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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
16.272,80 (dezesseis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), a título de
contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 24/08/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
920517/2021. 
Processo 
nº
23034.022065/2021-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amazonas (UEA)-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 920517/2021,
no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 15.628,71 (quinze mil, seiscentos e vinte e
oito reais e setenta e um centavos).
A Cláusula Sexta do instrumento original passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado
para o convênio é R$ 607.231,71 (seiscentos e sete mil, duzentos e trinta e um reais e
setenta e um centavos), participando o FNDE com R$ 585.686,97 (quinhentos e oitenta e
cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) e o Convenente com
R$ 21.544,74 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 24/08/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2011. Processo nº
23400.002593/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Cordeirópolis-SP, CNPJ nº 44.660.272/0001-93.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700093/2011, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 242 dias, de 01/09/2023 a 29/04/2024.
Data e Assinaturas: 31/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ ADINAN ORTOLAN - Prefeito.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 214/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUC AC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do
contrato nº 214/2022, por mais um período 04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até
25/12/2023, bem como, a alteração quantitativa do valor do contrato no percentual de
24,7610 aproximadamente.. Vigência: 25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 522.305,35. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 221/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 221/2022,
por mais um período 04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até 25/12/2023, bem
como, a alteração quantitativa ao valor do contrato no percentual de 24,3232%
aproximadamente.. Vigência: 25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 464.357,30. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 217/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 217/2022, por mais
um período 04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até 25/12/2023, bem como, o
acréscimo
quantitativo 
ao
valor
do 
contrato
no
percentual
de 
20,9499
%
aproximadamente.. Vigência: 25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 667.261,85. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 216/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 08.857.343/0001-89 - NOVO HORIZONTE EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 216/2022,
por mais um período 04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até 25/12/2023, bem
como, o acréscimo quantitativo ao valor do contrato no percentual de 24,5958%
aproximadamente.. Vigência: 25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 420.054,59. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 218/2022,
por mais um período 04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até 25/12/2023, bem
como, o acréscimo quantitativo ao valor do contrato no percentual de 24,2972%
aproximadamente.. Vigência: 25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.637,95. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 219/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 219/2022,
por mais um período 04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até 25/12/2023, bem
como, o acréscimo quantitativo ao valor do contrato no percentual de 24,5095%
aproximadamente.. Vigência: 25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.034.683,24. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 220/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 32.128.848/0001-97 - KILZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 220/2022, por mais um período
04 (quatro) meses, a partir de 25/08/2023 até 25/12/2023, bem como, o acréscimo
quantitativo ao valor do contrato no percentual de 24,8016% aproximadamente.. Vigência:
25/08/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.576,92 . Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº
00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento
de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "Kits de Materiais Escolares",
com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para
o dia 26/09/2023 às 14:30h com encerramento às 17:00h. A audiência será realizada em
formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será
disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/audiencias-publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.021587/2023-12
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 16/2023
Objeto: aquisição de banner`s, faixas e painéis para órgão gerenciador e órgãos
participantes, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013
Data da Homologação: 22/08/2023
Fornecedor: Luciano Bezerra da Silva.
CNPJ: 01.098.180/0001-59
Itens ganhos: 4, 11 e 12.
Total do fornecedor: R$ 83.832,00
Fornecedor: Global industrias LTDA.
CNPJ: 41.180.809/0001-20
Itens ganhos: 1, 2 e 3.
Total do fornecedor: R$ 50.068,20
Fornecedor: RMR grafica LTDA.
CNPJ: 46.202.155/0001-01
Itens ganhos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Total do fornecedor: R$ 86.556,10
CAMPUS SATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFAL Campus Satuba torna público o resultado do pregão 022023 que trata da
aquisição via Sistema de Registro de Preço de Adubos e Sementes.
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 158147-26402-2023NE800150
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.017949/2023-62
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS SATUBA
CNPJ: 10.825.373/0004-06
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de adubos e sementes para o IFAL.
Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13.
Data da Homologação: 22/08/2023
Fornecedor: GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTD
CNPJ: 07.097.898/0001-07
Itens ganhos: 3, 4, 7, 9, 10, 11, 32 e 38
Total do fornecedor: R$ 40.133,65
Fornecedor: COMERCIAL CEDRO LTDA
CNPJ: 10.732.150/0001-43
Itens ganhos: 16, 26, 27, 28 e 36
Total do fornecedor: R$ 75.288,68
Fornecedor: KM JUNIOR LTDA
CNPJ: 13.225.851/0001-84
Itens ganhos: 13, 18, 20, 22, 24, 29, 30, 31, 33 e 35.
Total do fornecedor: R$ 77.222,14
Fornecedor: VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.591.670/0001-49
Itens ganhos: 1, 2, 5, 6 e 8.
Total do fornecedor: R$ 8.784,15
Fornecedor: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA
CNPJ: 28.753.966/0001-19
Itens ganhos: 34 e 37
Total do fornecedor: R$ 97.081,18
Fornecedor: HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 36.193.120/0001-08
Itens ganhos: 12 e 21
Total do fornecedor: R$ 31.729,20
Valor Global da Ata: R$ 330.239,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº 23228.000.616/202-16,
para aquisição de Material e Insumo Gráfico, Bandeiras, Flâmulas e Insígnias em
atendimento às demandas da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal do Amapá - I FA P . O
relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através
dolink: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5003-pregao-eletronico-n-20-
2023-srp-aquisicao-de-materiais-insumos-graficos-bandeiras-flamulas-e-insignias.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 158150-26426-2023NE999999

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