DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300023
23
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000101-FI.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Renovação e aquisição de assinatura de
licenças de softwares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 860.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000067 . Objeto: Braço do Registro de tiro e Segurança Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
143.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM
INDUSTRIA DE
INJETADOS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000110 . Objeto: Nylon e Pigmento Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.286,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS
LTDA. Valor: R$ 4.786,00. CNPJ CONTRATADA : 12.999.228/0001-16 CHAMASTER INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 5.500,00
(SIDEC - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000165 . Objeto: Ferramentas - Suportes e Parafusos Total de Itens
Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 31/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
18.974,66. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor:
R$ 9.022,58. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.105,00. CNPJ CONTRATADA : 51.275.891/0001-20 MG
TOOLSSOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 5.847,08
(SIDEC - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000124. Objeto: Aquisição de Material Elétrico (Alicate
amperímetro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000122. Objeto: Aquisição de contêiner de lixo de
1000.litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h30.
Endereço: Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000128. Objeto: Aquisição de equipamento (PRESSETER)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 2021/000160-FPV.
Pregão. Nº
44/2021. Contratante:
INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado:
02.872.904/0001-32
-
METTA
DE
RESENDE
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato no valor de R$
235.454,13, a fim de promover o reequilíbrio econômico.. Vigência: 06/09/2023
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.641,66. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 56/2023. Sagrou-se FRUSTRADO.
FABIANA DE ABREU BERNARDO CPF: 421.047.818-09
Ordenadora de Despesa Substituta
(SIDEC - 12/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000264-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção
civil (hidráulico, pintura, ferragens) para recuperação e conservação das instalações
prediais das áreas produtivas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01759/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.315,23. Leia-se: Valor Total: R$ 30.394,04. Onde se lê:
Vigência: 06/12/2022 a 31/03/2023. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
61001003674202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisições
eventuais, futuras e parceladas de equipamentos eletrônicos e elétricos para o Gabinete do
Comandante da Marinha (GCM).
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/09/2023) 711000-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001001553. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transportes para o Gabinete
do Comandante da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano
Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das especificações
entre o Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 13/2023
13ª REUNIÃO DE 2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 13ª reunião de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 14 de setembro de 2023, às 14h30, e, em segunda convocação,
às 15h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto.
De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete
ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente,
inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.
Item 2 - Aprovação do Regimento da Auditoria Interna
De acordo com o art. 13, §1º, da Portaria nº. 2.737/2017 e o art. 5º da
Instrução Normativa 13/2020 da Controladoria Geral da União (CGU), compete ao Conselho
de Administração aprovar Regimento da Auditoria Interna.
Item 3 - Treinamento. Tema: Análise das Demonstrações Financeiras: principais
indicadores. Relator: Diretor de Administração e Finanças
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar,
na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou
indiretamente pela empresa.
Item 4 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais
De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações
financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de
Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das
reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.
Item 5 - Acompanhar o Plano de Negócios.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item 6 - Acompanhar o Planejamento Estratégico.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 7 - Revisão Anual da Política de Transações com Partes Relacionadas.
De acordo com art. 8º, inciso VII, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, a
política de transações com partes relacionadas deverá ser revista, no mínimo, anualmente
pelo Conselho de Administração.
São Paulo, 31 de agosto de 2023.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Fechar