DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reitoria de Extensão - PROEX, CONSIDERANDO o Oficio nº 2262/2023-PROEX/REITORIA, de
05/09/2023, contido no Documento nº 23443.013936/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 11/09 a 20/09/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.696/GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro, Pagamento e Administração
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 70/2023- DCPAP/REITORIA, contido no Documento nº
23443.013927/2023-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN MAYARA MARTINS DA SILVA - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE Nº 2102813, para substituir o titular da Diretoria de
Cadastro, Pagamento e Administração da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no
período de 11/09 a 20/09/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.697/GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do Servidor Roneison Batista Ramos - Gestor Financeiro Titular do IFAM/Campus
Coari, conforme Solicitação Eletrônica nº 4504/2023-DG/COARI, contida no Documento nº
23443.014014/2023-00, de 11/09/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Dheime Cavalcante Avelar - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2296995, CPF nº 729.XXX.XXX-91, como Gestora
Financeira substituta do IFAM/Campus Coari, no período de 08/09 a 17/09/2023.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.701/GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011992/2023-
91 e o Despacho nº 51555/2023-CPPD/REITORIA, de 05/09/2023, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.607/GR/IFAM, de 29/08/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o
Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no
Ifam/Campus Avançado Iranduba, com proventos integrais ao servidor, ..."
II. Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o
Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no
Ifam/Campus Avançado Iranduba, com proventos proporcionais ao servidor, ..."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.709/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora ADRIANA NEVES DE ALMEIDA - Coordenadora Geral de Cursos da
Educação Técnica de Nível Médio - PROEN, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 71/2023- DBS/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013969/2023-
31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3051867, para substituir a titular
da Coordenação Geral de Cursos da Educação Técnica de Nível Médio - PROEN, no período
de 11/09 a 21/09/2023, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.709/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.012553/2023-04, de 11/08/2023 e o DESPACHO Nº 48193 / 2023 - PROGESP, de
21/08/2023; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Reginaldo da Conceição
Gomes - Ouvidor Geral do IFAM, conforme Solicitação Eletrônica nº 4331/2023, contida no
Documento nº 23443.013577/2023-72, de 30/08/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JACIANE NORONHA MORAES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para substituir o titular da Ouvidoria Geral do
IFAM, no período de 11/09 a 20/09/2023, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.714/GR/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº
4551/2023-GAB/CMC, de 11/09/2023,
contida no
Documento nº
23443.014133/2023-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora NEILA BATISTA XAVIER - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1461520, CPF nº 607.XXX.XXX-72,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.718/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso
XII do art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de
28/03/2011; CONSIDERANDO o Processo nº 00424.163153/2023-81 e o Despacho nº
51406/2023-PROGESP, de 04/09/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/09/2023, a servidora REGINA MELO
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2253101, do cargo de Procuradora Federal, substituta, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE
DO CONSELHO SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CONSUP/IFBA, nomeada pelo Decreto do
Ministério da Educação de 23 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2019, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
considerando:
O processo SEI nº 23278.007672/2023-96; e
O que foi deliberado na 4ª Reunião Ordinária do CONSUP/IFBA, realizada em
14/08/2023, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da Reitora Luzia Matos Mota para
participar do evento Huawei Connect 2023, a ser realizado em Xangai (China), no
período de 17 a 25 de setembro de 2023.
Art. 2º - Esta Resolução retifica o período de afastamento 20 a 22 de
setembro de 2023, constante na Resolução CONSUP/IFBA 107, de 16 de agosto de
2023.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor em 13 de setembro de 2023, por
se tratar de urgência justificada nos autos do expediente administrativo.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.212, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso
I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado
no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação
de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 19/04/91.
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Pedagogo-área
Leone Alves da Silva
Santo Amaro
0983406
. Pedagogo-área
Leany Liny dos Santos Lima
Santos 
Antonio 
de
Jesus
0206789
. Engenheiro-área
Caroline Gonçalves Campos
Reitoria
0981758
. Médico-área
Anderson Barbosa Correia
Porto Seguro
0742129
. Nutricionista-habilitação
Layonne de Sousa Carvalho Rodrigues
Brumado
0983009
. Administrador
Douglas Henrique Justiniano de Santana
Valença
0975964
. Administrador
Marcelo Gonçalves de Sousa
Santo Amaro
0975696
. Contador
Vinícius Jesus Souza
Seabra
0206683
. Bibliotecário-documentalista
Adriana Vasconcelos Conceição
Barreiras
0206796
. Enfermeiro-área
Juliana Lins Ventin de Sousa
Barreiras
0980868
LUZIA MATOS MOTA