DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.055289/2023-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 08.848.339/0001-54 - VICTORIA COLCHOES LTDA. Objeto: Aquisição de
colchões de espuma d33, colchão tipo: espuma; material: espuma poliuretano
convencional; densidade: d-33; tamanho: largura x comprimento: 0,78 x 1,98 m, altura:
0,12 m.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 58.750,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318062460202335. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de adequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2023 às 09h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio,
Várzea - Recife/PE. Informações Gerais: Contratação de empresa para execução da obra de
adequação da recepção, sala de espera e banheiros da SVP/Centro, vinculada ao Comando
da 7 Região Militar..
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160194-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64590.005977/2022-17.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 30/2022 por mais 12 (doze) meses, com
fundamento na cláusula 2.1 do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93. A vigência deste termo aditivo, ao contrato nº 30/2022, fica compreendida
entre o período de 17/set/2023 a 16/set/2024, com observância dos limites e termos
dispostos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cuja eficácia se dará com a publicação do
extrato no diário oficial da união.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.943,64. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160345
Nº 
Processo: 
64592001079202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a obra para adequação do depósito externo de resíduos hospitalares, do
Hospital de Guarnição de Natal - HGuN conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Projeto Básico e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h40. Endereço: Av. Hermes da Fonseca
1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 13h30. Endereço: Auditório do Hgun Na Av. Hermes
da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN. Informações Gerais: Devido ao tamanho do conteúdo,
totalizando mais de 30 MB, não foi possível anexar todos os ANEXOS no sistema, no
entanto todos
os documentos
anexos e apêndices
estão disponíveis
nos links:
https://drive.google.com/drive/folders/1ef-bAmeku8hLabSxfkuUAHRLb8hznvh-?usp=sharing
ou https://hgun.eb.mil.br/index.php/licitacoes.
LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto do Hgun
(SIASGnet - 12/09/2023) 160345-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.006561/2022-13.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 37.129.918/0001-45
- CLINICA TERAPEUTICA VIRTUDE
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e
profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 2/2023 DO PQ R MNT DA 7 REGIAO MILITAR
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao
Militar - Pq R Mnt/7, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que
se encontra instaurado processo licitatorio na Modalidade Leilao online, Tipo Maior Lance
por item ou por lote, que sera realizado pelo Sr. Cesar Augusto Aragao Pereira, leiloeiro
oficial matriculado na JUCEPE sob n 035/2009. Leilao n 2/2023 - Pq R Mnt da 7–– Regiao
Militar. Objeto: Alienacao de veiculos, equipamentos, materiais inserviveis para a
administracao. Abertura da Sessao Publica: 17/10/2023 as 10:00h, no sitio eletronico do
leiloeiro oficial. Edital disponivel na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Pq R Mnt
da 7 Regiao Militar, situado a Av. 17 de Agosto n 784, no bairro de Casa Forte na cidade de
Recife/PE, a partir do dia 02/10/2023, das 09:00h as 15:00h, de segunda a quinta feira, e
das 08:00 as 11:00h, na sexta feira ou pelo site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br.
TENENTE CORONEL MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160555
Nº Processo: 64024007064202341 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, pessoa
física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente aos
meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. Total de Itens Licitados:
00024. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 12/09/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10ª Rm. Valor Global: R$ 2.304.000,00.
CPF CONTRATADA : 006.173.025-45 MAICO ANTONIODE SENA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 007.910.035-07 ADELSON ALEXANDRE SOBRINHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 023.344.553-69 ESTEVALDO PAES DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 024.269.183-81 JOSIMAR DAS NEVES MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 025.397.003-22 IBANES MARTINS DOS REIS FILHO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 026.210.424-57 CLEUSON DA SILVA SOUZA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 031.791.275-54
CLEBER DUARTEBAIAO. Valor: R$
96.000,00. CPF
CONTRATADA : 038.355.505-19 CRISTIANO PAES DE CASTRO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 040.659.178-40 FRANCOLINO NETO DO NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 048.454.185-41 ELIELSON ALVES DE MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 056.871.315-07 LUCAS FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 073.185.575-21 JAILSON JOSE DE SOUSA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 133.743.383-72 ADEMAR DE SANTANA BRAGA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 161.041.103-04 ANTONIO MANOEL DOS REIS. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 211.524.033-20 ARNALDO DE JESUS. Valor: R$ 96.000,00. CPF CONT R AT A DA
:
285.559.295-04
GILMAR
ALBUQUERQUE MANGUEIRA.
Valor:
R$
96.000,00.
CPF
CONTRATADA : 287.226.798-04 PAULO SERGIO PAES DE MACEDO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 296.771.318-00 EDIMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA. Valor: R$ 96.000,00.
CPF CONTRATADA : 352.459.133-72 AMARILDE ROCHA VENTURA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 358.460.658-64 THIAGO LOPES NASCIMENTO. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 754.058.653-20 JAMES DOS SANTOS FERREIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 825.277.334-68 MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 857.675.795-80 LUCAS MANGUEIRA DA SILVA. Valor: R$ 96.000,00. CPF
CONTRATADA : 936.490.613-68 OBEDIS DOS SANTOS. Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 12/09/2023) 160555-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2020 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.012074/2020-89.
Inexigibilidade Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 283.847.413-87 - JOSE ALEXANDRE MATOS FRANCO. Objeto: Credenciamento
de serviços complementares de saúde, na especialidades de fisioterapia, a serem prestados
a beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 249.999,60. Data de Assinatura: 31/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2021 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.000505/2021-45.
Inexigibilidade Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 01.373.946/0001-66 - MULTICLINICA FORTALEZA
LTDA - EPP. Objeto:
Credenciamento de serviços complementares de saúde, nas diversas especialidades, a
serem prestados a beneficiários do sistema de saúde do exército (ssex)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2026. Valor
Total: R$ 249.999,60. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e
ATA SRP
nº
052023, tendo
como vencedoras
as
seguintes empresas:
CNPJ:
48.399.891/0001-27 - ONE TECH SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, itens: 1, 2 e 3; Perfazendo
um Valor da ATA: R$ 83.000,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º
SGT - Pregoeiro.
ULYSSES PEREIRA BRAGA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de outsourcing, sem
dedicação de mão de obra, com o fornecimento de equipamentos aptos a impressão,
digitalização e reprodução de documentos, com manutenção e fornecimento de insumos
(exceto papel) para atender às necessidades desta OM. Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: 13 de
Maio,1589 -fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas do 23º Bc
(SIDEC - 12/09/2023) 160044-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar a vigência da contratação de
serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia por mais 30
(trinta) meses, de
acordo com o artigo 57, inc. Ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/09/2023 a
12/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
81.892,80. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

                            

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