DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PAULO ROBERTO VIEIRA
2326000152
64.0
64.0
10
Aprovado - Vagas Previstas
. YURI GABRIEL DE JESUS BELEM
2326009597
63.0
63.0
11
Aprovado - Vagas Previstas
. CLEIDSON RAMOS MARTINS
2326000255
62.0
62.0
12
Aprovado - Vagas Previstas
. ALDO PEREIRA PINTO
2326009940
61.0
61.0
13
Aprovado - Vagas Previstas
. MARIA RAFAELA MENDES DOS ANJOS
2326001500
61.0
61.0
14
Aprovado - Vagas Previstas
. VICTOR MANOEL SILVA NASCIMENTO
2326005934
68.0
68.0
15
Aprovado - Vagas Previstas
. DENISE VIEIRA OLIVEIRA
2326011955
65.0
65.0
16
Aprovado - Vagas Previstas
. GUILHERME HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES
2326011955
73.0
73.0
16
Aprovado - Vagas Previstas
. MATHEUS DE AZEVEDO MAR PEREIRA
2326011955
75.0
75.0
16
Classificado - Reserva Técnica
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 210/2023. Processo 23070.050495/2023-94.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e DIEGO
FERREIRA DE ARAUJO.Assinatura: 10/09/2023. Validade: 10/09/2023 a 09/09/2028.
Especie: Convenio UFG 211/2023. Processo 23070.049713/2023-48.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a MAXIMA
AGRONEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA .Assinatura: 11/09/2023. Validade: 11/09/2023 a 10/09/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
27/2023 CONTRATADA: IVANA HELENA DA CRUZ. VIGENCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 08/09/2023.
Diana Araújo Pereira pela contratante e Ivana Helena da Cruz, contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-08-03, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152902 - SECIC - UNILA. . Leia-se: UASG: 158658 - UNILA.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.010414/2022-52.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.010414/2022-03.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.012593/2022-98.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.012593/2022-13.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.014060/2022-65.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.014060/2022-68.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 45.815,92. Leia-se: Valor Total: R$ 45.815,96. Onde se lê: N°
PROCESSO: 23422.010492/2021-83. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.015009/2022-73.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.006921/2022-79.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.006921/2022-34.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-25, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.022251/2022-68.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.022251/2022-01.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-08-03, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.010085/2022-11.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.015943/2022-95.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23422.021722/2022-92.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23422.021722/2022-56.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 17/2023, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Mateus Henrique de Almeida, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 11/09/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.020961/2023-18 - Termo de Cooperação (0050.0124763.23.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ -
CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento
do projeto de P&D intitulado: Aplicação de misturadores para o aumento da eficiência do
tratamento de água produzida. Valor: 2.756.296,32. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias
corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 12 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 34, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do
Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U.
de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no
D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003185/2023-63):
Área: Clínica Médica de Cães e Gatos
Destinação da vaga: Pessoas Pretas ou Pardas (conforme Aviso nº 1, publicado
no D.O.U. de 12/07/2023, seção 3, página 72)
1º Isis Assis Braga - Média: 8,97 - Ampla Concorrência
2º Luma Tatiana Silva Castro - Média: 7,60 - Pessoa Preta ou Parda
3º Gladsthon Divino de Souza Filho - Média: 5,82 - Ampla Concorrência
CANDIDATOS QUE OPTARAM PELA RESERVA DE VAGAS
1º Luma Tatiana Silva Castro - Média: 7,60 - Pessoa Preta ou Parda
Republicado por ter saído com incorreção do original Publicado no Diário Oficial
da União, de 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 84.
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
EDITAL Nº 11 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria
da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, e tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, na Lei nº
10.784/1999, na Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Lei nº 11.784/2008, na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto
nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no Decreto nº
10.739/2019, na Medida Provisória nº 1.170/2023, na Portaria Interministerial ME/MEC nº
10.359/2021, na Portaria ME nº 10.041/2021, na Instrução Normativa ME nº 2/2019, na
Instrução
Normativa
MGI
nº
23/2023,
nas
legislações
pertinentes
e
demais
regulamentações torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de
vagas em cargos da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Nível D e
Nível E) para o seu quadro permanente, mediante as condições estabelecidas neste
edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de
Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto
ACCESS, obedecidas às normas deste edital.
1.2. O presente concurso público destina-se ao provimento em cargos vagos na
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com total de 55 (cinquenta e
cinco) vagas, conforme discriminadas no item 2 deste edital, bem como ao preenchimento
das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso
público.
1.3. O prazo de validade do presente concurso público será de 2 (dois) anos, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da UFJ.
1.4. O concurso público para os cargos de que trata este edital compreenderá
exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter
eliminatório e classificatório.
1.5. A prova objetiva referente ao concurso público será aplicada na cidade de
Jataí-GO e, se necessário, em cidades próximas vizinhas localizadas na região.
1.6. Integram o presente edital:
a) Anexo I - dos requisitos, nível de escolaridade e das atribuições sintéticas dos
cargos;
b) Anexo II - dos conteúdos programáticos;
c) Anexo III - do cronograma de execução previsto; e
d) Anexo IV - da tabela orientadora de sequência de nomeações.
1.7. Todos os questionamentos relacionados ao presente edital deverão ser
encaminhados à Central de Atendimento ao Candidato - CAC do Instituto ACCESS, por meio
do
''Fale
Conosco''
no
endereço
eletrônico
www.access.org.br,
pelo
e-mail
contato@access.org.br, pelo WhatsApp (61) 98308-6517 ou pelo telefone (61) 3030-3441,
em dias úteis, de 8h30 às 11h e das 13h às 17h.
1.8. Os atos relativos à execução deste concurso público, para os quais é
exigida ampla publicidade, serão divulgados no endereço eletrônico www.access.org.br, na
página de acompanhamento do concurso público.
1.9. Sem prejuízo do disposto no subitem acima, poderá ser dada a publicidade
dos atos em jornais de ampla circulação ou em outros veículos de comunicação.
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