DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.021701/2023-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 276, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE,
DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCAS COMPASSI SEVERO
Matrícula Siape: 2885616
Código da vaga: 895288
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Processo nº 23000.018497/2023-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0086019
Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.018497/2023-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na
Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nº - 157 - Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora CARLA YUKIE MIYAKODA, matrícula
SIAPE nº 1534731, em exercício na Coordenação de Assistência Médica e Social, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Nº - 158 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, ao servidor PAULO HENRIQUE MATSUBARA KOGA, matrícula
Siape nº 1511932, em exercício na Coordenação de Assistência Médica e Social, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 490, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
designada pela Portaria IBC nº 390, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 30, referente ao Processo
nº 23119.002718.2022-22, ante as razões apresentadas no OFÍCIO nº 15/CPAD, de 11 de
setembro de 2023.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 559, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.036568/2023-
34, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SUZANA
MARIA ZATTI LIMA, matrícula Siape 1093152, ocupante do cargo Professor do Ensino
Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG,
com base no art. 6º, incisos I, II, III E IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303816.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.718 Art. 1º Designar Liliane Samira Becari Nogueira, matrícula Siape nº 3102688, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus HUMAITÁ I
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.719 Art. 1º Designar Laudiceia Leite Tatagiba, matrícula Siape nº 1038378, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Humaitá I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.721 Art. 1º Designar Tais da Rocha Bulcão, matrícula Siape nº 6265810, para a função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Humaitá I, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.722 Art. 1º Designar Vitor de Araujo Alves, matrícula Siape nº 1812974, para a função
de Coordenador Pedagógico da disciplina de Geografia do campus Engenho Novo II, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria
Nº 1.723 Art. 1º Designar Samuel de Andrade Gomes, matrícula Siape nº 1565849, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Educação Musical do campus São
Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.724 Art. 1º Designar Catharina Romeiro, matrícula Siape nº 2395843, para a função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Educação Física do campus São Cristóvão I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.725 Art. 1º Designar Edvandro Luise Sombrio de Souza, matrícula Siape nº 2072575,
para a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Artes Visuais do campus São
Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.726 Art. 1º Designar Maria da Conceição Vicente de Almeida, matrícula Siape nº
3650738, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do
campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.727 Art. 1º Designar Ana Paula Loureiro, matrícula Siape nº 1099923, para a função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Humaitá II, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.728 Art. 1º Designar Glaucia Moreira Secco, matrícula Siape nº 2336849, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.729 Art. 1º Designar Rachel Bergman Fonte, matrícula Siape nº 1320771, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Humaitá II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.730 Art. 1º Designar Claudia Maria Francisca Teixeira, matrícula Siape nº 3121069,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Informática Educativa do
campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.731 Art. 1º Designar Carla Silva do Nascimento, matrícula Siape nº 1116803, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de História do campus Humaitá II, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.732 Art. 1º Designar Cristiane de Sousa Mota Adiala, matrícula Siape nº 2569649, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Geografia do campus Humaitá II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.733 Art. 1º Designar Teresa de Jesus Manuel, matrícula Siape nº 2194328, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Química do campus Engenho Novo II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.734 Art. 1º Designar Quincas Rodriguez de Souza, matrícula Siape nº 3124264, para
a função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Engenho Novo II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.735 Art. 1º Designar Juliana da Fonseca Hermes Velloso, matrícula Siape nº 1491341,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Engenho
Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.736 Art. 1º Designar Geisa Abreu Lira Correa dos Santos, matrícula Siape nº 2080636,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus
Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.737 Art. 1º Designar Aline Souza Oliveira Lanzillotta, matrícula Siape nº 2965035, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Literatura do campus São Cristóvão
I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.738 Art. 1º Designar Cristiane Barbalho da Silva Gaio de Sa, matrícula Siape nº
3102160, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do
campus Engenho Novo II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.739 Art. 1º Designar Ana Maria da Silva Arruda, matrícula Siape nº 1177157, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Biologia do campus Engenho Novo II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.741 Art. 1º Designar Maria de Nazareth Braga Leal, matrícula Siape nº 1567630, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus
Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.742 Art. 1º Designar Tatiana Rezende Matos Gante, matrícula Siape nº 2289174, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Engenho
Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.743 Art. 1º Designar Gabriela dos Santos de Almeida, matrícula Siape nº 2711806,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Engenho
Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.