DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 199, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º SGT R/1 (Idt 097.128.603-4), GENIVALDO OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, Prec CP 96 170.071-5, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a
contar de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 416/COM5ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, o SO-RM1-MG
86.4787.11 GILBERTO JOÃO CONSTANTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 180/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 31 de agosto de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 417/COM5ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1-T) 85.7356.04 ALDO CARVALHO DA ROCHA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, para apoiar as ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário de Camboriú-SC, no
período de 15 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 418/COM5ºDN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no
art. 6º, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 25 de agosto de 2023, o SO-Refº-CN
82.5068.33 CARLOS AUGUSTO VELASQUES RICARTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 245/2023 deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 25 de agosto de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 502/COM7ºDN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 83.0219.65 OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 413/2021, deste
Comando de Força, até 29 de agosto de 2025, como Supervisor na Seção de Segurança
Pessoal do Ministro de Estado da Defesa, na área de Administração, no Ministério da
Defesa, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem
demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 29 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 507/COM7ºDN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
SI 86.4151.66 ANTONIO CARLOS MOREIRA MONTEIRO, previsto na Portaria nº 489/2021,
deste Comando de Força, até 24 de agosto de 2025, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 25 de agosto de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 272/COM9ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
MR 75.3134.30 LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, previsto na Portaria nº 322, de 21 de
setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz
necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívico-
militar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 273/COM9ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 83.2460.96 MARCO ANTONIO SALES DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 326, de 21
de setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz
necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívico-
militar E. E Homero de Miranda Leitão, Manaus-AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 274/COM9ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
MO 85.7510.49 FRANCISCO FERNANDES NETO, previsto na Portaria nº 324, de 21 de
setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz
necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívico-
militar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 275/COM9ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.1649.61 LUIZ CARLOS FRANCISCO FILHO, previsto na Portaria nº 325, de 21 de
setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz
necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívico-
militar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 276/COM9ºDN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-
RM1-EF 83.3433.34 JOSENILDO SOARES DA SILVA, previsto na Portaria nº 323, de 21 de
setembro de 2022, deste Comando, até 31 de dezembro de 2023, sob o regime de 40
horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua função, se faz
necessária em face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização da escola cívico-
militar E.E Professor Nelson Alves Ferreira, Manaus-AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 281/COM9ºDN, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-
FN) 74.0124.10 DANIEL DIAS FILHO, previsto na Portaria nº 320, de 21 de setembro de 2022,
deste Comando, até 31 de janeiro de 2024, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais.
A renovação do contrato do militar como Coordenador Regional - Norte, se faz necessária em
face da continuidade ao apoio as ações de desmobilização das escolas cívico-militares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 302/COM9ºDN, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de outubro de 2023, o 3ºSG-RM1-
SI 85.0188.72 LUIS CLÁUDIO GARCIA COUTINHO da prestação de tarefa por tempo certo no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico Militares (Pecim), da E.E Tereza Siqueira Tupinambá, em Manaus-AM,
prevista na Portaria nº 321, de 21 de setembro de 2022, deste Comando, de acordo com
o contido subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
PORTARIA Nº 54/CIASC, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O
COMANDANTE DO
CENTRO
DE
INSTRUÇÃO ALMIRANTE
SYLVIO
DE
CAMARGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do Art. 5.5 das
Normas sobre Documentação Administrativa na Marinha - SGM-105 (6º Revisão) e a
alínea g, do inciso 1.4.2, das Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade -
SGM-301 (8º revisão ). resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Fragata (FN) 87.3019.62 LUIZ FELIPE DE ALMEIDA
RODRIGUES, como ordenador de Despesas a partir do dia 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar a Capitão de Fragata (CD) 99.2037.40 CRISTIANE TEIXEIRA DA
FONSECA, como Ordenador de Despesas Substituta a partir do dia 16 de agosto de 2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8, de 2 de março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA
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