DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM A INSCRIÇÃO, PASSAGENS, DIÁRIAS
E SEGURO-VIAGEM SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE
BUNDESANSTALT (PTB), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07
de março de 2023, ao servidor MARCELO BRITTO MARTINS, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1949521, para representando o Inmetro participar no
13th IEEE International Workshop on Applied Measurements for Power Systems (AMPS
2023), Berna, Suíça, no período de 25 de setembro a 01 de outubro de 2023. (Processo SEI
0052600.007195/2023-58).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 296, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.010177/2023-90, resolve:
Dispensar YASMIM PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2221360, do encargo de
substituta de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação e Administração de
Dados, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 297, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº
52402.010177/2023-90, resolve:
Designar CLAUDIA DE CASSIA TORRES, matrícula SIAPE nº 1556564, para exercer o
encargo de substituta de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação e
Administração de Dados, da Coordenação de Sistemas de Informação e Administração de Dados, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 391, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.005358/2023-11, resolve:
DESIGNAR MATHEUS ASSIS DOS SANTOS VAZ para exercer encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento Tecnológico, da
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006482/2023-01, resolve:
DESIGNAR 
RAFAEL 
SOARES 
GOUVEIA 
para
exercer 
o 
encargo 
de
Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, nos afastamentos, impedimento legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/09/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para participar de diversos eventos
relacionadas ao SDG Summit na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque/EUA, no
período de 12/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao
exterior nº 94517.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.029456/2023-51, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da
Educação Básica, para participar de visita técnica ao Centro de Inovação Educacional com
Tecnologias Digitais (CEIBAL), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29
de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030130/2023-77, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
JUSSARA DE LUNA BATISTA, Diretora de Programa, para participar de visita
técnica ao Centro de Inovação Educacional com Tecnologias Digitais (CEIBAL), a realizar-se
em Montevidéu, Uruguai, no período de 25 a 28 de setembro de 2023, trânsito incluso,
com ônus para a SE/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.027282/2023-92, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO BREGAGNOLI, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para participar de visita técnica sobre
Bioeconomia na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), no âmbito do Projeto
"Profissionais do Futuro'', a realizar-se em Frankfurt e em Bonn, na Alemanha, no período
de 23 de setembro a 1º de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SETEC / M EC
(diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006601/2023-30, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da
Reunião de Avaliação do Terceiro Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), que será realizada em Genebra, Suíça, no período
de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/M EC
(diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.028545/2023-81, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, para representar a Secretária de Educação Superior do
Ministério da Educação durante a Conferência Anual e Exposição (EAIE) da Associação
Europeia para a Educação Internacional, que será realizada em Roterdã, Países Baixos, no
período de 24 a 30 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SESu/M EC
(diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.027240/2023-51, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
PATRICIA BARCELOS, Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional
e Tecnológica, para participar de visita técnica sobre Bioeconomia na Educação Profissional
e Tecnológica (EPT), no âmbito do Projeto "Profissionais do Futuro'', a realizar-se em
Frankfurt e em Bonn, na Alemanha, no período de 23 de setembro a 1º de outubro de
2023, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA CONJUNTA Nº 274, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA
Matrícula Siape: 2393438
Código da vaga: 425572
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo nº 23051.009418/2023-95
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0895544
Da: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23051.009418/2023-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 275, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Fisioterapeuta
Nome/Nome Social: WILLY LEITE LIMA
Matrícula Siape: 1442327
Código da vaga: 770399
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.021701/2023-82
Cargo: Fisioterapeuta
Código de vaga: 0721116