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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO: Processo: 63079.001978/2023-08; Adesão a Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2022 do Departamento de Engenharia e
Construção do Comando do Exército - Ministério da Defesa - UASG: 160067, com fulcro no
Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de
Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Objeto:
aquisição de dois Servidores Dell PowerEdge R750; Valor total: R$ 230.000,00 (duzentos e
trinta mil reais), com a empresa Perfil Computacional LTDA, CNPJ: 02.543.216/0001-09.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 63343.001633/2018-10.
Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, altera-se a cláusula segunda (vigência), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço) e o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo
inicial, ficando prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por um
período de seis meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii e § 4o da lei n° 8.666/93,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 11/09/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 279.817,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 778000
Nº Processo: 63997.002419/2023-45.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARI.
Contratado: CNPJ 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para os fins de uso de licença do banco de
preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração
pública, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas que torna o
processo de cotação no mercado prático e simplificado com a finalidade precípua de
atender às necessidades, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2020-00016/03
Número do Processo NUP: 61984.003527/2019-08; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PRÓ AMBIENTAL
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ n.º 06.030.279/0001-32; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-27/2020-00016/03; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 15ª ( Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$
135.636,36; Prazo de Execução: 06/07/2023 a 05/07/2024; Data de Assinatura: 06/07/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.006043/2022-18.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de
elevadores, com cobertura total de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total: R$ 36.240,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60631.001999/2022-23.
Pregão. 
Nº 
7/2022.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses,
conforme o inciso ii do art.57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.960,61. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: No Extrato de Contrato publicado no DOU n 241 de 23/12/2022,
Secao 3, pagina 43, cuja finalidade do contrato N: 23/2022 e a contratacao de
empresa 
especializada 
em 
prestação 
de 
servicos 
continuados 
de
FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL POR INTERMEDIO DE
CAMINHAO PIPA COM MOTORISTA / OPERADOR, para atender as necessidades
da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações,
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato; VALOR TOTAL:R$ 338.000,00
(Trezentos e trinta e oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022;
VIGENCIA:08/11/2022
a
07/10/2023.
Onde se
le:
DATA
DE
ASSINATURA:
08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023; leia se: DATA DE ASSINATURA:
11/11/2022; VIGENCIA:11/11/2022 a 11/11/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 44/2022, Processo Administrativo 60550.020479/2022-10, cujo objeto é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central
de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, Total do Fornecedor R$
216.487,50; 01.686.305/0001-61 - DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.,
Total do Fornecedor R$ 8.200,00; 04.183.656/0001-48 - DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 199.670,32; 05.266.726/0001-94 - PRO-
NUTRIR LTDA, Total do Fornecedor R$ 142.224,40; 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, Total do Fornecedor R$ 126.900,00; 09.034.672/0001-92
-
MAEVE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,
Total do
Fornecedor R$
66.527,75;
09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, Total do Fornecedor R$ 1.324.687,74;
10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor
R$ 25.572,00; 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 117.009,40; 12.420.164/0009-04 -
CM HOSPITALAR S.A.,
Total do Fornecedor R$
646.981,37; 14.665.928/0001-08
-
VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 158.100,00; 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA, Total
do Fornecedor
R$
80.813,40; 15.145.035/0001-96
-
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA ,
Total do Fornecedor R$ 42.461,25; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 88.796,64; 16.699.864/0001-83 - SANTE
MEDICA HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.827,50; 17.700.763/0001-48 -
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, Total do
Fornecedor R$ 81.355,50; 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A., Total do Fornecedor R$
482.137,85; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, Total do Fornecedor R$
18.992,00; 20.995.679/0001-03 -
MC MURA PEREIRA COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, Total do Fornecedor R$ 6.900,00; 23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 29.010,00;
23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor
R$ 
324.878,40;
24.702.356/0001-35
-
CAPITAL 
MEDH
IMPORTACAO
DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 97.016,80;
28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, Total do Fornecedor R$ 302.382,40; 30.949.099/0001-33 - VFB BRASIL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 2.538,00; 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, Total do Fornecedor R$ 11.627,30; 31.123.992/0001-78 - MR MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 28.684,50; 31.151.224/0001-28 -
ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.398,00;
32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor
R$ 131.654,80; 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A,
Total do Fornecedor R$ 123.267,00; 34.351.642/0001-57 - ALPHAMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 44.050,00; 34.999.637/0001-55 -
WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor
R$ 797.132,00; 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA ,
Total do Fornecedor R$ 10.380,00; 40.061.543/0001-33 - CREDPHARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 40.040,00; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 262.328,86;
41.347.974/0001-23 
- 
ZAFRA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.947,00; 41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI
DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 14.527,00; 43.011.104/0001-04 -  LB
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, Total do Fornecedor
R$ 165.637,50;
44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 181.336,20;
44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 707.370,37; 60.665.981/0009-75
- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A, Total do Fornecedor R$ 364.818,50; 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, Total do Fornecedor R$ 33.750,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 12/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 67/2023 Processo Administrativo 60550.019422/2023-59, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, na especialidade de Punho e Mão, visando atender
as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 02.278.922/0001-90 -
MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.800,00.
EMPRESA: 123.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 148.745,20. www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 12/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60585.000389/2021-24.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Atualizar o valor global
anual da contraprestação dos serviços em decorrência da apuração do ipca (índice de
preços ao consumidor amplo) de julho/2022 a julho/2023.. Vigência: 09/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.120,64. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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