DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Da empresa cedente GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
16.328.205/0003-00:
7 (sete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
16.328.205/0003-00:
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.534, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/89352 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTNITE CENTRO
DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº
10.505.963/0001-09, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre .380
854 (oitocentas e cinquenta e quatro) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/89558 -
DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa OESTE
ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2956 (duas mil e novecentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
3033 (três mil e trinta e três) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
7000 (sete mil) Espoletas calibre .380
7000 (sete mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90000 -
DPF/ANS/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA-AEE, CNPJ nº 01.060.102/0001-65 para atuar em
Goiás.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90500 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONSORCIO CONDOMINIO SHOPPING PONTA NEGRA, CNPJ nº 18.893.082/0001-06 para
atuar no Amazonas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.538, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90627 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROMOVER
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 43.576.260/0001-12, sediada em Minas Gerais,
para adquirir:
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.644.697/0001-59:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FORTEBANCO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
86.644.697/0001-59:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.539, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90644 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa KADESH SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 47.241.947/0001-58, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente SERVIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0001-96:
2 (dois) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.540, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90673 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOERGO SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 37.749.758/0001-37, sediada no Ceará, para adquirir:
Da 
empresa 
cedente 
CIDADE 
KARIRIS
RESIDENCIAL 
CLUB, 
CNPJ 
nº
20.183.184/0001-80:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da 
empresa 
cedente 
CIDADE 
KARIRIS
RESIDENCIAL 
CLUB, 
CNPJ 
nº
20.183.184/0001-80:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90744 -
DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa STOP SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ nº 33.596.251/0001-30, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
9 (nove) Pistolas calibre .380
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
405 (quatrocentas e cinco) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com a
decisão prolatada
no Processo nº
2023/90818 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ nº 34.516.088/0001-10 para
atuar no Amazonas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/91220 - DPF/SAG/RS, resolve:
CONCEDER autorização à empresa APG CONFIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LT DA
- ME, CNPJ nº 21.903.855/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5500 (cinco mil e quinhentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 702, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante RAKESH KUMAR GULERIA, RNM F483128M, nacional da ÍNDIA ,
nascido(a) em 05/05/1985, filho(a) de ASHA GULERIA , com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.056769/2023-08.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 703, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida à imigrante TAZNEEM KATHRADA, RNM F285349A, nacional do REINO
UNIDO, nascido(a) em 29/05/1972, filho(a) de AMINA ISMAIL KATHRADA, com fundamento
no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.056959/2023-17.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 704, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante QIYONG XU, RNM G320546H, nacional da CHINA ,
nascido(a) em 04/10/1981, filho(a) de ZHENYANG XU, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.056872/2023-40.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 705, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante BENJAMIN JACK ASPIN, RNM F1408002, nacional do REINO UNIDO,
nascido(a) em 20/04/1992, filho(a) de MOIRA ASPIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.057327/2023-71.
CIOMARA MAFRA DOS REIS