DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo
23341.001624.2023-83 e, considerando a Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Vanessa Ribeiro Pestana Bauer,
SIAPE 1580328, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar "de
acompanhamento de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia, bem
como à Escola de Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e Maldonado
- Uruguai, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.224, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 96-A da Lei 8.112/1990 e artigo 21 do Decreto Nº 9.991/2019; considerando
o Regulamento aprovado pela Resolução nº 124, de 13 de novembro de 2018, do
Conselho Superior; considerando Edital PROGEP Nº 02/2023; considerando Processo
23163.002814.2023-16 e, considerando, Mem. IF-CCS/N.°2/2023, de 06/09/2023,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Greice Rosane Gomes,
ocupante do cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta IFE, Câmpus Reitoria,
para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Comunicação na
Universidad Católica del Uruguay, no período de 12/09/2023 a 28/08/2026,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão
do curso
se dê
antes do
término do
afastamento previsto
nesta portaria,
comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como,
simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto
extinta a motivação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.225, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo
23341.001628.2023-61 e, considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Elisane Schwartz, SIAPE
1812392, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas Visconde da Graça, para participar "de acompanhamento
de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia, bem como à Escola de
Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e Maldonado - Uruguai, no
período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.226, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo
23341.001631.2023-85 e, considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Luciana Rochedo Spencer dos
Santos, SIAPE 1896625, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas Visconde da Graça, para participar
"de acompanhamento de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia,
bem como à Escola de Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e
Maldonado - Uruguai, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo
23341.001625.2023-28 e, considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidor Lucas Dal Magro, SIAPE
1149978, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas Visconde da Graça, para participar "de acompanhamento
de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia, bem como à Escola de
Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e Maldonado - Uruguai, no
período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.228, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo
23341.001621.2023-40 e, considerando a Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Deisi Cerbaro, SIAPE 1963518,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar "de acompanhamento
de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia, bem como à Escola de
Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e Maldonado - Uruguai, no
período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo
23341.001613.2023-01 e, considerando a Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Gisele Alves Nobre, SIAPE
2804674, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar "de acompanhamento
de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia, bem como à Escola de
Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e Maldonado - Uruguai, no
período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.225, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DE
CARVALHO DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula
SIAPE nº 2118327, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, do quadro permanente do
IFTM, para apresentação oral de trabalho no 39 TH IEEE INTERNATIONAL CONFERENCE ON
SOFTWARE MAINTENANCE AND EVOLUTION na UNUIVERSIDAD DE LOS ANDES em Bogotá
(Colômbia) de 02/10/2023 a 06/10/2023, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do
Processo nº 23468.003018/2023-76.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 528, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.009798/2023-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA SALETE DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 1120453, ocupante cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe C, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 572, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.000449/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SONIA MARIA NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE nº 1255219, ocupante cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6º da EC41/2003.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GR Nº 638, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034260/2023-24,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, LAYS NOGUEIRA MIRANDA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Escola de Enfermagem - EENF, código da vaga nº 0933381.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.403, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.030596/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a PAULO ROBERTO PINHEIRO
DE MENDONÇA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) MARIA ROSA
ALBUQUERQUE DE MENDONCA, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1119195, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.08.2023, data do óbito do (a) servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 033875/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria Danielle Araújo Mota, Profª. do Magistério Superior,
SIAPE nº2270369, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas (Licenciatura)/ICBS/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Müller Ribeiro Andrade, Prof. do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº2119250, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 100, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de
acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da
UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014530/2023-81,
resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 053/2023, publicada no DOU 15/05/2023,
e BS nº 81/2023 que designou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, na forma a seguir:
Onde se lê: Reconduzir, a partir de 02 de maio de 2021, MARCELO DUZZIONI,
Leia-se: reconduzir MARCELO DUZZIONI,
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO