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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64283.003471/2022-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 634.007,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160242
Nº Processo: 65475.002332/2021-21.
Pregão Nº 50/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos, e materiais nas dependências e anexo do
hospital geral do rio de janeiro. Seção de contratos - pregão eletrônico 50/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/12/2023. Valor
Total: R$ 9.342.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 76863.006114/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
30.153.811/0001-93 - GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.500,04. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: PE 26/2019-HCE.
Pregão. Nº
26/2019. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.829,76.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 80/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a Alergologia do
HCE
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no segmento de
engenharia clínica para a prestação de serviços técnicos e intervenções em tecnologia de
saúde.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 154.490,00. Leia-se: Valor Total: R$ 171.532,74.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64498.005091/2022-21.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a eventual prestação de serviço agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão
de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas
para voos nacionais e internacionais, e passagens rodoviárias, especificado(s) no(s) item(ns)
do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 13/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor
estimativo do contrato: R$ 665.300,11. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 64277.003189/2012-77.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 07.554.171/0001-01 - REALENGO EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato, bem como renovar o último ano de vigência. Vigência: 05/06/2023 a
05/06/2024. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 33.492,23. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço Gráfico Institucional para
atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 14/09/2023 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041015867202361. Objeto: Aquisição de materiais utilizados em
instruções individuais militares, materiais gráficos, e afins.. Total de Itens Licitados: 86.
Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65315.007204/2020-25.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de correios e telégrafos.. Vigência:
24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65315.001134/2021-82.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Alteração do prazo de vigência e do prazo de execução.. Vigência: 15/09/2023 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.334,83. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
CONTRATO Nº 13/2018 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.008014/2017-62, ARRENDAMENTO Nº 01/2017 - UG 160033. Outorgante:
DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76. Arrendatário: PONTO
KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA - CNPJ: 12.780.538/0001-45. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2028. Valor Mensal: R$ 18.531,29. Data de Assinatura:
04/08/2023. WAGNER MEDEIROS RAMOS - Cel. Ordenador de Despesas.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.086.053/0001-19 - CLINICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.055289/2023-16.
Pregão
Nº
5/2023. Contratante:
COMANDO
7
REGIAO MILITAR/7
DIV
DE
E X E R C I T O.
Contratado: 04.477.018/0001-30 - POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
LTDA. Objeto: Aquisição de colchões de espuma d33, espuma; material: espuma
poliuretano convencional; densidade: d-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x
1,98 m, altura: 0,12 m.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 281.250,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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