DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA, SIAPE nº 3532549, lotado(a)
no(a) SECRETARIA DO CCJ, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, para
Clínica de Juridica Intercultural da Univerdade Autonoma do Chile (UA) e da Faculdade de
Direito do Recife da UFPE, no(a) Universidade Autonoma do Chile - UA, em Santiago/Chile,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.068850/2023-16)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.854, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/09/2023, SUELLEN BOTELHO REGO BARROS, Matrícula
SIAPE n° 2404504, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro
de Ciências da Saúde, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, do Centro
de Ciências da Saúde, Código FG-02. (Processo n° 23076. 078192/2023-79)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.084117/2023-5, resolve:
Alterar as Portarias de Pessoal nºs 1375/2022 e 3532/2022, publicadas nos
DOUs de 08/04/2022 e 11/08/2022, para incluir como beneficiária de Pensão Civil, a partir
de 18/07/2023, MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA, filha menor de 21 anos do servidor JOSE
AMARO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130126, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro
de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 10/11/2021, com o fundamento legal contido na Lei
nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a
qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o
§ 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 947, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Jucileide Ferreira do
Nascimento, SIAPE nº 1651179, do cargo de Coordenadora de Ensino da Pós - Graduação
da PPGCI, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 948, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor Lucas Santos Cerqueira, matrícula SIAPE 1940867, para
exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Pós-graduação da PPGCI desta Universidade,
código CD-0004. Este servidor fica dispensado da Função que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Ionara Magalhães
de Souza, SIAPE nº 1133372, do cargo de Coordenadora de Políticas Afirmativas da
PROPAAE, código CD 0004.
GOERGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 950, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, o servidor docente Iuri Santos
Souza, SIAPE nº 1393077, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Afirmativas da
PROPAAE, código CD-0004, desta Universidade, ficando dispensado do cargo que
atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 951, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Louro de Araújo, SIAPE nº 2331851, como
substituto eventual da Coordenadoria de Políticas e Planejamento de Graduação - COPEG,
código CD-0004 desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da referida substituição a partir de 21 de junho de 2023.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 401, de 19 de abril de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 953, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a docente Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro, matrícula
SIAPE: 2308212, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Pública do CAHL, código FUC-0001.
Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenação a partir de 01 de setembro
de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.672, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZAN DE CASTRO LEÃO, matrícula n.º
3060853, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
realizar missão observacional no ESO, na cidade de La Silla, no Chile, no período de
05.10.2023 a 20.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.128024/2023-39.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.665, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.052326/2023-29, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
FABRICIA GONCALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
nº 1848513, no período de 25 de setembro a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito,
para desenvolver atividades na Scuola Leonardo Da Vinci, em Florença, na Itália, em
virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 01/03/2016
a 28/02/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 5.895 - Retificar a Portaria n° 4885/2023, de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União em 04/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a GUILHERME
ZIEBELL DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de
Graduação em Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas
Onde se lê:
[...]no período compreendido entre 19/11/2023 e 25/11/2023 [...]
leia-se:
[..]no período compreendido entre 20/11/2023 e 26/11/2023 [...]
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97397.
Nº 5.899 - Autorizar o afastamento do país de RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Andina Simón
Bolívar, em Quito, Equador, no período compreendido entre 18/09/2023 e 22/09/2023,
incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES: diárias. Solicitação nº 97670.
Nº 5.900 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de
Materiais, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto Superior
Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
28/09/2023 e 10/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97453.
Nº 5.901 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universitat Politècnica
de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 10/10/2023 e 12/10/2023,
incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico:
diárias. Solicitação nº 97292.
Nº 5.902 - Autorizar o afastamento do país de CLARISSA SEVERINO GAMA, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Lundbeck
International Neuroscience Foundation, em Barcelona , Espanha, no período compreendido
entre 10/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97406.
Nº 5.903 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de
Luján, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 16/10/2023 e 21/10/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97200.
Nº 5.904 - Autorizar o afastamento do país de EVA PRISCILA VIEIRA DANN, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada na Secretaria de Educação a Distância e com exercício na Coordenação
Acadêmica da SEAD, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de La
República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 17/10/2023 e
21/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP: diárias. Solicitação nº 97074.
Nº 5.905 - Autorizar o afastamento do país de Felipe Tempel Stumpf, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Leibniz-Institut für
Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha, no período compreendido entre
20/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e diárias. Solicitação nº 97455.
Nº 5.906 - Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de
participar de congressos junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período
compreendido entre 22/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com ônus Financiadora de
Estudos e Projetos: diárias. Solicitação nº 97316.
Nº 5.907 - Autorizar o afastamento do país de LAURA BANNACH JARDIM, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto ao International Parkinson and
Movement Disorder Society, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
26/10/2023 e 29/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97263.
Nº 5.911 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS AUGUSTO SOMMER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de
Geociências, para realizar atividades de campo na região da Província de Neuquén, Argentina,
no período compreendido entre 27/10/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO: passagens e diárias.
Solicitação nº 97248.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES