DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300099
99
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°2791/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.044/2018-MARILZE
PACKER-
Alvará
n°5786/2018
-
Cessionario:866.372/2023-Joani Velho de Oliveria- CPF ou CNPJ 987.858.261-20
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.887/2022-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.375/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°679/2022
867.362/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°543/2022
867.361/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°542/2022
867.359/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°677/2022
867.358/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°676/2022
867.356/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°674/2022
867.355/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°673/2022
867.354/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°672/2022
867.353/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°671/2022
867.352/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°670/2022
867.357/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°675/2022
867.363/2021-ANTÔNIO
DA
CUNHA BARBOSA
FILHO-
Cessionário:Heureka
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.343.577/0001-80- Alvará n°544/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 4/2008 de 25/02/2008-
Vencimento em 25/02/2028
866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009-
Vencimento em 03/05/2028
866.030/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 13/2009 de 19/02/2009-
Vencimento em 19/02/2028
869.600/1996-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 100/1999 de
04/05/1999- Vencimento em 03/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.375/2023-SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.425/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-OF. N°30326/2023-CAREAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.116/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.842/2022 - ULISSES DA SILVA ALENCAR NETO-Registro de Licença n°
586/2023 - Vencimento 21/10/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.977/2022-JCM EXTRACAO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 07/08/2023,
Relação n° 156/2023, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:"...Vencimento 24/02/2026..." - Leia-
se:"...Vencimento 28/11/2027..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°28442/2023-SEFIS
866.742/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°29411/2023-SEFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.559/2011-PBZN MINERACAO LTDA-Minério de Chumbo-Sano Antonio do Leverger/MT
866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio do Leverger/MT
866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio do Leverger/MT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.032/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°32291/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 118/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
840.141/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS
LTDA - Publicado DOU de 24/06/2021, Relação n° 309/2021, Seção 1, pág. 64- Onde se Lê
: "...Vigência da Guia:03 ano...", Leia-se: "... Vigência da Guia:3 anos, VENCENDO em
24/06/2024..".
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.147/2015-ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE - Publicado
DOU de 14/03/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 50- Onde se lê : "...Registro de
Licença N° 01/2014 - Vencimento em 06/04/2025..."; Leia-se: ... Registro de Licença N°
01/2014 - Vencimento em 31/12/2024...".
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.161/2023 - COHESIL COMERCIO HENRIQUE SILVA LTDA-Registro de Licença
n° 629/2023 - Vencimento 02/06/2026
840.361/2021 - EDUARDO DE ALMEIDA D ANGELO FILHO-Registro de Licença n°
612/2023 - Vencimento 14/01/2028
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 120/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.152/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 07/2021
- Vencimento em 21/06/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 104/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.410/2017-SOLO
MINERAL
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA
ME-OF.
N°31106/2023/DIFIS-SC/ANM
815.280/2016-CONSBRITA LTDA-OF. N°31125/2023/DIFIS-SC/ANM
815.065/2022-STONE
ENGENHARIA
MINERAL
LTDA
EPP-OF.
N°31109/2023/DIFIS-SC/ANM
815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF.
N°31100/2023/DIFIS-SC/ANM
815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF.
N°31097/2023/DIFIS-SC/ANM
815.589/2022-VMA
LOTEADORA
E
INCORPORADORA
LTDA-OF.
N°31756/2023/DIOUT-SC/ANM
815.251/2018-PARAISO
CONSTRUTORA
INCORPORADORA
LOTEADORA
E
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°31763/2023/DIOUT-SC/ANM
815.610/2021-AREMIX
MINERAÇÃO
E
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°32505/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.836/1948-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°30675/2023/DIOUT-SC/ANM
815.617/2005-CONFER
CONSTRUTORA
FERNANDES
LTDA-OF.
N°27072/2023/DIFIS-SC/ANM
815.548/2013-FERNANDES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°27336/2023/DIFIS-SC/ANM
815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31569/2023/DIFIS-SC/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
808.936/1969-IFC INDUSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- Portaria
N°83.193- DOU de 28/02/1979
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.615/2017-SL
VIEIRA
COMÉRCIO
E
TERRAPLANAGEM
LTDA
ME-OF.
N°31055/2023/DIOUT-SC/ANM
815.704/2013-SCHERER
TRANSPORTES LTDA
ME-OF.
N°31167/2023/DIOUT-
SC/ANM e 31168/2023/DIOUT-SC/ANM
815.480/2016-DJALMA
ZANETTE
MATERIAIS DE
CONSTRUCAO
EIRELI-OF.
N°31430/2023/DIOUT-SC/ANM
815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP-OF. N°32317/2023/DIOUT-SC/ANM
815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°32151/2023/DIOUT-SC/ANM
815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF.
N°32443/2023/DIOUT-SC/ANM
815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°31556/2023/DIOUT-SC/ANM
815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°27865/2023/DIFIS-SC/ANM
815.736/2009-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°21389/2023/DIFIS-SC/ANM
815.318/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°21103/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°32304/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.364/2018-TERRA
VIVAH
COMERCIO
ATACADISTA
EIRELI-OF.
N°30724/2023/DIOUT-SC/ANM
815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°30771/2023/DIOUT-SC/ANM
815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°31184/2023/DIOUT-SC/ANM
815.587/2006-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°31392/2023/DIOUT-SC/ANM
815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM
LTDA-OF. N°31445/2023/DIOUT-SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32188/2023/DIOUT-SC/ANM
815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°32145/2023/DIOUT-SC/ANM
815.194/2001-AREMIX
MINERAÇÃO
E
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°31805/2023/DIOUT-SC/ANM
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°32507/2023/DIOUT-SC/ANM
815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°31815/2023/DIOUT-SC/ANM
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°31065/2023/DIFIS-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.252/2022-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI N°708/2019
Fechar