DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.793 Art. 1º Designar José Paulo Antunes Teixeira, matrícula Siape nº 1531581, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Tijuca II, código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.792 Art. 1º Designar Maria Aparecida Oliveira Moreira, matrícula Siape nº 1226963,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Inglês do campus Tijuca II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.794 Art. 1º Designar Thiago Valladares da Silva, matrícula Siape nº 2405011, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Matemática do campus Tijuca II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.796 Art. 1º Designar Carlos da Silva Lopes, matrícula Siape nº 377643, para a função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Quimica do campus Tijuca II, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.798 Art. 1º Designar Marcelo Costa da Silva, matrícula Siape nº 1673785, para a
função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Sociologia do campus Humaitá II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.800 Art. 1º Designar Ana Lucia Senos de Mello, matrícula Siape nº 265348, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Engenho
Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.801 Art. 1º Designar Violeta David Perini, matrícula Siape nº 1612020, para a função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Biologia do campus Humaitá II, código FG-04,
a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.802 Art. 1º Designar Caroline da Silva Paquieli, matrícula Siape nº 2254516, para a
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Duque
de Caxias, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
Nº 1.804 Art. 1º Designar Mariana da Costa de Santana, matrícula Siape nº 3102738, para
a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Humaitá
I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores a esta portaria.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 42 CEN2-/CEN2/CPII, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei no 9.784/1999, Decreto-Lei no 200/1967, Decreto no
83.937/1979, Decreto no 88.354/1983, especialmente os Arts.3° e 6 do Decreto no 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria no 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria no 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6°. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA N° 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve
Art. 1º. Subdelegar competência à Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I,
MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 2304741, para a prática
de todos os atos delegados por intermédio da Portaria no 806, de 22 março de 2016,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 -
pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria no 384, de 6 de março de 2017.
Art. 2º. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de serviços buffet,
conforme consta no Processo nº 23782.000056/2023-12.
Art. 3º. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no
caput desse artigo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
Diretor-Geral/Ordenador de Despesas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 609, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 79 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou
da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
JULIANA SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3330557,
onde se lê: Rescindir a partir de 16/08/2023;
leia-se: Rescindir a partir de 01/09/2023.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 610, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 78 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou
da rescisão de contrato do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
RAPHAEL YURI VIANNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1392539,
onde se lê: Rescindir a partir de 18/08/2023;
leia-se: Rescindir a partir de 01/09/2023.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 611, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito, o item 36 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2,
que tratou da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CARLA MARCELLE VIANNA VIEIRA DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 3326549.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 612, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 80 da Portaria Nº 596 de 05 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 06 de setembro de 2023, na página 21, Seção 2, que tratou
da rescisão de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
DANIELE DOS SANTOS VITORINO, matrícula SIAPE nº 3251664,
onde se lê: Rescindir a partir de 18/08/2023;
leia-se: Rescindir a partir de 10/09/2023.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 613, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de setembro de 2023, o servidor Leandro William
Pereira, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação C-IV,
Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2314959, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23782.000185/2023-01.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 614 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Anaina Ferreira
Monteiro da Costa,
no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2313843, em
decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da
Lei
nº
8.112/90, com
as
alterações
introduzidas
pela Lei
nº
9527/97.Processo
administrativo 23040.004765/2023-42.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 615, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 26 de agosto de 2023, o contrato de prestação
de serviços de Viviane de Lima Noronha, matrícula SIAPE nº 3323195, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 567, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo n.º 23034.027144/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a SILVIA LIMA BUARQUE DE NAZARETH, na
qualidade de cônjuge de ANTÔNIO BUARQUE DE NAZARETH, matrícula SIAPE n.º 052902,
aposentado no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Autarquia, falecido em 14/08/2023, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12
de novembro de 2019, a contar de 14 de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.683/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 69/2023 - CCC/REITORIA, de 04/09/2023 e o Despacho da Pró-Reitoria
de Administração - PROAD desta data, contidos no Documento nº 23443.013889/2023-86,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HUMBERTO MENDONÇA PEREIRA - Contador,
matrícula SIAPE nº 2296612, para substituir o titular da Coordenação Geral de
Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 11/09 a 20/09/2023, código FG - 0 1 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.688/GR/IFAM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção da Pró-