DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 26 de setembro de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0809.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição
de 1 (uma) ambulância tipo “a” para atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Jereissati, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo - Ce. 12 de Setembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Termo de Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Amontada, Sr. Paulo Berg Melgaço,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo 4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o
que consta da Decisão da Comissão Permanente de Licitação frente ao Recurso interposto pela empresa Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual
de Advocacia, resolve Ratificar os atos da Comissão Permanente de Licitação e manter a empresa Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual de
Advocacia Inabilitada no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2023. A continuação do Processo, com a abertura e julgamento da Proposta de
Preços acontecerá no dia 14/09/2023 às 10hs00min. Amontada – CE., 12 de setembro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente do Legislativo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Concorrência Pública N°
3005.01/23-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, situada na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna
público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala
da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Concorrência Pública n° 3005.01/23-CP, objetivando a Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da cidade de Milhã/Ce, conforme projeto
básico, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços Nº 08.004/2023. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de setembro de 2023 às 09h na
Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, CEP 61.760-000, estará realizando o Prosseguimento da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de Empresa
para a execução dos serviços de ampliação e reforma do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio, localizado no Bairro Parque Havaí no Município
de Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 12 de setembro de 2023. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima. Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 25
de setembro de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1209.01/2023-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS (INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.
ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 12 de setembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro
Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1109.01.2023-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF,
estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1109.01.2023-PE com fins o Registro de Preços visando a aquisição de
02 (dois) veículos populares com capacidade de 05 (cinco) lugares, destinados a atender as necessidades dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial
do Município de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 2023.09.11.001, para contratação
da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de Serviços de Atenção à Saúde,
para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação, conforme as especificações contidas no edital, até o dia 28 de setembro de 2023 ás 9:00h, na Sede da
Prefeitura Municipal de Pacajus. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 28 de setembro de 2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível na sede
da Prefeitura Municipal de Pacajus ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 12 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0152023TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Setembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para executar a Urbanização
das entrada das Localidades de Várzea do Gilo, São Felix, Barrinha e na entrada que liga Ipueiras no Município de Ipu - CE. Modalidade: Tomada
de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste
Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 12 de Setembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
007.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas
na Tomada de Preços Nº 007.23-TP-SDCRH, que ocorrerá dia 14 de Setembro de 2023, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para execução da obra
de demolição de caixa d’água, reforma de reservatório enterrado e construção de castelo d’água no Distrito de Croatá dos Martins no Município de Varjota-
CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento.
Varjota-CE, 12 de Setembro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preço que será realizada no dia 26 de Setembro de
2023 às 10h:30min no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0408.02/2023 PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de Setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE., 11
de setembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Concorrência Pública Nº. 2023.05.11.01
CP, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado de diversas vias públicas no Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE, ás 08:00hrs (oito horas) do dia 14 de setembro de 2023, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de
Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara /CE, 12 de setembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 2023.08.18.
Empresa vencedora: R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS (33318780000171) com o valor da taxa administrativa de -11,00% (onde por cento)
sobre o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Crato/CE, 12/09/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.