DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
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80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
 Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:CC8AFAA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/005 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),NIVIA MARIA FERREIRA DA SILVA, 
CPF: 604.421.953-46, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na 
Secretaria 
Municipal 
de Saúde, ocupando a função de 
COZINHEIRA, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:061EC76F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/006 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),OCÉLIA MARIA LEONEL, CPF: 
876.721.463-00, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:3B7DA277 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/007 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),VANUSIA HENRIQUE DE SOUSA 
SILVA, CPF: 459.021.863-15, funcionário(a) público(a) municipal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS, conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 01/09/2023 a 
30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:7BBD2FAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.324, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. 
 
CONCEDE 
licença 
para 
tratar 
de 
interesses 
particulares a servidora pública efetiva MARIA LAÍS 
GARCIA BORGES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0809.003/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses 
particulares ao servidor público efetivo MARIA LAÍS GARCIA 
BORGES (Matrícula nº 5018), integrante da Secretaria Municipal de 
Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a 
ser usufruída no período de 01/09/2023 a 01/09/2026 nos termos da 
Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C5323B3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 325, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
CONCEDE licença especial à servidora pública 
efetiva ERIKA ALMEIDA BITU. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0622.003/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Várzea Alegre/CE; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença 
por Tempo de Serviço) à servidora pública ERIKA ALMEIDA 
BITU (Matrícula nº 1599), integrante da Secretaria Municipal de 
Saúde e ocupante do cargo de Agente Administrativo, a ser usufruída 
no período de 01/06/2024 a 30/08/2024, com todos os direitos e