DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 121/DIM, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Dispensa de Militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex-offício", em 18 de agosto de 2023, o 2º SG-RM1-EF
85.8771.74 VALTER DOS SANTOS DA COSTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de
Auxiliar da Seção de Enfermagem da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), por conclusão
do prazo estabelecido na Portaria nº106/2023 desta Diretoria, que o contratou, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativo e financeiro até 18 de agosto de 2023.
V Alte AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR.
PORTARIA Nº 125/DIM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.4202.24 MARCELO EDUARDO PEREIRA
FONTES para prestar Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Escritório de Gerenciamento de
Projetos (NEO 01.5), na área técnica desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalhos semanais, para o período de 4 de setembro de 2023 a 2 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
V Alte AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.745/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NADIR PACHECO DA SILVA, na qualidade de viúva do
ex-servidor WILSON SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Munição e
Pirotecnia, Matrícula SIAPE 0965065, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido na condição de aposentado, em 9 de julho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de julho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 241/SVPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de JUNHO de 2023, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
956409
ANA ALVES DE OLIVEIRA
033.616.754-72
3401
973390
ANTONIA NUNES BARBOSA
363.385.327-87
3402
972339
ANTONIO LUIZ DE SANTANA
082.805.175-53
3403
966104
CECILIA PEREIRA SIMOES
037.873.977-87
3404
970657
CLEUZA DE SOUSA MARTINS
678.001.907-06
3405
969951
EDIR BAPTISTA DA SILVA
361.593.797-04
3406
974245
EDMILSON PEREIRA DA SILVA
812.616.087-04
3407
976882
ERALDO IRINEU DA SILVA
587.447.897-34
3408
972560
GERALDO LOPES COSTA
362.584.237-87
3409
957430
GLADES MABEL BIAGI RANGEL
379.868.300-00
3410
969049
IARA DE MOURA SANTOS
072.755.887-06
3411
966782
IVONESIO JOSE DE OLIVEIRA
047.384.549-00
3412
955962
JACIRA SANTOS BISPO
074.731.505-10
3413
956298
JOANETE FERREIRA LEITE
312.363.167-20
3414
979226
JOAO DUARTE
361.066.157-72
3415
955896
JOAO LUIZ GOUVEA
307.206.727-91
3416
966753
JOAO SEVERO DA SILVA
022.233.174-72
3417
957433
JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA
192.212.740-04
3418
967359
JOSE BELO DO NASCIMENTO
353.337.317-72
3419
976479
JOSE FRANCISCO MARTINS
537.009.967-72
3420
956327
JOSE GERALDO FERINO
027.998.634-34
3421
975827
JOSE MENDES
447.534.207-44
3422
976563
JOSE NORBERTO DA SILVA
193.689.096-87
3423
956712
JOSE RICARDO FILHO
123.261.434-34
3424
967739
JOSENEI JORGE CARVALHO NASCIMENTO
319.167.247-87
3425
969548
LAURO ALBERTO RIBEIRO DE SENA
065.042.727-00
3426
969816
LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL
633.383.607-97
3427
976648
LUIZ CARLOS SOARES BARRETO
351.464.007-68
