DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300017
17
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107005276202373. Objeto: Aquisição de serviços gráficos
visando atender às necessidades da comunicação social do 71° Batalhão de infantaria
motorizado.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160177-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407003365202363. Objeto: Aquisição de material de TIC para
atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações
Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Macapá. Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64314001151202329. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de expediente. Novo Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 12h00 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA -
PAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160170-00001-2023NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118005890202314. Objeto: Aquisição de veículos leves e
pesados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160103-00001-2023NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.011266/2023-51.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELÉM - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor
Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.011267/2023-03.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 10.847.115/0001-70 - GEST SAUDE - GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,08. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622.010312/2022-19. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE
SELVA. Contratado: 12.674.914/0001-17 - BERTIOGA VEÍCULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
veículo micro-ônibus para funcionamento do CFCond na OM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1º. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65299005035202387,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA J & L LTDA, LP23 LTDA, CONTINENTAL
SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e inabilitados MAKSUD SERVICOS E LOCACO ES
LTDA,
ARETE CONSTRUTORA
LTDA,
T E
M CORDERO
COMERCIO
E SERVICO
DE
CONSTRUCAO LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 12/09/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64669005485202351. Objeto: Eventual aquisição de serviços de
manutenção de áreas, EXCLUSIVAMENTE, para as Organizações Militares integrantes do
GCALC da 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, Vila
Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160512-00001-2023NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2017 publicado no D.O de 2017-06-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a
16/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/09/2021 a 13/09/2022. . Leia-se: Vigência: 28/08/2023 a
25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64320.017054/2023-79.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Acrescentar
01 (uma) unidade ao item 01 da contratação direta nº 10/2023/9ªrm, conforme previsão
contidado no subitem 14.2. Do contrato nº 09/2023/9ªrm.. Vigência: 12/09/2023 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.223,68. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015688202385. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Buco Maxilo Facil..
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 12/09/2023) 160143-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, a fim de cumprir o previsto no Art 6, da Port Nr 107, de 13 FEV 12, do C Ex (EB10-
IG-09-001), combinado com o Art 22 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET 22, tendo em vista que a
empresa GLEIDSON MENDES FARIAS/ROCKFELLER, não ter retornada nenhuma das
correspondências a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo (Sindicância),
instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de infantaria Motorizado, por intermédio da
Portaria nº 99-Just/Sind, de 8 de agosto de 2023, versando sobre a apuração de
irregularidade administrativa, supostamente cometida por empresa contratada, atinente a
não entrega de material ou prestação de serviço adquirido no prazo previsto, fica a mesma
notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação
desta, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na
Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-
901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados da publicação, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários
ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está
marcada para o dia 19 de setembro de 2023, às 15:00h, no 44º BI Mtz.
A audiência para inquirição da testemunha, o 1º Ten LUCAS BALDUINO GOMES
FERREIRA, está marcado para o dia 19 de setembro de 2023, às 14:00h, no 44º BI Mtz,
sendo-lhe facultado assistir o referido depoimento, tudo conforme previsto na Port. N°
107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do