DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300100
100
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.339/2022-COOPERATIVA
DE EXPLORACAO
MINERAL
DE SOMBRIO
-
CEMISO-OF. N°31647/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.190/2023-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°32504/2023/DIOUT-SC/ANM
815.083/2023-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°31539/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.276/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°31677/2023/DIOUT-SC/ANM
815.275/2022-MUNICIPIO DE PALMEIRA-OF. N°31675/2023/DIOUT-SC/ANM
815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°31699/2023/DIOUT-SC/ANM
815.145/2023-MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO-OF. N°31900/2023/DIOUT-SC/ANM
815.241/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°32153/2023/DIOUT-SC/ANM e 32154/2023/DIOUT-SC/ANM
815.242/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°32244/2023/DIOUT-SC/ANM e 32245/2023/DIOUT-SC/ANM
815.243/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°32249/2023/DIOUT-SC/ANM e 32250/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
815.250/2019-MUNICIPIO DE SALETE
815.252/2019-MUNICIPIO DE SALETE
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 107/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.426/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Publicado DOU
de 22/12/2017, Relação n° 219/2017, Seção I, pág. - Onde se lê: "815.426/2004", Leia-se:
"815.426/2014", onde se lê: "Nivaldo Santos, CPF: 378.051.859-72, Leia-se: "HOBI S/A -
MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO CNPJ 81.639.791/0001-04"
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
820.388/2016-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°1875/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.382/2016-BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-AI
N°1874/2023/DIFIS-SP/ANM
820.381/2016-BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-AI
N°1873/2023/DIFIS-SP/ANM
820.376/2016-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-AI
N°1872/2023/DIFIS-SP/ANM
820.369/2016-AGNALDO MANOEL DE ALMEIDA-AI N°1871/2023/DIFIS-SP/ANM
820.361/2016-DRAGAR
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO
LTDA-AI
N°1870/2023/DIFIS-SP/ANM
820.360/2016-DRAGAR
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO
LTDA-AI
N°1869/2023/DIFIS-SP/ANM
820.359/2016-DRAGAR
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDREGULHO
LTDA-AI
N°1868/2023/DIFIS-SP/ANM
820.355/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°1867/2023/DIFIS-SP/ANM
820.351/2016-JOSE
ANTONIO
BUSCARIOLI
TRANSPORTADORA
EPP-AI
N°1866/2023/DIFIS-SP/ANM
820.349/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AI N°1865/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.347/2016-CARLITO FARIA-AI N°1864/2023/DIFIS-SP/ANM
820.340/2016-JLG MINERACAO LTDA-AI N°1863/2023/DIFIS-SP/ANM
820.328/2016-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-AI N°1862/2023/DIFIS-SP/ANM
820.327/2016-PEDREIRA
PINHAL
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA.-AI
N°1861/2023/DIFIS-SP/ANM
820.317/2016-PAI A TI LTDA-AI N°1860/2023/DIFIS-SP/ANM
820.315/2016-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-AI
N°1859/2023/DIFIS-SP/ANM
820.314/2016-GABRIEL FELIPE CORREA DA SILVA-AI N°1858/2023/DIFIS-SP/ANM
820.288/2016-BRASTERRA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-AI
N°1857/2023/DIFIS-SP/ANM
821.228/2014-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-AI N°1856/2023/DIFIS-SP/ANM
821.115/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°1855/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.114/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°1854/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.113/2014-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA-AI N°1853/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.087/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°1852/2023/DIFIS-SP/ANM
821.086/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°1851/2023/DIFIS-SP/ANM
821.076/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°1850/2023/DIFIS-SP/ANM
821.075/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°1849/2023/DIFIS-SP/ANM
821.043/2014-SETH EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA-AI N°1848/2023/DIFIS-SP/ANM
821.012/2014-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°1847/2023/DIFIS-SP/ANM
820.263/2011-ROQUE DE MORAES-AI N°1846/2023/DIFIS-SP/ANM
821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-AI N°1845/2023/DIFIS-SP/ANM
821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-AI N°1844/2023/DIFIS-SP/ANM
820.394/2016-TUTE MINERACAO LTDA-AI N°1843/2023/DIFIS-SP/ANM
820.387/2016-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-AI N°1842/2023/DIFIS-SP/ANM
820.377/2016-GUILHERME PEIXOTO DA SILVA JORGE-AI N°1841/2023/DIFIS-SP/ANM
820.346/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°1840/2023/DIFIS-SP/ANM
820.345/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°1839/2023/DIFIS-SP/ANM
820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO-AI N°1838/2023/DIFIS-SP/ANM
821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA-AI N°1837/2023/DIFIS-SP/ANM
820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA-AI N°1836/2023/DIFIS-SP/ANM
820.390/2016-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS
LTD-AI N°1876/2023/DIFIS-SP/ANM
820.393/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1877/2023/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 327/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.831/2007-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-MINÉRIO DE OURO-ITAITUBA/PA
850.491/2006-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-MINÉRIO DE OURO-ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 247/2023
861280/2012 - NUP de Cobrança 48406.960430/2018-83 - Ivair Gonçalves da Silva:
Arquivamento de auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº
258/2017 publicado no DOU de 30/08/2017 | número 167 | Seção: 1 | página 53.
Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de
multa do auto de infração 258/2017 publicada no DOU de 09/11/2017 | número 215 |
Seção: 1 | Página 66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 248/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de
cobrança
48407.970477/2017-64-
Processo
minerário
870.544/2012 - CLEIDE SANTOS LIMA - NA 921/2015- R$ 5.031,80
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 249/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de cobrança 48062.970643/2020-76- Processo minerário 872236/2008
- Aratu Construções Ltda. - NA 241/2019- R$ 8.688,61
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 250/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de cobrança 48407.970104/2018-74- Processo minerário 870925/2012
- CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES - NA 1448/2017- R$ 2.404,66
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 251/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de cobrança 48073.964294/2021-13- Processo minerário 864156/2012
- MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 446/2017- R$ 20.354,00
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 253/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de cobrança 48407.970458/2017-38- Processo minerário 873849/2011
- MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 447/2015- R$ 9.990,90
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 254/2023
806198/2012 - NUP de Cobrança 00411.085709/2018-72 - ECOLOGY PESQUISAS
MINERAIS LTDA:
Arquivamento de auto de infração-INICIO de PESQ (1872): arquiva o auto de
infração nº 308/2017 publicado no DOU de 21/08/2017 | número 160 | Seção: 1 | página 44.
Tornar sem efeito multa aplicada-INICIO PESQ (1035): Tornar sem efeito
imposição de multa do auto de infração 308/2017 publicada no DOU de 07/11/2017 |
número 213 | Seção: 1 | Página 74
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 255/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de cobrança 48407.970642/2018-69- Processo minerário 873970/2011
- Geovan da Anunciação Cordeiro - NA 1253/2014- R$ 1.547,64
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Fechar