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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.003989/2023-56
Objeto: Locação de imóvel para aplicação de prova da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por ter sido constatada a
inviabilidade de competição.
Data de Assinatura: 11/09/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/09/2023.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/09/2023. RICHARD FERNANDEZ NUNES - Chefe DECEx. Valor
Global: R$ 17.600,00.
CNPJ da
contratada: 09.586.941/0001-23 CULTPAR
ADMINISTRACAO DE
BENS E
PARTICIPACOES LTDA.
Valor: R$ 17.600,00
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023)
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64502.001936/2023-84.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de
dedetização, desratização e limpeza de reservatórios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 18.250,00. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 70.010,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 280.040,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160317
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64502.003542/2021-87.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta de resíduos..
Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.444,48. Data
de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
Processo: Portaria 028/2023-Ge
Proc Adm, 03maio23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria 028/2023-Ge Proc Adm, de 03 de maio de 2023 (NUP 64000.019054/2023-26), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa DRAKK
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 72.108.558/0001-04, para que
providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como,
compareça aos autos para exercício do Contraditório e a Ampla Defesa no prazo de dez
dias a contar desta publicação.
A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no
S I C A F.
Em 12 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160315
Nº 
Processo: 
65321003753202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em realização, coordenação e gerenciamento de eventos para realização do
21º Simpósio Internacional de Atividades Físicas do Rio de Janeiro (SIAFIS).. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para as especificações
do Edital e seus anexos..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160315-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2020-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2021. . Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: implementação de Curso de
Prevenção a Fraudes por meio de Educação Financeira com formato abrangente para os
militares ativos, veteranos e pensionistas nos termos da Cláusula 6ª, item 16 do Contrato
de Comodato, processo Administrativo nº 64689.013336/2019-06, sem ônus para o
Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 004/2023-SEF/CPEx - ZETRASOFT LTDA CNPJ 03.881.239/0001-
06. Data Assinatura: 06/SET/23. Vigência: 19/FEV/25.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.008831/2022-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 
00.593.400/0001-58 
- 
CTA 
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns, administrativos e de apoio a realização das atividades
essenciais ao cumprimento da missão institucional, de natureza continuada, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva por postos de trabalho
preestabelecidos (telefonista, agente de portaria, agente administrativo e encarregado), em
proveito do quartel-general do exército na cidade de brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor
Total: R$ 1.204.499,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 65304.005470/2019-17.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 8 de novembro de 2023 a 7 de novembro de 2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.843,36. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160186
Nº
Processo: 
65304001341202328.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
administrativo e de apoio, por posto de trabalho de arquiteto, em proveito da Divisão de
Manutenção e Divisão Administrativa da Base Administrativa do Quartel General do
Exército (B Adm QGEx). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 09h00 às 12h00
e
das 14h00
às
17h00.
Endereço: Qgex
-
Av Exercito
-
Smu
- Bloco
j,
Recursos.salc.badmqgex@gmail.com 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 160186-00001-2023NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, Processo
Administrativo nº 64534.001121/2023-28 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de
materiais e equipamentos energéticos para atender as necessidades da Seção de
Informática da Gráfica do Exército, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
CNPJ: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -
Valor R$ 36.852,82 CNPJ: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO
PUBLICA LTDA - Valor R$ 599,80 CNPJ: 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO
INFORMATICA - Valor R$ 477,90 CNPJ: 26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE
JESUS - Valor R$ 1.416,76; CNPJ: 51.853.770/0001-18 - INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA -
Valor R$ 5.999,95 CNPJ: 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - Valor R$
10.000,00; CNPJ: 37.725.824/0001-39 - M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA -
Valor R$ 5.648,97; CNPJ: 50.278.029/0001-08 - PRODUTOS SALINAS LTDA - Valor R$
5.000,00; Valor Global da Ata - R$ 65.996,20.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160083-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, Processo Administrativo nº
64534.002155/2023-30 - Gráfica do Exército, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de suprimentos de impressão (tintas) para impressoras, foi declarada
vencedora a seguinte empresa: CNPJ: 07.922.138/0001-97 - VIGA INFORMÁTICA - EIRELI -
ME - CNPJ: 07.922.138/0001-97 - Total do Fornecedor: R$ 57.693,26; Valor Global da Ata:
R$ 57.693,26.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 160083-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

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