3428
964108
LUIZ SALVADOR FILHO
061.751.397-04
3429
957984
MANOEL ANTONIO DE CASTRO
059.908.581-91
3430
958011
MANOEL GONCALVES DA SILVA
145.799.521-20
3431
975648
MANOEL MOTA BARROS
197.675.367-87
3432
966360
MARIA AUXILIADORA AMARAL LOPES
311.310.857-87
3433
956883
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MAIA
074.522.172-68
3434
957295
MARIA LUCIANA CORREA RIBEIRO
081.221.722-53
3435
975541
PEDRO PAULO VIEIRA
595.313.477-00
3436
958907
RENILDA PIRES COSTA
052.356.617-45
3437
975373
SERGIO MURILO SILVA
739.678.407-78
3438
956462
SEVERINO FIRMINO
083.435.944-87
3439
1228976
SONIA REGIA SALMA CERQUEIRA
042.525.547-64
3440
972596
VALDIR TEIXEIRA DA SILVA
720.305.427-68
3441
958756
VIRGINIA CORNELIO ROSA GONDIM
226.840.267-34
3442
956002
WILSON PINTO VIANA
065.738.785-15
3443
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
3959970
ABIGAIL DE FREITAS MOREIRA
187.173.142-91
3444
6211119
ADENAIR ROSA VIEGAS
358.993.797-15
3445
3284590
ALAIR MONTEIRO
451.807.417-34
3446
4135407
ALDA TEIXEIRA COSTA
042.949.337-12
3447
3152251
ALMARINA ROZA DOS SANTOS
078.948.707-14
3448
6641105
ALZIRA DE SANTANA
411.437.875-87
3449
617610
AMELIA DUARTE FERREIRA
024.315.557-39
3450
617610
AMELIA DUARTE FERREIRA
024.315.557-39
3451
6536409
ANTONIO CESAR CARDOZO GAMA
336.007.594-34
3452
2729491
CARLA CRISTINA ARAGAO DA SILVA
767.718.495-20
3453
5506425
CARMEM CONCEICAO DO N. PINTO
901.612.897-20
3454
6474314
CELIA MEDEIROS DE ARAUJO
021.277.767-04
3455
4086015
CILEA PEREIRA ALONSO
022.484.947-69
3456
2891573
CLEONICE DEAO
584.738.667-20
3457
6778127
CONCEICAO KLOPPER DA SILVA
378.095.637-34
3458
2239965
CORDULA VICTORIANO COLARES
191.931.653-15
3459
3219437
CREUSA DA SILVA SANTOS
070.923.727-80
3460
5447721
DAISY MARY DA CONCEICAO
003.111.657-45
3461
906298
DALVA GOES CAMPILHO
440.182.587-04
3462
6627498
DELMA REGINA DOS SANTOS GOMES
520.140.027-20
3463
6312748
ELIANE ROSA FELIPE SILVA
097.147.257-20
3464
990485
EUNICE GIL LISBOA
489.415.572-91
3465
6778259
EVA MARIA ANICETO FERNANDES
036.749.367-55
3466
6342043
GEIZIA MARIA DOS A. NASCIMENTO
613.791.077-68
3467
1161776
GENEZIA SIMOA DE SOUZA
316.780.847-00
3468
1454030
GERUZINA DE MELO ALVES BASTOS
052.826.437-07
3469
6133835
GICELIA DOS SANTOS ROCHA
020.899.287-19
3470
2088860
GILMARTA MARTINIANO DE AZEVEDO
689.665.477-53
3471
6368034
GUILHERMINA ARAUJO DA SILVA
855.578.037-34
3472
6687725
ILKA CORDEIRO EMERICK
074.231.597-51
3473
967505
ILMA BAPTISTA
955.312.037-72
3474
3573834
ILMA DA CRUZ MACHADO
004.004.307-03
3475
5102839
IRACEMA CAETANO DA SILVA
458.251.147-34
3476
1230514
IRMA DE ARAUJO
014.466.037-76
3477
2583887
JOANA D ARC ROSA DOS SANTOS
044.933.927-03
3478
6803784
JOAS LUIZ DOS SANTOS SILVA
086.180.065-64
3479
4766661
JOSE AESSE COSME DE OLIVEIRA
274.791.374-00
3480
5611121
JULIANA CORREA DE M. MIRANDA
377.148.307-78
3481
1006070
JUREMA LEITE ALVES
513.259.507-34
3482
5881366
LEA ALVES DOS SANTOS
833.387.307-30
3483
2141671
LEILA FERREIRA DO AMARAL
030.041.827-26
3484
944521
LENORA BARRETO SANTANA
920.075.544-53
3485
6545327
LEONIDIA ANTONIA GOUVEIA TAVARES
089.099.607-52
3486
6721559
LUCILDA PAULUS LOPES
017.664.709-04
3487
5731216
