DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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PORTARIA Nº 897/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017132.000310/2023-89;
017124.000199/2023-20; 017101.029519/2023-91; 017304.002170/2023-08;
017133.000504/2023-74; 017101.029732/2023-01; 017125.000420/2023-30;
017101.032168/2023-04/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ana Maria Tibúrcio do Nascimento, Téc. De
Enfermagem, 181.169-0 C, 2018 a 2023, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA
Danilo Correa; 02- Anderson Santos de Moura, Agente Administrativo,
235.787-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Policlínica José
Lins; 03- Desylane Carvalho Morais, Aux. De Serviços Gerais, 245.658-3
A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, U.M.S. Paulo de Olivença; 04-
Eliane de Oliveira Santana, Téc. De Enfermagem, 198.435-7 A, 2013 a
2018, 01/10/2023 a 29/12/2023, Disposicionados FMT/AM; 05- Francisca
Tatiane Pereira Souto, Téc. De Enfermagem, 238.994-0 A, 2017 a
2022, 20/10/2023 a 17/01/2024, Instituto da Mulher; 06- Francitemice
Seabra Davila Munis, Téc. De Enfermagem, 240.766-3 A, 2017 a 2022,
15/10/2023 a 12/01/2024, Unidade Mista de Alvarães; 07- Geane Nunes do
Nascimento, Téc. De Enfermagem, 199.014-4 A, 2018 a 2023, 01/09/2023
a 29/11/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 08- Rosa de Souza Lima, Téc.
De Enfermagem, 192.358-7 B, 2016 a 2021, 11/09/2023 a 09/12/2023, CAIC
Drª Josephina de Mello. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#149114#3#152067/>
Protocolo 149114
<#E.G.B#149170#3#152126>
PORTARIA Nº 895/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017107.000634/2023-24/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Annissa Ayalla Duarth
Carneiro, Enfermeira, matrícula 240.613-6 A, no período de 25/09/2023
a 24/09/2025, lotada no Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#149170#3#152126/>
Protocolo 149170
<#E.G.B#149176#3#152132>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 010/2023 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818
de 27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º
01.01.017101.009880/2021-30,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 243/2023- CSC. R E S O L V
E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
-CSC, constante no Ofício N.º 2222/2023-GP/CSC, e na Ata da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico N.º 243/2023. II - ADJUDICAR a empresa
ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ N.º
11.788.175/0001-21 vencedora do Lote 01 (único), cujo valor importou em
R$ 32.796.530,00 (Trinta e dois milhões, setecentos e noventa e seis
mil e quinhentos e trinta reais), referente a contratação, pelo menor preço
global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos
de anestesiologia para atender as necessidades de pacientes das unidades
de saúde localizadas no município de Manaus-AM - Secretaria de Estado
de Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus/AM, 12 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas<#E.G.B#149176#3#152132/>
Protocolo 149176
<#E.G.B#149177#3#152133>
PORTARIA Nº 882/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.028333/2023-15/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Glauria Raquel Pimentel,
Aux. De Saúde Bucal, matrícula 241.799-5 A, no período de 17/08/2023 a
16/08/2025, lotada no CAIC Drª Maria Helena F. Goes. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#149177#3#152133/>
Protocolo 149177
<#E.G.B#149181#3#152137>
PORTARIA Nº 896/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.030298/2023-02/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Odanes da Silva Delgado,
Aux. De Serviços Gerais, matrícula 244.977-3 A, no período de 01/10/2023
a 30/09/2025, lotado na UPA 24H Itacoatiara. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#149181#3#152137/>
Protocolo 149181
<#E.G.B#149217#3#152173>
PORTARIA Nº 993/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 junho de
1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.030738/2023-13.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar
a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO N°
OBJETO
FISCAL
DESIGNADO
SETOR
028/2023
Contatti Comércio
e Representacões
Ltda
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL FARMACO-
LÓGICO (SOLUÇÃO
PRESERVAÇÃO
DE ÓRGÃOS)
RELDER DA SILVA
ALEXANDRE
JUNIOR
CPF: 756.081.702-53
COORDENAÇÃO
ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#149217#3#152173/>
Protocolo 149217
<#E.G.B#149219#3#152175>
PORTARIA Nº 996/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de
1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017101.033011/2023-98.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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