DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº
2023.03.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano),
através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre –
CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$
6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e
oito reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de
Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e
Adjudicação: 12 de Setembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 12 de Setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F5F8C665

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-18.07/2022 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 001-18.07/2022. Partes: o Município de
Várzea Alegre. através da Secretaria de Educação e a empresa
ERISBERTO MARTINS DE FREITAS – ME. Objeto: Serviços de
Fotocopias Preto e Branco a serem destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de educação, nas aplicações e
ações
do
Programa
"Pacto
Pela
Aprendizagem,
conforme
especificações constantes no Instrumento Contratual. Valor Total do
Contrato: RS: 13.497,00 (treze mil quatrocentos e noventa e sete
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Angela
Maria Bernardino e Erisberto Martins de Freitas. de Assinatura do
Contrato: 18 de Julho de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária
Municipal de Educação.

Várzea Alegre – CE, 18 de Julho de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8D8D5C15

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº EXTRATO DO CONTRATO
Nº 001-03.08.2022 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 001-03.08.2022. Partes: o Município de
Várzea Alegre. através da Secretaria de Educação e a empresa
IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Serviços de Palestras Motivacionais a serem destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Várzea
Alegre-CE, nas aplicações e ações do Programa "Pacto Pela
Aprendizagem,
conforme
especificações
constantes
no
Instrumento Contratual. Valor Total do Contrato: RS: 17.370,00
(dezessete mil e trezentos e setenta reais). Vigência Contratual:
até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e
IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de
Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2022. Angela Maria
Bernardino – Secretária Municipal de Educação.

Várzea Alegre - CE, 03 de agosto de 2022

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FF041930

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.02.17.1

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2020.02.17.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2020.01.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa A AMARO F DA
SILVA - ME. Objeto é a Contratação de serviços de locações de
sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município
de Várzea Alegre, que disponibilize informações de Licitações,
convênios, decretos, leis, frotas de veículos, farmácia, guia da
cidade, noticias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e
Ouvidoria para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a
Informação,
destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Aditivo de
Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes no
lote vencido pela contratada. Vigência: até 17/02/2024. Signatários:
Angela Maria Bernardino e A AMARO F DA SILVA - ME. Data de
Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2023.

Várzea Alegre/CE, 05 de julho de 2023.

ANGELA MARIA BERNADINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:21C01603

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.02.17.2

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2020.02.17.2, oriundo do Pregão Eletrônico nº
2020.01.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A AMARO F DA SILVA
- ME. Objeto é a Contratação de serviços de locações de sistema de
gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea
Alegre, que disponibilize informações de Licitações, convênios,
decretos, leis, frotas de veículos, farmácia, guia da cidade,
noticias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria
para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Várzea Alegre - CE. Aditivo de Realinhamento de
Preços (art. 65, inciso II, alínea d), constantes no lote vencido pela
contratada. Vigência: até 17/02/2024. Signatários: Ivo de Oliveira
Leal e A AMARO F DA SILVA - ME. Data de Assinatura do
Aditivo: 05 de julho de 2023.

Várzea Alegre/CE, 05 de julho de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:10C9D27E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.02.17.3

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Realinhamento de Preços,
Contrato nº 2020.02.17.3, Oriundo do Pregão Eletrônico nº
2020.01.21.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa A AMARO F
DA SILVA - ME. Objeto é a Contratação de serviços de locações
de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do
município de Várzea Alegre, que disponibilize informações de