DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora EUMARA MACIEL DOS SANTOS, Matrícula Siape Nº
1154770, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia,
para exercício junto à Universidade Federal da Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JEZIEL DE SOUZA REIS, Técnico em Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 3113047, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03,
vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 241, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, LOURDES MARINA
BEZERRA PESSOA,
para o cargo de
Professor do Magistério Superior,
Classe A,
denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº
1000339, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de
Barra, tendo em vista sua aprovação no Edital UFOB nº 05/2023, publicado em
19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em
17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em
20/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 326, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, Mat. Siape 3027627;
II. Evandro José Branches Lopes Filho, Assistente em Administração, Mat. Siape 2095326;
III. Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, Mat. Siape 1145798.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da
Portaria de Prorrogação nº 257/2023 - Gabinete, de 14 de julho de 2023.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA n° 309 - GABINETE, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 166, seção 2, de 30/8/ 23, pág. 37, retifica-se o item a
seguir:
Onde se lê:
"Dispensar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, da função gratificada de
Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 18 de setembro
de 2023";
leia-se:
"Dispensar LUENA MITIÉ TAKADA BARROS, Jornalista, da função gratificada de
Assessora de Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 17 de setembro
de 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.647 - Prorrogar, até 30 de dezembro de 2023, a designação das Professoras do
Magistério Superior MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA e NEY CRISTINA MONTEIRO DE
OLIVEIRA, para exercerem as funções de Coordenadora, FCC-Nível Único, e Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, do Núcleo de
Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, respectivamente, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n°8.112/90, a partir de 20
de agosto de 2023.
Nº 3.649 - Autorizar o afastamento do servidor ORLANDO FRANCO MANESCHY, Matricula
SIAPE: 6328257, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, para
participação do "VII Congreso Visualidades y miradas por venir", na Universidad Autónoma
de Querétaro no México, com ônus limitado.
Nº 3.654 - Designar o servidor JOYCE CORREA FONTES, ocupante do cargo de Contador, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função gratificada de DIRETORA DE
REGISTRO E CONTROLE DE MATERIAL Código FG-6, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS
(ICJ), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da
Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
em virtude da dispensa constante na Portaria Nº 1372/2022.
Nº 3.657 - Considerar autorizado, nos termos do Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de
12/01/2005, o afastamento da servidora ADELMA DO SOCORRO GONÇALVES PIMENTEL ,
matrícula SIAPE-1153159, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ (UFPR), participando das atividades de ensino e extensão e de publicação no
Departamento de Saúde Coletiva, bem como atuando em projetos de pesquisa do Núcleo
de Estudos em Saúde Coletiva daquela Universidade, com fundamento no Art. 30 da Lei n.
12.772/2012, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho
de 2024, sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 3.658 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
251684, ocupado pela servidora GLADYS PEREIRA PIMENTEL, matrícula Siape n° 326462,
lotada no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, com vigência a partir de 22 de agosto de 2023, data
de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.667 - Art. 1º Conceder pensão à LINDA CLEA LEMOS OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325732, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 27 de julho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor na data do óbito.
Nº 3.668 - Art. 1º Conceder pensão à BRIGIDA PINHEIRO GONCALVES, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, ocupante do cargo de VIGILANTE,
matricula Siape nº 0327599, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará,
aposentado, falecido em 20 de maio de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.648 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PATRICIA DE SALES BELO, para o cargo de Assistente
Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital n° 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da
União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Cametá, código de vaga n° 0252499.
Nº 3.650 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ELZIANE MONTEIRO SOARES, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251902.
Nº 3.653 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA PAULA DA LUZ CORREA, para o cargo de Químico,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital n° 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Belém, código de vaga n° 0252290.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 378, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.087761/2023-30, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
VITOR HENRIQUE RODRIGUES ANSELMO, MAT. SIAPE 3209618, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
CBIOTEC/IPEFARM/STI-UFPB, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a
partir de 25/09/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JULIETA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, SIAPE nº 1963579, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - CAC, no período de 24/09/2023 a
23/10/2023, trânsito incluído, para Participação no Programa Associate Directors of Studies
(DEA), pela Fondation Maison des Sciences de l'Homme, para realização de consulta
documental e consulta a acervos - para a pesquisa "A Componente cidadã na conservação
Patrimonial"- e estabelecimento de rede de colaboração entre grupos de pesquisa na
França.,
no(a)
Fondation
Maison
des
Sciences
de
l'Homme,
Paris
-
https://www.fmsh.fr/en/funding/dea-programme, em Paris/França, Com ônus. (Processo nº
23076.077431/2023-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
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