LUCIO DA SILVA RIBEIRO
052.164.407-04
3488
840106
MANOELINA AVILA DE SOUZA
839.376.337-15
3489
933881
MARGARIDA DE OLIVEIRA
270.024.387-00
3490
957577
MARIA ALVES DE MENEZES SIMAO
187.318.482-49
3491
3352668
MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA
715.380.547-87
3492
5362865
MARIA DA GLORIA DA SILVA RANGEL
093.491.247-50
3493
6143326
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA COSTA
060.858.377-47
3494
2214971
MARIA DAS GRACAS ITACOLOMY DE FARIA
413.773.707-04
3495
5413524
MARIA DE LOURDES BORGES MEDEIROS
072.568.107-17
3496
6635954
MARIA DE LOURDES MARINHO DA SILVA
019.354.557-88
3497
3908101
MARIA DO CARMO COSTA PINHEIRO
038.582.077-13
3498
1314475
MARIA ELZA BARBOSA BAIA
374.408.022-68
3499
6547940
MARIA FRANCISCA G. FRANCO FERREIRA
061.866.022-49
3500
6444008
MARIA HELENA DOS SANTOS DA SILVA
082.677.807-00
3501
6667031
MARIA IGNEZ DE ALMEIDA GONCALVES
042.889.607-38
3502
6440908
MARIA INES ALVES PASSOS
596.622.127-87
3503
4166906
MARIA JOSE DE SOUZA
105.856.597-45
3504
2276241
MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA
077.913.305-63
3505
1100581
MARIA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ
895.179.207-25
3506
6416772
MARIA LUCIA SILVA PEREIRA
839.816.240-68
3507
5124221
MARIA LUISA SOUZA DA ROCHA
328.480.727-68
3508
3895521
MARIA MORENO CHAGAS
590.918.197-15
3509
2927489
MARIA PRECEDINA MORLA
779.103.201-59
3510
5859921
MARIA THEREZINHA M. AGOSTINHO
102.891.387-79
3511
6177204
MARINEUSA CARDOSO DE OLIVEIRA
605.945.007-53
3512
4707567
MARIZE ANTUNES MARINHO
089.964.447-31
3513
2432293
MARLENE GOMES DA CONCEICAO
161.355.207-68
3514
3633497
MARLENE MARQUES ANDRADE
080.543.687-12
3515
5781078
NILZA DA SILVA MAIA
128.009.297-15
3516
5525764
OSCARINA MAIA DE ARAUJO
379.647.632-53
3517
6759408
OZANIRA SILVA DE SOUZA
577.279.022-68
3518
1113771
PEDRINA MARIA ARAUJO
032.039.957-51
3519
5406790
RAIMUNDA BATISTA DA CUNHA
838.539.284-04
3520
3848388
ROSILDA ESQUERDO DA SILVA
725.071.102-44
3521
4602811
RUTH ARANTES DA MOTTA
080.902.247-84
3522
5722888
RUTH DE OLIVEIRA FREITAS
080.223.797-51
3523
6504728
SEBASTIANA MARIA LUZ DA SILVA
879.717.397-53
3524
1001361
SELMA ARAUJO SANTOS
133.829.342-72
3525
5198283
SONIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
071.885.867-05
3526
6387977
TEREZA DA SILVA CERQUEIRA
286.891.277-04
3527
6168132
THIAGO DE CARVALHO ARAUJO
114.223.907-13
3528
3629376
VERA LUCIA CABRAL BRAGA
634.118.737-87
3529
4596579
WANITA DE CARVALHO
223.873.157-15
3530
1013734
YARA DE VASCONCELLOS
113.778.287-00
3531
4685504
ZELIA PINHEIRO CARDOSO
886.090.737-34
3532
2553813
ZULMIRA TEIXEIRA DA SILVA
052.003.927-05
3533
Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2023.
Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de
Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas,
no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e
Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis
na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.
Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do
benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA

                            

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