DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871281/2023-84-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151026).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803167/2023-62-Kalina Christiany da silva Bezerra (Documento SEI:
9151055).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871280/2023-30-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151057).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871275/2023-27-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151073).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871276/2023-71-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9151077).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.749, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820465/2023-95-SIGNORINI 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
9157912).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 142/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
870.449/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
870.448/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
870.453/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
870.451/2021-TWE MINERACAO EIRELI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
815.103/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
826.167/2021-APACHE MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA
DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
820.122/2022-RTA 
RESILIMPA
TECNOLOGIA 
AMBIENTAL
LTDA-O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril
de 20222, ratifica os atos decisórios constantes neste processo, até a presente data,
objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
872.166/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA
DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
872.271/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
866.103/2021-NX GOLD S.A.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TITULOS
MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais
dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios constantes
neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
870.062/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
870.064/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
870.070/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
870.067/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.370/2021-TWE MINERACAO EIRELI
870.369/2021-TWE MINERACAO EIRELI
870.365/2021-TWE MINERACAO EIRELI
870.364/2021-TWE MINERACAO EIRELI
815.097/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA
815.078/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA
826.042/2021-APACHE MINERACAO LTDA
848.024/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
820.891/2021-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
870.692/2021-JOAO ROSALVO DOS SANTOS
872.242/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE
866.066/2021-NX GOLD S.A.
871.528/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
871.534/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
871.536/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
871.539/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2370)
BR 
ÁGUA 
DE 
COCO-FILADELFO
DOS 
REIS 
DIAS-866.221/2012-OF.
N°28727/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 15 dias dias
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do
Processo ANP nº 48610.226350/2023-47, resolve:
1 Fica alterado o endereço de "Rodovia BR-050, km 116, s/n, Distrito Industrial I,
Uberaba - MG", para "Rodovia Municipal URA 195, km 9,20, Zona Rural, Uberaba - MG", na
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 80, de 8 de fevereiro de 2022 - DOU DE 9.de fevereiro de 2022,
relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 710, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 777, de 5 abril de 2019, e o que consta no processo
48610.228693/2023-46. resolve: Autorizar a empresa HAWK TRADING DO BRASIL LTDA,
a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 613, de 2 de setembro de 2022.
.
CNPJ
.
06.174.332/0001-79
.
06.174.332/0002-50
.
06.174.332/0003-30
DIOGO VALERIO