DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23471.001949/2023-81, de 05/09/2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06
de setembro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, ocupado por
EMERSON VAL SILVA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.168, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23471.001695/2023-
09 resolve:
PORTARIA Nº 3.248, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23459.001300/2023-
28 resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a)
MARCIO ANDRADE ROCHA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2578342, lotado no Campus Jequié, no período de 09/09/2023 a
16/09/2023, para participar do congresso científico VIII Congreso Argentino de Engenieria
Mecánica e III Congreso Argentino de Engenieria Ferroviaria, na UTN-Santa Fé, em Santa Fé -
Argentina.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a)
MARTA DE SOUZA FRANCA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2120269, lotado no Campus Feira de Santana, no período de
15/09/2023 a 24/09/2023, para participar do XIII Seminário Internacional de la RED ESTRADO,
na Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires-Argentina.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.006 - Retificar a Portaria nº 992 de 11-09-2023 - publicado DOU de 12-09-2023, seção 02, página nº 23, que nomeou a candidata Eliane Ferreira da Silva Barbosa ao cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
. Ordem
Nome
Área
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Elaine Ferreira da Silva Santos Barbosa
Técnico em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0303143
PPP
Santa Inês
23337.251109.202310
LEIA-SE:
. Ordem
Nome
Área
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Eliane Ferreira da Silva Santos Barbosa Técnico em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0303143
PPP
Santa Inês
23337.251109.202310
Nº 1.007 - Autorizar o afastamento da servidora VERA LUCIA FERNANDES DE BRITO, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1681704, lotada no campus Itapetinga, para participação no XIII Seminário
internacional da rede ESTRADO "Duas décadas de estudos sobre o trabalho docente", ofertado pela Rede de Estudos Sobre Trabalho Docente, em La Plata-Argentina, no período de
19/09/2023 a 23/09/2023, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o IF BAIANO (Processo nº 23331.251192.2023-79).
Nº 1.008 - Reconduzir o servidor CRISTOVAM ALVES DE LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1754084, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itaberaba, com mandato de 02 anos. (Processo n° 23805.251466.2023-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.207/REITORIA/IFB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000776.2023-60, resolve
Art. 1º Designar o servidor WALKER RODRIGUES FLEMING, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1814953, SIAPECAD nº 01594109, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.208/REITORIA/IFB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000640.2023-12, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor KLEBIO FRANCISCO DOURADO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0963744, SIAPE nº 3352950,
SIAPECAD nº 02437982, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.209/REITORIA/IFB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002332.2023-18, resolve
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, matrícula
SIAPE nº 2334622, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Administração, lotado no Campus
Brasília, da função de Substituto Eventual da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-
03) do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 14/08/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Nº 231 - Art. 1º -DISPENSAR o servidor RICARDO BEAL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2163994, da Função Gratificada de
Coordenador Geral de Ensino - CGE, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 232 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor RICARDO BEAL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2163994, como Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
TIAGO LOPES GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.846, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23493.001905/2023-01, resolve:
Dispensar o servidor MARCILIO COSTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494041, SIAPECAD nº
01672934, lotado(a) no(a) Campus Umirim, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus
Umirim, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0414/GABR/REITORIA, DE 25
DE JANEIRO DE 2023 (DOU 30/01/2023). Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 65 - HUDSON LUIZ COGO, matrícula SIAPE 270383, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.10.2023 a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em
missão institucional, nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo,
Bragança, Barcelos,
Portalegre, Coimbra,
Estoril, Cávado e
do Ave,
Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23148.004895/2023-87).
Nº 66 - OCTAVIO CAVALARI JUNIOR, matrícula SIAPE 1652521, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
07.10.2023 a 14.10.2023, consolidar Acordos de Cooperação com Politécnicos em
missão institucional nas cidades de Porto, Lisboa, Leiria, Viseu, Viana do Castelo,
Bragança, Barcelos,
Portalegre, Coimbra,
Estoril, Cávado e
do Ave,
Portugal. O
afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23153.002393/2023-42).
JADIR JOSE PELA