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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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80
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
BIQUARA
ÁREA DO RNS-134
48000.003909/97-70
23/12/2013
23/12/2013
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
D E N T ÃO
ÁREA DO RNS-093
48000.003907/97-44
23/12/2013
23/12/2013
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
C AÇ ÃO
Rodada 0
48000.003735/97-91
17/03/2014
17/03/2014
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
POJUCA NORTE
Rodada 0
48000.003680/97-09
28/03/2014
28/03/2014
. Bacia Sedimentar de Campos
MORÉIA
Rodada 0
48000.003725/97-37
24/04/2014
24/04/2014
. Bacia Sedimentar de Santos
C A R AV E L A
Rodada 0
48000.003865/97-04
03/06/2014
03/06/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
LAGOA PARDA SUL
Rodada 0
48000.003753/97-72
03/09/2014
03/09/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
RIO MARIRICU
Rodada 0
48000.003768/97-40
03/09/2014
03/09/2014
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
S A LG O
Rodada 0
48000.003841/97-38
02/12/2014
02/12/2014
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
ITAPARICA
Rodada 0
48000.003659/97-12
05/06/2015
05/06/2015
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
C A M AÇ A R I
Rodada 0
48000.003881/97-52
26/06/2015
26/06/2015
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
SALEMA BRANCA
B P OT - 1 0 0 A
48000.003481/97-74
29/07/2015
29/07/2015
. Bacia Sedimentar de Campos
NORDESTE DE NAMORADO
Rodada 0
48000.003729/97-98
07/08/2015
07/08/2015
. Bacia Sedimentar de Campos
C AT U Á
BC-60
48000.003560/97-49
26/11/2015
26/11/2015
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
RIO JOANES
Rodada 0
48000.003890/97-43
02/06/2016
02/06/2016
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
SARDINHA (ÁREA BAS-097)
Rodada 0
48000003875/97-50
12/12/2016
12/12/2016
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
MOSQUITO
Rodada 0
48000.003541/97-02
05/01/2017
05/01/2017
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
ACAUÃ LESTE
BT - P OT - 4
48610.003901/2000
10/06/2013
10/06/2013
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
TIZIU
BT - P OT - 8
48610.009225/2002
16/02/2016
16/02/2016
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
I R AÚ N A
P OT - T - 5 2 0
48610.008001/2004
14/10/2014
14/10/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
CO R R U I R A
ES - T - 4 5 4
48610.009173/2005-54
22/11/2013
22/11/2013
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
RIO MARIRICU SUL
ES - T - 3 8 3
48610.009188/2005-12
03/09/2014
03/09/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
MOSQUITO NORTE
ES - T - 4 1 8
48610.009188/2005-12
04/11/2014
04/11/2014
(1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a essas áreas, sobretudo,
no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista.
(2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada.
(3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP.
BLOCOS EXPLORATÓRIOS
. BLOCOS EM EXPLORAÇÃO
ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)
B LO CO S
Nº DO CONTRATO (ANP)
TERMO FINAL
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 4
B M - S EA L - 4
48610.003894/2000
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Campos
BC-400
BC-400
48000.003566/97-25
A JUIZAMENTO
. Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27)
BM-PAMA-3
48610.010709/2001
15/12/2020
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36)
B M - BA R - 1
48610.010730/2001
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Santos
BM-S-24
1-BRSA-559A-RJS
48610.010733/2001
27/02/2021
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-5
BM-CAL-5
48610.010718/2001
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
BM-BAR-3(PAD 1-DEV-14A-MAS) B M - BA R - 3
48610.009212/2002
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 9
B M - S EA L - 9
48610.009222/2002
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
B M - BA R - 4
BA R - M - 3 7 7
48610.009502/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-3
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-5
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-63
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-115
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-165
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
B M - BA R - 5 ( 1 - M A S - 3 6 )
BA R - M - 1 7 5
48610.007966/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-9
CAL-M-188
48610.007969/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-10
CAL-M-3
48610.007970/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-10
CAL-M-58
48610.007970/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-10
CAL-M-60
48610.007970/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-11
CAL-M-248
48610.007971/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-12
CAL-M-372
48610.007972/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
BM-PAMA-8
PAMA-M-192
48610.007989/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
BM-PAMA-8
PAMA-M-194
48610.007989/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-5
J-M-59
48610.007988/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-5
J-M-61
48610.007988/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1269
