DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 5 AO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
02/2023 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 47, conforme abaixo discriminado:
Item 1.2
Onde se lê:
1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 34 (trinta e quatro) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Leia-se:
1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 35 (trinta e cinco) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
Item 2. Dos Cargos, das Vagas e da Titulação para Técnicos-Administrativos
Onde se lê:
.
Cargo
Número de vagas
Total
Titulação Exigida
.
AC (Lista Geral)
PP
PcD
.
Assistente em Administração
3
1
-
4
Ensino médio profissionalizante na área do cargo ou Ensino médio profissionalizante em qualquer área mais experiência de
12 meses na área administrava ou Ensino médio completo mais experiência de 12 meses na área administrativa
Leia-se:
.
Cargo
Número de vagas
Total
Titulação Exigida
.
AC (Lista Geral)
PP
PcD
.
Assistente em Administração
3
1
1
5
Ensino médio profissionalizante na área do cargo ou Ensino médio profissionalizante em qualquer área mais experiência de
12 meses na área administrava ou Ensino médio completo mais experiência de 12 meses na área administrativa
JADIR JOSE PELA
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇÕ ES
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 17/2023
Retificar os termos do contrato de JADE CHLOÉ NASCIMENTO DOS ANJOS,
publicado no DOU em 04/09/2023 - edição 169, Seção 3 e página 47.
Onde se lê: ""[...] doravante designado CONTRATANTE, Professora Jade Chlóe
Nascimento dos Anjos, leia-se": "[...] doravante designado CONTRATANTE, Professora Jade
Chloé Nascimento dos Anjos, ".
ASSINATURA: 24/08/2023. Data da publicação: 04/09/2023
Termo Aditivo de Contrato Nº 18/2023
Retificar os termos do contrato de RAQUEL NUNES FERNANDES, , publicado no
DOU em 04/09/2023 - edição 169, Seção 03 e página 47.
Onde se lê: ""[...] que lhe conferem o título de Bacharela em Engenharia de
Alimentos e Doutorado em ciência e Engenharia de Alimento,
Leia-se": "[...] que lhe conferem o título de Bacharela em Engenharia de
Alimentos e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos".
ASSINATURA: 28/08/2023. Data da publicação: 04/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo de acordo de prorrogação Nº 13/2023
Termo aditivo de Prorrogação nº 13/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; JORGE RIBEIRO NUNES JÚNIOR.
OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços Nº
03/2023, prorrogando-o até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23186.000245/2022-25.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do
contrato nº 09/2022, a partir de setembro de 2023, aplicando o índice nacional da
construção civil - incc, de 3,14%. Essa alteração apresenta um acréscimo de R$ 56.066,42
(cinquenta e seis mil e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). O valor do
contrato n° 09/2022 passa a ser de R$ 3.387.589,10 (três milhões e trezentos e oitenta e
sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.387.589,10. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 23/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante:
Instituto Federal
de Educacao do Espirito
Santo - Campus Santa
Teresa, CNPJ:
10.838.653/0015-01; Contratado: Abraao Cleber Silva Nolasco, Vigencia: 11/09/2023 a
11/03/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores;
RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23544.000472/2019-39.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado:
39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2019,
firmado entre as partes em 24/10/2019 para a prestação de serviços de limpeza e
conservação; de jardinagem e de manutenção predial, todos com fornecimento de
material, equipamentos, uniformes, EPI's e insumos, é a repactuação dos valores
firmados conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do Sindicato das
Empresas de Asseio e Conservação, no Estado do Espírito Santo e do Sindicato dos
Trabalhadores de Empresas de Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado do
Espírito Santo (SINDILIMPE), registrada no MTE sob o número ES000151/2023,
Convenção Coletiva do Sindicado da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito
Santo (SINDUSCON), registrada no MTE sob o número ES000439/2023, do Decreto do
Governo relativo ao reajuste dos valores do transporte e do IPCA/IBGE referente ao
período de jul/22 a jul/23, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Contrato original
e com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/10/2019 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.518,80. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003772202341 . Objeto: Aquisição de Andaimes Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor da compra dentro do enquadramento para dispensas com base em
pequeno valor. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. LUCIANO BORGES DE CAST R O.
Diretor de Administração. Ratificação em 01/09/2023. ANA RITA COSTENARO PARIZI.
Diretora Geral. Valor Global: R$ 10.590,00. CNPJ CONTRATADA : 94.843.414/0001-26
MARCOS MACHADO LOPES.
(SIDEC - 12/09/2023) 158127-26420-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/09/2023, para 02/10/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Rua Walter Kramer, 357
Pq Santo Antônio - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.Objeto: Construção de guaritas e
urbanização para atender às demandas do Campus Campos Guarus e da Reitoria do
Instituto Federal Fluminense
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIDEC - 12/09/2023) 158139-26434-2023NE000001
EDITAL N° 220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 163, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no
IFFluminense.
.
ÁREA/Disciplina: Eletrotécnica Código 01 Campus Campos Centro
.
Classificação
Número de inscrição
Nome
Total de Pontos
Resultado/ Observação
.
1º
2358264
Lays da Silva Campos
63,3
Aprovada
.
2º
2358283
Laura Barros Cordeiro Pessanha
62
Classificada
.
3º
2358274
Denison Barreto de Souza
58,7
Classificado
.
4º
2358281
João Victor Pereira Braz
54,3
Classificado
.
5º
2358275
Natalia de Souza Barbosa Oliveira
54
Classificada
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO