DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
onde se lê: "sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 08/03/2024",
leia-se: "sendo a vigência do contrato a partir de 18/09/2023 até 08/03/2024"
(Processo nº 23070.018283/2022-31).
CLÁUDIO LOPES MAIA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior NÍCOLAS DE
ARAÚJO MOREIRA SIAPE: 1211783, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 12/09/2023 a 22/09/2023,
a fim de realizar pesquisa no contexto de parceria entre a UFC e o "Institut National des
Sciences Appliquées (INSA) Rouen", na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.043588/2023-11).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.824, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021,
com redação alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 2022, a Portaria
nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação, bem como a documentação
constante do Processo nº 23067.033212/2023-07, resolve:
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor JULIANA
NOGUEIRA AVELAR, SIAPE
nº 1656503, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, no período de 27 setembro de 2023 a 27 setembro de 2026.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.825, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n° 23067.043193/2023-19, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: MAGDA MOURA DE ALMEIDA
Matrícula SIAPE: 4479841
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH
Função/Cargo: Gerente de Atenção à Saúde
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.826, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o disposto no
Processo n° 23067.007749/2017-65, resolve:
Retificar a Portaria no 4767/PROGEP/UFC, de 08 de setembro de 2023,
publicada no DOU em 11 de setembro de 2023, referente à:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Josenília Maria Alves Gomes
Matrícula SIAPE: 2458116
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Função/Cargo: Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
que passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê: "Matrícula SIAPE: 2458116", leia-se: "Matrículas SIAPE: 2458116 e 1458116".
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.832, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar, LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, matrícula SIAPE 2422171,
para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade (Processo nº 23067.044125/2023-77).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 4.836, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar HERACLITO LOPES JAGUARIBE PONTES, matrícula SIAPE nº
1673360, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de
15/09/2023 a 14/09/2025.
Art. 2º Designar MAXWEEL VERAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6294281, como
SUBCHEFE e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.041433/2023-41).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.833, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a DIOGENES ARAUJO DA SILVA GURGEL, na
condição de Filho de FRANCISCO JORGE GURGEL DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0292503, cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 03/07/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.042054/2023-78).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 06/2022-R, publicado no DOU em 01/02/2022,
BRUNO LÉGORA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229196.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.049665/2023-37)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS SUPERIORES
DECISÃO Nº 27/2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo, Na Sessão
Ordinária do Dia Trinta e Um de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três, Decidiu, Por
Unanimidade, Em Face do Parecer da Comissão de Legislação e Normas, e Em
Conformidade Com O Art. 2º da Portaria N° 404, de 23 de Abril de 2009, do Gabinete do
Ministro de Estado da Educação, Autorizar:
O Afastamento do País do Magnífico Reitor, Professor Paulo Sergio de Paula
Vargas, No Período de 18 A 24 de Setembro de 2023, Visando A Sua Participação Em
Reunião Com O Papa Francisco e "Encontro Entre Reitores de Universidades Lano-
Americanas e Caribenhas: Organizando A Esperança", Na Santa Sede, Em Roma, Tudo
Conforme Consta do Processo nº 23068.044982/2023-67.
Sala das Sessões, 31 de Agosto de 2023.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Reitor
em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 709, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.032017/2021-80,
resolve:
Art. 1º Conceder a LEONARDO BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 2405339, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no(a) Diretoria de Apoio
Acadêmico, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus), para cursar Doutorado no(a) Universidade de Sevilha, Espanha, no
período de 01/10/2023 a 30/09/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.597, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.172804/2023-15,
23069.172813/2023-14 e 23069.172816/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) DAURIO MONTEIRO SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, ativo(a), ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1328012, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à(o) ARTHUR ANASTACIO MONTEIRO SILVA,
na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO
SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape
1328012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023, com
fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Conceder pensão temporária à(o) GUILHERME ANASTACIO MONTEIRO
SILVA, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora ALEXANDRA ANAST AC I O
MONTEIRO SILVA, ativo(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matricula Siape 1328012, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2023,
com fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/07/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.618, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.177710/2023-32; resolve:
Art. 1º - Designar MIGUEL FERREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 2205630 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano,
exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Administração, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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