DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23218000617202380. VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ
10.664.080/0001-33 para Item 1 valor R$1.315.571,9800.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Presidente Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/09/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23221.000888/2019-08.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Alteração de razão social da empresa REAL JG FACILITIES S/A.
Vigência: 25/07/2019 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: 
VALDETE
RODRIGUES 
DE
OLIVEIRA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
(CNPJ
07.628.572/0001-69), com o lance de 15,40%, obtendo-se o valor de R$ 11.674.596,59.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da CEL RDC nº 03 2023
(SIDEC - 12/09/2023) 158153-26429-2023NE800030
CÂMPUS GOIÂNIA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa a RETIFICAÇAO do Processo Seletivo Simplificado, de 14/08/2023,
publicado no DOU em 17/08/2023, regido pelo Edital n.º 12/2023, de 14 de agosto de
2023, conforme a seguir:
Onde se lê:
Área/Disciplina: História
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s) AC: 1
.
Data prevista
Et a p a / At i v i d a d e
.
.
.
14/08/2023
Publicação do edital de abertura
.
15/08/2023 a 16/08/2023
Período de impugnação ao edital de abertura
.
17/08/2023
Publicação do resultado dos pedidos de impugnação ao Edital de
Abertura
. 18/08/2023 
a 
31/08/2023 
(até 
às
23h59min)
Inscrições via Internet e impressão do boleto bancário
.
25/08/2023
Publicação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição,
conforme item 5.5 deste edital
. 18/08/2023 
a 
01/09/2023 
(até 
às
23h59min)
Pagamento do boleto bancário e envio (upload) dos documentos
.
04/09/2023
Resultado preliminar da análise de títulos
.
05/09/2023
Interposição de recurso ao resultado preliminar da análise de títulos
.
06/09/2023
Resultado Final da Análise de Títulos
.
11/09/2023
Realização virtual do sorteio de pontos, escala de horários, e salas das
provas de desempenho didático com divulgação no site
.
12/09/2023
Realização da Prova de desempenho didático
.
13/09/2023
Resultado preliminar da prova de desempenho didático
.
14/09/2023
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de
desempenho didático
.
15/09/2023
Resultado final da prova de desempenho didático e convocação para
comparecimento ao procedimento de heteroidentificação
.
18/09/2023
Comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação.
Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
.
19/09/2023
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento
de heteroidentificação
.
20/09/2023
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado
.
23/05/2023
Homologação do Resultado final no Diário Oficial da União
Leia-se:
Área/Disciplina: História
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s) AC: 1
.
Data prevista
Et a p a / At i v i d a d e
.
.
.
14/08/2023
Publicação do edital de abertura
.
15/08/2023 a 16/08/2023
Período de impugnação ao edital de abertura
.
17/08/2023
Publicação do resultado dos pedidos de impugnação ao Edital de
Abertura
. 18/08/2023 
a 
31/08/2023 
(até 
às
23h59min)
Inscrições via Internet e impressão do boleto bancário
.
25/08/2023
Publicação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição,
conforme item 5.5 deste edital
. 18/08/2023 
a 
01/09/2023 
(até 
às
23h59min)
Pagamento do boleto bancário e envio (upload) dos documentos
.
05/09/2023
Resultado preliminar da análise de títulos
.
06/09/2023
Interposição de recurso ao resultado preliminar da análise de títulos
.
08/09/2023
Resultado Final da Análise de Títulos
.
11/09/2023
Realização virtual do sorteio de pontos, escala de horários, e salas das
provas de desempenho didático com divulgação no site
.
12/09/2023
Realização da Prova de desempenho didático
.
13/09/2023
Resultado preliminar da prova de desempenho didático
.
14/09/2023
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de
desempenho didático
.
15/09/2023
Resultado final da prova de desempenho didático e convocação para
comparecimento ao procedimento de heteroidentificação
.
18/09/2023
Comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação.
Resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
.
19/09/2023
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento
de heteroidentificação
.
20/09/2023
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado
.
23/05/2023
Homologação do Resultado final no Diário Oficial da União
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
Diretor-Geral
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158432
Nº Processo: 23375.000571/2023-96.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS.
Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de becas e togas
para cerimônias de colação de grau.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 8.680,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158641
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23722.000631/2021-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O cnpj da
contratada passará a ser o de nº 03.746.938/0013-87 e sua inscrição estadual passará a ser
a de nº 124/0336230, sendo estes os dados que, doravante, serão considerados para os
pagamentos devidos relativos à prestação dos serviços do contrato 4/2021. Vigência:
08/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.996,32. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158641
Nº Processo: 23722.000728/2021-24. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA
OESTE. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato nº 03/2021, por acordo
entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 107/2023, processo nº 23249.027022.2023-12. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão. Contratada:
FRANCILETE
DA
CRUZ MACHADO,
Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 71 de 24/06/2023, DOU 27/06/2023, Vigência
12/09/2023 a 11/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 12/09/2023 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor de
Ensino no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada:
FRANCILETE DA CRUZ MACHADO.
Contrato
Sub
Judice
Nº 108/2023,
processo
23249.027022.2023-12,
o
processo
23249.051301.2023-99 e o processo judicial 1066320-02.2023.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital do Resultado Final e Homologação Nº 134 de 30/06/2023, DOU 04/07/2023,
Vigência 12/09/2023 a 11/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 12/09/2023 pelo Contratante: Maron Stanley Silva Oliveira Gomes, Pró Reitor
de Ensino no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 90/2022, Processo nº 23249.049110.2023-67. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Silvya Eletiçya Pereira dos Santos Silva. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 06/09/2023 a 05/09/2024.
Número do Contrato: 100/2022, Processo nº 23249.050554.2023-45. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Akyra Brasil dos Reis Souza. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/09/2023 a 05/09/2024.
Número do Contrato: 102/2022, Processo nº 23249.044548.2023-59. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Jo Wilson Moura Vieira. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 21/09/2023 a 20/09/2024.
Número do Contrato: 108/2022, Processo nº 23249.051440.2023-12. Contratante: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus
Timon.
CNPJ:
10.735.145/0017-51. Contratada: Maria do Perpetuo Socorro Resende Costa. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/10/2023 a 19/03/2024.