DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300033
33
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23349001399202313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados com fornecimento de dedicação exclusiva de mão de
obra para a realização de manutenção predial no Campus Araquari do Instituto Federal
Catarinense.
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473002032202383. Objeto: Contratação de obras para o IFC
Campus Blumenau, em regime de empreitada por preço global para o item 1 e empreitada
por preço unitário para os demais itens, conforme segue: 1) Continuação das obras do
banheiro e lixeira do refeitório, 2) Rede de água fria e 3) Calçada externa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Bernardino
José 
de
Oliveira,
81,
100 
-
Blumenau/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2023/concorrencias-2023/concorrencia-3-2023-obras-campus-blumenau/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 11/09/2023) 158125-26422-2023NE000030
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos custos, sujeitos à
variação de preço do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) aplicando-se o
INPC acumulado entre junho de 2022 e junho de 2023 sobre os itens uniformes, epi's/epc's
e equipamentos, tudo de acordo com o contrato n° 05/2020 - IFC campus Blumenau..
Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.424,24. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255009550202211 . Objeto: Contratação de Licenciamento de Software e
Serviços Agregados para direito de uso temporário (subscrição) de softwares, com licença
de 48 meses, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, módulo adicional
de estruturas e direito a atualizações de versões durante o tempo do serviço juntamente
com o treinamento EAD. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. REUBER SARAIVA
DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Ratificação em 12/09/2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$ 63.400,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.001753/2023-41.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH & B COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
emergencial de gêneros alimentícios industrializados para o ifce campus canindé, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/09/2023 a
10/03/2024. Valor Total: R$ 150.342,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS CAUCAIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23486.001637/2019-21. PARTÍCI P ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CAUCAIA ,
CNPJ: 10.744.098/0023-50; BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/1236-09; OBJETO:
Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". VIGÊNCIA: 07/08/2023 a
07/08/2028. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23262.002057/2022-81.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL
TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Primeira Repactuação ao Contrato nº 11/2022,
contratação de serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo
7824-05), categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
(jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma contínua no Instituto
Federal do Ceará - Campus Cedro. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
323.610,24. 
Data
de 
Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS CRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. . Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.011844/2023-84.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação
escolar para os alunos do ifce campus fortaleza.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 90.711,94. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23256003802202370. Objeto: Pregão Eletrônico - A prestação do serviço de aquisição de
gás liquefeito de petróleo GLP de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para os campi
Fortaleza, Aracati e Caucaia.
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração
(SIDEC - 12/09/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001356/2023-90.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro
viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de juazeiro do norte, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor
Total: R$ 125.001,25. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 625.576,89. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23491.002101/2020-98.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 14/2020, que trata da contratação
de serviços continuados de auxiliar operacional de manutenção, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro
de 2023, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.
os valores do contrato foram repactuados, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2023/2024, mr022583/2023, número de registro no MTE
ce000508/2023.. Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.689,15. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.001426/2023-33.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 05.305.785/0005-58 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto:
Serviços de hospedagem e espaço para realização do evento jif sudeste, especificamente
na unidade do sesc denominada centro de turismo social e lazer de guarapari-es, localizada
na av. João ricardo haddad, 1760 - lagoa funda, guarapari - es, 29215-350.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 1.453.350,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 31/2015.
Nº Processo: 23147.002812/2014-34.
Dispensa. Nº 108/2015. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 23.341.523/0001-05 - JAPANN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2015, por mais 24 (vinte
e quatro) meses, ou seja, de 17/11/2023 a 16/11
/2025.
1.2 o aditivo implicará uma despesa de r$ 921.583,20 (novecentos e vinte um mil,
quinhentos e oitenta e três reais e vinte
centavos) para os 24 meses do presente aditivo, sendo estimado o valor anual de r$
460.791,60 (quatrocentos e sessenta mil,
setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). O valor mensal será de r$ 38.399,30
(trinta e oito mil, trezentos e noventa e
nove reais e trinta centavos).. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 921.583,26. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).