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1271
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1351
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1353
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 2 1
ES - M - 4 1 4
48610.007977/2004
31/12/2018
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 2 2 A
ES - M - 5 2 7
48610.007978/2004A
06/02/2022
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 2 3
ES - M - 5 2 5
48610.007979/2004
15/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 0
S EA L - M - 3 4 7
48610.008022/2004
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 0
S EA L - M - 4 2 4
48610.008022/2004
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 0
S EA L - M - 4 9 9
48610.008022/2004
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 1
S EA L - M - 3 4 9
48610.008023/2004
31/12/2040
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 1
S EA L - M - 4 2 6
48610.008023/2004
31/12/2040
. Bacia Sedimentar de Campos
BM-C-35
C-M-535
48610.009209/2005-16
08/09/2021
. Bacia Sedimentar de Santos
BM-S-50
S-M-623
48610.009180/2005-56
31/10/2018
. Bacia Sedimentar de Santos
BM-S-51
S-M-619
48610.009181/2005-17
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
B M - P OT - 1 ( 1 - C ES - 1 5 7 A R A R AÚ N A
P OT - M - 6 6 3
48610.009148/2005-71
29/11/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
B M - P OT - 1 6 ( 1 - C ES -
1 5 7 ) A R A R AÚ N A
P OT - M - 7 6 0
48610.009148/2005-71
29/11/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
BM-POT-17(PAD 
1-CES-
161)TANGO
P OT - M - 6 6 5
48610.009149/2005-15
18/09/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
BM-POT-17(PAD 
1-RNS-158)
PITÚ
P OT - M - 8 5 3
48610.009149/2005-15
14/08/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
BM-POT-17(PAD 
1-RNS-158)
PITÚ
P OT - M - 8 5 5
48610.009149/2005-15
14/08/2021
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 3 2
ES - M - 5 9 4
48610.009168/2005-41
09/07/2021
. Bacia Sedimentar do Parnaíba:
BT - P N - 3
PN-T-86
48610.001299/2008-23
30/08/2019
. Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba
BM-PEPB-1
PEPB-M-783
48610.001410/2008-81
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba
BM-PEPB-3
PEPB-M-839
48610.001412/2008-71
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ES - T - 4 8 5 _ R 1 1
ES - T - 4 8 5
48610.005484/2013-54
05/08/2018
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ES-T-486_R11(PAD 1-JQT-1-ES)
ES - T - 4 8 6
48610.005403/2013-16
05/08/2018
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ES-T-495_R11(PAD 1-JAP-1-ES)
ES - T - 4 9 5
48610.005458/2013-26
05/08/2018
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ES-T-495_R11(PAD 1-TBB-1-ES)
ES - T - 4 9 5
48610.005458/2013-26
05/08/2018
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
P OT - T - 6 1 3 _ R 1 1
P OT - T - 6 1 3
48610.005393/2013-19
05/08/2018
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
S EA L - T - 6 1 _ R 1 1
S EA L - T - 6 1
48610.005406/2013-50
05/08/2018
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ES - M - 5 9 6 _ R 1 1
ES - M - 5 9 6
48610.005468/2013-61
30/08/2020
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ES - M - 6 6 9 _ R 1 1
ES - M - 6 6 9
48610.005472/2013-20
30/08/2020
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
P OT - M - 7 6 4 - R 1 1
P OT - M - 7 6 4
48610.005476/2013-16
28/08/2020
. Bacia Sedimentar do Parnaíba:
PN-T-150_R11
PN-T-150
48610.005414/2013-04
29/08/2019
. Bacia Sedimentar do Parnaíba:
PN-T-166_R11
PN-T-166
48610.005417/2013-30
29/08/2019
. Bacia Sedimentar do Paraná
PAR-T-198_R12
PAR-T-198
48610.000077/2014-31
15/05/2018
. Bacia Sedimentar do Paraná
PAR-T-218_R12
PAR-T-218
48610.000081/2014-08
15/05/2018
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 6 0 _ R 1 2
R EC - T - 6 0
48610.000065/2014-15
23/02/2020
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 6 1 _ R 1 2
R EC - T - 6 1
48610.000066/2014-51
23/02/2020
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 7 0 _ R 1 2
R EC - T - 7 0
48610.000098/2014-57
PRORROGADO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 8 0 _ R 1 2
R EC - T - 8 0
48610.000069/2014-95
PRORROGADO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 8 9 _ R 1 2
R EC - T - 8 9
48610.000071/2014-64
SUSPENSO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 1 9 4 _ R 1 2
R EC - T - 1 9 4
48610.000056/2014-16
SUSPENSO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 3 2 _ R 1 2
R EC - T - 3 2
48610.000089/2014-66
23/02/2020
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 4 0 _ R 1 2
R EC - T - 4 0
48610.000093/2014-24
23/02/2020
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 5 0 _ R 1 2
R EC - T - 5 0
48610.000094/2014-79
23/02/2020
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 5 1 _ R 1 2
R EC - T - 5 1
48610.000095/2014-13
23/02/2020
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
R EC - T - 5 2 _ R 1 2
R EC - T - 5 2
48610.000096/2014-68
23/02/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-112_ R12
S EA L - T - 1 1 2
48610.000090/2014-91
SUSPENSO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-165 _R12
S EA L - T - 1 6 5
48610.000164/2014-99
SUSPENSO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-177 _R12
S EA L - T - 1 7 7
48610.000162/2014-08
SUSPENSO CAUTELARMENTE

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