DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Termo de Contrato Nº 13/2023 - UASG 160462
Processo N° 64309.007936/2023-84
Torno sem efeito a Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 13/2023,
celebrado em 06/07/2023, entre o Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
e a empresa MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 40.608.023/0001-06, publicada
no D.O.U. seção 3, nº 172, de 8 de setembro de 2023.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2021 publicado no D.O de 2021-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.589,60. Leia-se: Valor Total: R$ 15.218,20. Onde se lê:
Vigência: 26/05/2021 a 26/05/2022. . Leia-se: Vigência: 19/06/2023 a 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003411/2023-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem de militares em território
nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 1.226.675,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003411/2023-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de prestação de serviço de agenciamento de viagens aéreas, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 175.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003411/2023-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens rodoviárias, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160422
O Cmdo da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, nos autos do Processo
Administrativo NUP 64276.033608/2023-68/Cmdo 1ª Bda C Mec, de acordo com o previsto
no Art 59, da Lei nº 9.784, de 29 Jan 99, objetivando evitar o cerceamento do exercício do
direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informa a empresa MAEPE
MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA - CNPJ 17.939.589/0001-90, foi sancionada com a
penalidade prevista no Edital, Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02, será concedido o prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para aduzir as suas razões de defesa, caso
queira, apresentar recurso, o mesmo deverá ser remetido ao Cmdo da 1ª Bda C Mec, Av.
Julio 
de
Castilhos, 
nº 
137, 
CEP:
97.700-065 
- 
Santiago-RS
ou 
e-mail:
salc1bda@hotmail.com.
A não apresentação de recursos por parte da notificada, apresentação fora do
prazo concedido ou caso seja a mesma julgada administrativamente improcedente,
implicará na manutenção da aplicação da sanção administrativa imposta.
A presente Notificação Extrajudicial representa a salvaguarda dos legítimos
direitos da notificante e, caso não atendida no prazo, ensejará oportunidade para adoção
das medidas judiciais e administrativas pertinentes.
Santiago-RS, 12 de setembro de 2023.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel R1
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64418.007044/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 712.401.360-72 - SIMONE DA FONTOURA PRATES. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-07-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.990,51. Leia-se: Valor Total: R$ 19.980,99. Onde se lê:
Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2023. . Leia-se: Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160371
Nº Processo: 64560006738202231. Objeto: Aquisição de Ferramentas, Equipamentos de
Proteção Individual em proveito do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
e Unidades Gestoras participantes.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima,
Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160371-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276034541202389. Objeto: Aquisição de material permanente tipo
mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos,
utensílios de cozinha, ferramentas,
equipamentos de telefonia, eletrodomésticos,
eletrônicos e outros em favor do Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais Unidades da Gu de
Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160422-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578010398202335. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e
materiais médico hospitalares para atender as necessidades da Farmácia central do HGeC..
Total de Itens Licitados: 204. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2023) 160223-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4025/2020 - UASG 160222
Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 64154.002748/2020-28. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: 5.
BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato supramencionado, por 12 meses.. Vigência: 10/09/2023 a
09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.609,42. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64431000115/20231. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamentos, ferramental e viaturas para a seção de manutenção
e transporte da 14º Cia E Cmb. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SCEntrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160517-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000499202362. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e
implementos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, -
Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00012-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação para registro de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos e
implementos de engenharia.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.562.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.559.695,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160227 Nº PROCESSO:
65334.001734/2023-84
Inexigibilidade
Nº 2/2023.
Contratante:
15ª
COMPANHIA DE
INFANTARIA
MOTORIZADA. 
Contratado: 
62.958.491/0001-35 
- 
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS
LTDA. Objeto:
Assinatura
da
Revista
Brasindice Digital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total:
R$ 1.830,00. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023)