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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.010912/2023-81.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 13/2023, firmado com a FAEPI,
CNPJ 04.623.300/0001-88, referente a contratação direta de serviços não continuados
prestados pela FAEPI com finalidade as ações do JIF ETAPA NORTE envolvendo a aquisição
de materiais, contratação de arbitragem, hospedagem, alimentação, premiação, apoio
administrativo e logístico a comissão central dos jogos e participantes entre outros.
Vigência 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor R$ 1.179.958,06. Processo 23443.0010912/2023-
81.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 1.179.958,06. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ROSE MARIA CARDOSO PEREZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/09/2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo(a) Contratante e
ROSE MARIA CARDOSO PEREZ, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
OBJETIVO: Serviços Profissionais de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
CONTRATADO: PATRÍCIA UGARTE ALVES
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401
RETRIBUIÇÃO: CLASSE "D 1", Nível "101"
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023
VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024
SIGNATÁRIOS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA e PATRÍCIA UGARTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 19/2021
Processo nº: 23278. 007796/2021-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA,
CNPJ: 10.764.307/00001-12
Contratado: BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87.
Objeto: mudança de CNPJ do Contrato n° 19/2021, da empresa BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A, a qual, em virtude da reorganização empresarial, alterou o CNPJ Nº
09.216.620/0001-37 para o CNPJ Nº 03.746.938/0013-87.
Data de Assinatura: 08/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23278.005450/2019-52.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo -
prorrogação. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.704,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS SANTO AMARO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.580,44. Leia-se: Valor Total: R$ 10.148,64. Onde se lê:
Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. . Leia-se: Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Onde se
lê: Assinatura: 09/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156061
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23845.000444/2022-22.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado:
11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/09/2023 a 12/09/2024. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.958,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23337250938202377. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de computadores para
o IF Baiano Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
12h00 e
de13h00 às 17h00.
Endereço: r
Waldemar Mascarenhas S/n
- Portão
GOVERNADOR MANGABEIRA - BAEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIDEC - 12/09/2023) 154618-26404-2023NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira
de Freitas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, UASG 154581,
objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de Fertilizantes, Defensivos
agrícola, sementes, insumos para a agroindústria, ferramentas, materiais agropecuárias e
sistema de irrigação para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF
Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Ata de Registro de Preços nº 03/2023, Fornecedor:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob o n. 45.769.285/0001-68, Itens 54 a 57, Lote: 05,
Valor global da ata: R$ 64.146,0000. Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Fornecedor:
STB COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. 31.801.716/0001-11, Itens 40 a 53,
Lote: 04, Valor global da ata: R$ 43.991,60. Vigência: 12 (doze) meses (06/09/2023 a
06/09/2024). Detalhamento da Ata no site: www.comprasgovernamentais.gov.br/.
JOÃO BATISTA BOTTON
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira
de Freitas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, UASG 154581,
objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes,
estocáveis, hortifrutigranjeiros, pães) para atender demanda de produção de refeições no
refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Ata de Registro de Preços nº 05/2023,
Fornecedor: COMERCIAL DE ALIMENTOS INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ sob o n.
11.472.777/0001-75, Itens: 01 a 109, Lotes: 01 a 04, Valor global da ata: R$ 415.964,05.
Vigência: 12 (doze) meses (01/09/2023 a 01/09/2024). Detalhamento da Ata no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br/.
JOÃO BATISTA BOTTON
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000315.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do fechamento das fachadas
laterais, construção de vestiários e demais adequações e modernização da quadra de
esportes do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília - IFB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e 
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e
10 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
THAISA ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
(SIASGnet - 12/09/2023) 158143-26428-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349003569202396 . Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de
plataforma para evento científico SEPE a ser realizada pelo Campus Araquari do Instituto
Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual que não justifica os
custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. LUIZ FERNANDO
HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 12/09/2023.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.386,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 17.688.085/0001-45 L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 158125-26422-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23348.005562/2022-38.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº
76/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/08/2023 a 11/10/2023, nos termos do artigo 57, §1°, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.
1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 76/2023 por 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/09/2023 a 02/01/2024, nos termos do artigo 57, §1°, inciso ii, da lei
nº
8.666/1993.
1.1.3. Acrescentar em 35,87% (trinta e cinco vírgula oitenta e sete por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo
aditivo, equivalente a r$ 31.835,07 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco
reais e sete centavos), previsto no item 14.3 do contrato n. 76/2023, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
19/09/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.580,00. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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