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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 068/2023 Processo: n 64294.009855/2023-25. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA.
Contratado:
034.065.789-85 -LISIANE
COSTA
PELLISSARI. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-hospitalar - Fisioterapia
com especialização em UTI neonatal e pediatria, Fisioterapia Domiciliar . Vigencia:
05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 06/2023 Processo: n 64294.009273/2023-49. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 036.196.879-51 -FLAVIANE REGINA DE
PAULA . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR - ORTODONTIA, CLÍNICA GERAL E CIRURGIÃ DENTISTA. Vigencia: 05/09/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 074/2023 Processo: n 64294.009544/2023-66. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 23.634.756/0001-98 - CENTRO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA PONTA GROSSA LTDA . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 075/2023 Processo: n 64294.009427/2023-01. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 30.865.199/0001-81 - CLINICA PELLISSARI
& ZUGE LTDA (NEUROCORPUS). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR -
CLINICA MULTIDICIPLINAR, MUSICOTERAPEUTA,
FISIOTERAPIA DOMICILIAR.. Vigencia:
05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 077/2023 Processo: n 64294.009504/2023-14. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 28.645.001/0001-02 - CLINICEVE LTDA ME.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - PSICOLOGIA, PSICANALISE E
FONOAUDIOLOGIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 079/2023 Processo: n 64294.009467/2023-44. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 29.528.442/0001-97 - CAVALCANTI
CLINICA MÉDICA, NUTRIÇÃO E ESTÉTICA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉD I CO -
HOSPITALAR - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, EM AMBULATORIAL, NUTRIÇÃO E
SERVIÇOS DE ESTÉTICA . Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 083/2023 Processo: n 64.294.009431/2023-61. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 20.430.445/0001-19 - CARTELLI SERVIÇOS
MÉDICOS S/S LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - ORTOPEDIA ,
TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO E PSICOLOGIA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 084/2023 Processo: n 64.294.009450/2023-97. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 08.210.784/0001-94
- MEDVIDA
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR -
REMOÇÃO
MÓVEL (POR
AMBULÂNCIA UTI)
DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA.
Vigencia:
05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 086/2023 Processo: n 64.294.009368/2023-62. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 35.157.531/0001-77
- RADIOMED
SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
MÉDICO-HOSPITALAR
- 
SERVIÇOS 
DE 
DIAGNÓSTICOS
POR 
IMAGEM,
ULTRASSONOGRAFIA, 
ECODOPLER, 
ELETROCARDIOGRAMA, 
ELETROENCEFALOGRAMA,
MAPA HOLTER, CARDIOLOGISTA. Vigencia: 05/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 090/2023 Processo: n 64294.009269/2023-81. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 22.289.303/-0001-09 - CLÍNICA SÃO
RAFAEL DE FISIOTERAPIA NEURO SENSÓRIO MOTORA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALAR - FISIOTERAPIA, AVALIAÇÃO INICIAL INDEPENDENTE DA
TERAPIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS . Vigencia: 05/09/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. Nadson Coutinho
Soares -TC - OD Cmdo 5 Bda C Bld.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004289/2023. Objeto: Aquisição de material hidráulico e
elétrico para o 13º Grupo de Artilharia de Campanha e Unidades pertencentes ao GCALC
de Cachoeira do SUl/RS.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro,
Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 160366-00001-2023NE800000
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65402.005201/2021-59.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 24/2021, por mais 12 (doze) meses, Serviço de Internet
do Hotel de Trânsito de Santa Maria. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.837,28. Data de Assinatura: 12/09/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 21-CMS-005-02
NUP: 64026.007877/2021-59. Partícipes:
União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 3ª Divisão
de Exército, o Município de Santo Ângelo/RS, a Associação dos Amigos do Pelotão
Curumim e o Comando do 1º Batalhão de Comunicações. Objeto: Viabilizar a cooperação
técnica e intercâmbio acadêmico e educacional, através do aludido instrumento de parceria
para fins de realização do Projeto Esperança/Pelotão Curumim. Vigência: 24 de setembro
de 2023 a 23 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2023, pelo
Comandante da 3ª Divisão de Exército, General de Divisão PAULO ROBERTO RODRI G U ES
PIMENTEL, pelo Prefeito Municipal, Srº JACQUES GONÇALVES BARBOSA e pela Presidente
da AAPC, Srª JANETE ROSÂNGELA ROYER.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios, Utensílios de Copa e Cozinha, Gás Engarrafado e Lenha para o 1¨ Batalhão de
Comunicações.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1¨ Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 12/09/2023) 160250-00001-2023NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.010216/2023-37.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2028. Valor Total: R$ 88.392,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160418
Nº Processo: 64687003189202306 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de
serviços de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Poder/Dever de credenciar todas as OCS/PSA
que aderirem ao Edital de Credenciamento nº 01/2019 Declaração de Inexigibilidade em
21/08/2023. PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA. Ordenador de Despesas do 19º Rc Mec.
Ratificação em 23/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.734.613/0002-76
RAPHAEL WEISS & CIA. LTDA..
(SIDEC - 12/09/2023) 160418-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160418
Nº Processo:
64687003616202348. Objeto:
Aquisição de
material de
expediênte.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 13/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa
Rosa/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160418-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159004832202389 . Objeto: Consulta de psicologia e sessão de psicologia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento de Organizações Civis de Saúde
para Prestação de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. JOSE ANTONIO
PEREIRA MACHADO. Od. Ratificação em 27/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA.
Comandante Interino da 9ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
45.522.199/0001-56 SANDRA MARIA DA SILVA VIEIRA SUGUIURA MOTA.
(SIDEC - 12/09/2023) 160521-16052-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000614202396. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto do 3°
GAAAe, em Caxias do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00014-2023. Entrega
das Propostas: 03/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

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