DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300021
21
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002733202348.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 
012.450.260-11
- 
CARLOS
EDUARDO 
ZANELLA
PASQUALI. 
Objeto:
Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em
ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários
do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente
(SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro
beneficiários do PASS e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64029009250202111.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
00.501.331/0001-05 - ESPACO VITAL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e
seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64029008887202181.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICACÕES. Contratado:
87.505.632/0002-76 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a
prestação de serviços em ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2019-04-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.775,04. Leia-se: Valor Total: R$ 10.650,24. Onde se lê:
Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003019202323. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata,
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.001392/2022-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de software Splunk
Enterprise. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 8.397.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.001392/2022-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de software Splunk
Enterprise. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 8.397.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.001392/2022-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de software Splunk
Enterprise. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 8.397.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.001392/2022-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de software Splunk
Enterprise. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 8.397.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219. Objeto: Inscrição de militares no The 33rd Internacional Symposium
on Ballistics. Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f),
da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de
Inexigibilidade em 11/09/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada:
International Ballistics Society.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160291
Nº Processo: 64219009869/2023-41. Objeto: Inscrição de militares no curso Machine
Learning for Robotics da Universidade de Cranfield. Total de Itens licitados: 0001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa:
Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 11/09/23. Gen Ex ACHILLES
FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: Universidade de Cranfield.
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613.015695/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de serviço para
manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296)
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIDEC - 12/09/2023) 160327-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64613.000406/2020-19.
Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 -
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
contratuais com base na convenção coletiva de trabalho 2023-24.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.790,28. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613.015695/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para registro de preços para eventual aquisição de peças com prestação de
serviço para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade das peças de produção genuína/original (ABNT NBR 15296). Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Paca
Gen. 
Tiburcio,
80
-
Praia 
Vermelha,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 12/09/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.005795/2023-16.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 62.712,78. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.005791/2023-20.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens
imóveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 63.492,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).