DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, MARCOS MANOEL FERREIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 75/2021, publicado no DOU de 23/06/2021, fls. 78 a 80, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 06/2022, publicado no DOU de 31/01/2022, fls. 54, Seção 3, Prorrogado no
Dou de 04/01/2023, fls. 11, Seção 1, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área:
Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Poços de Caldas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0874956.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ad referendum, usando
da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022,
e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País:
Nome: PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2367698
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos.
Data/Período: 21/10/2023 a 29/10/2023 .
Evento: Participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do GCUB.
País de Destino: Genebra/Suíça.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.058960/2023-02.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990; resolve:
Exonerar, a partir de 18/09/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0285177, do cargo de Coordenador de Obras e Reformas, código CD-
04, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 415, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art.
9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; resolve:
Nomear, a partir de 18/09/2023, LUCIENE DE MORAES EIRADO LIMA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1117608, para exercer o cargo de
Coordenadora de Obras e Reformas, código CD-04, da Superintendência de Meio Ambiente
e Infraestrutura desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANIELA
SANTOS BOMFIM, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
16/09/2021 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito desta
Universidade, na vaga nº 0257656.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.302 - Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO LEOMAR FERREIRA SOARES, matrícula
SIAPE nº 1674397, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Código de Vaga: 256323, com
lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, com efeitos a partir de 11 de
setembro de 2023. (processo nº 23096.068546/2023-46)
Nº 2.303 - Designar a servidora THAIS OLIVEIRA DE LIMA, matrícula siape: 2379518, cargo:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade,
com efeito em 06 de setembro de 2023. (processo nº 23096.068747/2023-43)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.311 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora VERÔNICA
MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, matrícula SIAPE: 3245582, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro
de Humanidades, para participar, do apoio administrativo da Missão Acadêmica Encontro
entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança,
organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC, em Roma
- Itália, durante o período de 18 a 23 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.068881/2023-44)
Nº 2.312 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ
GLAUCIO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula Siape: 1024820, Cargo: Professor de
Magistério Superior, Classe: Associado, nível: I, Código de Vaga: 261639, com lotação na
Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, com
amparo legal no Art. 4°, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº
23096.066026/2023-07)
Nº 2.313 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, a servidora
ANA ELISABETE DOS SANTOS, Matrícula Siape: 1109559, Cargo: Auxiliar de Enfermagem,
Classe: C, nível: III, padrão de vencimento: 14, Código de Vaga: 261811, com lotação no
Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º,
§6º, inciso II da EC 103/2019. (processo nº 23096.066959/2023-96)
Nº 2.316 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LUIZ HENRIQUE
SOUZA DE GIACOMO, Matrícula SIAPE: 1162755, Cargo: Arquivista, com lotação no
Arquivo da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, para participar do XIV
Congreso de Archivologia del Mercosul, em San Lorenzo - Paraguai, durante o período de
06 a 10 de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.067738/2023-35)
Nº 2.317 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora IRANY R O D R I G U ES
BARBOSA, Matrícula SIAPE: 1403277, Cargo: Técnico em Arquivo, com lotação no Arquivo
da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, para participar do XIV Congreso
de Archivologia del Mercosul, em San Lorenzo - Paraguai, durante o período de 06 a 10
de novembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.067738/2023-35)
Nº 2.325 - Nomear CAMILA ERICKA ANDRADE DE MELO, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital N.º 02, de 31/08/2020, publicado no Diário Oficial da
União: Edição N.º 172, Seção 3, Página 58, de 08/09/2020; com reabertura do Concurso
Público por meio do Edital N.º 02, de 29/04/2022, publicado no Diário Oficial da União:
Edição N.º 81, Seção 3, Página 100, de 02/05/2022; com a homologação do Resultado Final
através do Edital Reitoria/SRH N.º 03, de 15/09/2022, publicado no Diário Oficial da União:
Edição N.º 177, Seção 3, Página 70, de 16/09/2022; e com a prorrogação da validade por
intermédio do Edital N.º 05, de 28/08/2023, publicado no Diário Oficial da União: Edição
N.º 169, Seção 3, Página 57, de 04/09/2023, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D- I, nível: 1, em Regime de Trabalho T-40 com
Dedicação Exclusiva, e código de vaga nº 463251, proveniente da aposentadoria de Noeide
Clémens Ferreira de Morais. (processo nº 23096.069207/2023-87)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 2.336, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Autorizar a cessão do servidor SERGIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula Siape:
2115246, cargo: Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Campina Grande, para exercer suas atribuições junto na Procuradoria Seccional Federal da
Advocacia Geral da União, em Campina Grande - PB, com ônus para o órgão cedente.
(atendendo o OFÍCIO Nº 647/AGU, e com fulcro no processo nº 23096.069478/2023-32)
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.338 - Conceder pensão vitalícia a EDITE SILVA LOURENÇO, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Manoel Alvino
Lourenço, ocorrido em 28/08/2023, matrícula SIAPE nº 333157, cargo ocupado: Vigilante,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do
óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019. (processo nº 23096.068637/2023-81)
Nº 2.339 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). LYNDA LEE BATISTA DOS SANTOS LIMA, junto a
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade de Centro de Humanidades desta
Universidade, durante o período de 12/09/2023 a 15/12/2023, (contrato nº 74/2023).
(processo nº 23096.056144/2023-07)
Nº 2.343 - Autorizar a movimentação da servidora FERNANDA MARQUES DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1806185, cargo: Secretária Executiva, do quadro de pessoal permanente
da Universidade Federal de Campina Grande, para compor força de trabalho na Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com
amparo legal no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, Instrução Normativa nº 70, de 27 de setembro de 2022
e Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023.
(atendendo OFÍCIO SEI Nº
72547/2023/MGI, e fulcro no processo nº 23096.050137/2023-93)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003284/2023-95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor CLEIRTON ANDRÉ SILVA DE FREITAS,
Matrícula SIAPE: 1703333, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para cursar pós-doutorado em "Department of
Mechanical Engineering" na UNT - University of North Texas, em Denton - EUA, no período
de 07/11/2023 a 06/11/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
RETIFICAÇÃO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 454/2023, publicada no D.O.U. em 13/09/2023, seção 2, página
21, que contratou LUCAS BARROS DE ARAÚJO, como Professor Substituto, para prestar
serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral,
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