DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 5.931 - Autorizar o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente
Construído,
com
a
finalidade
de participar
de
congressos
junto
à
Asociación
Latinoamericana de Control de Calidad, Patología y Recuperación de las Construcciones, em
Santa Cruz De La Sierra, Bolívia, no período compreendido entre 24/09/2023 e 01/10/2023,
incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico: passagens e diárias. Solicitação nº 97751.
Nº 5.932 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA MARIANO DA ROCHA SILLA,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à
Oslo University, em Oslo, Noruega, no período compreendido entre 24/09/2023 e
29/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96899.
Nº 5.933 - Autorizar o afastamento do país de Raquel da Silveira, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no
período compreendido entre 01/10/2023 e 08/10/2023, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX: passagens. Solicitação nº 97603.
Nº 5.934 - Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto ao UK Academy of
Medical Sciences, em Birmingham, Inglaterra, no período compreendido entre 08/10/2023
e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97566.
Nº 5.935 - Autorizar o afastamento do país de LEILA RIBEIRO, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar de congressos junto ao Code.org, em Las Vegas,
Estados Unidos, no período compreendido entre 30/10/2023 e 04/11/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97590.
Nº 5.936 - Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR GONZALO LAVAYEN JIMENEZ ,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química
Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de congressos junto à
Universidad Nacional de Asunción, em Assuncão, Paraguai, no período compreendido entre
31/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97296.
Nº 5.937 - Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto ao
International Council for Open and Distance Education, em San José, Noruega, no período
compreendido entre 02/11/2023 e 10/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97532.
Nº 5.938 - Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a
finalidade de participar de congressos junto à University of Hawaii, em Honolulu, Estados
Unidos, no período compreendido entre 05/11/2023 e 14/11/2023, incluído trânsito, com
ônus Financiadora de Estudos e Projetos: passagens e diárias. Solicitação nº 97317.
Nº 5.939 - Autorizar o afastamento do país de Diogo Elias Da Vinha Andrade, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto à Ghent University,
em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 09/11/2023 e 20/11/2023, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 96956.
Nº 5.940 - Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar de conferência junto à University of California at
Santa Barbara, em Santa Barbara, Estados Unidos, no período compreendido entre
12/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico: passagens. Solicitação nº 97273.
Nº 5.941 - Autorizar o afastamento do país de SERGIO REBELLO DILLENBURG, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar de jornadas junto à Flinders University, em
Adelaide, Austrália, no período compreendido entre 03/12/2023 e 05/01/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97305.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 5.952 - Declarar vaga, a partir de 05/09/2023, a função de Chefe da Biblioteca de
Biblioteconomia e Comunicação, Código SRH 494, Código FG-5, UORG 550, desta
Universidade, tendo em vista a aposentadoria de MIRIAM MOEMA LOSS, matrícula SIAPE
n° 0356581, conforme Portaria n° 5728/2023, de 1 de setembro de 2023.Processo nº
23078.560494/2023-83.
N° 5.961 - Designar ISMAEL MAYNARD BERNINI, Matrícula SIAPE 3067739, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Biblioteconomia e
Comunicação, Código SRH 494, Código FG-5, UORG 550, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560494/2023-83.
N° 5.959 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, matrícula SIAPE
n° 0434553, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Medicina: Ciências Cirúrgicas,
Código SRH 1168, Código FCC, UORG 3000, com vigência a partir da data de publicação no
DOU, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.546460/2023-86.
N° 5.960 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ SAMUEL STRASSBURGER,
matrícula SIAPE n° 3009609, lotado no Departamento de Horticultura e Silvicultura da
Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Horticultura e
Silvicultura da Faculdade de Agronomia, Código SRH 204, Código FG-1, UORG 459, com
vigência a partir de 19/09/2023 até 18/09/2025. Processo nº 23078.558501/2023-87.
N° 5.965 - Dispensar, a partir de 29/08/2023, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SIBILA FRANCINE TENGATEN BINOTTO, matrícula SIAPE 1685641, da função
de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH 496, Código FG-5, UORG 654, para a qual
foi designada pela Portaria nº 3336/2023 de 01/06/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02/06/2023. Processo nº 23078.559274/2023-15.
N° 5.962 - Designar KAREN RIBEIRO DE FREITAS IRIZAGA, Matrícula SIAPE 1667856,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH
496, Código FG-5, UORG 654, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.559274/2023-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 9.928 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rudi Rocha de Castro,
Matrícula SIAPE nº 1926104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.245381/2023-41.
Nº 9.953 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Carlos Arnoldo Morales Rojas,
Matrícula SIAPE nº 1282328, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.245630/2023-06.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.971, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RAMON DIAS DE ARAÚJO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade
de Educação,
com
salário correspondente
à
classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
18/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243233/2023-91.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.008843/2023-13, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos:
I - Anderson Rodolfo de Lima, para o cargo Administrador, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022113, disposta no art. 1º da
Portaria Reitoria/UFR nº 100, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 26;
II - Gustavo Henrique Carvalho de Castro, para o cargo Administrador, classe E,
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022114, disposta no
art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 101, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 26;
III - Luís Carlos Pais Gularte, para o cargo Administrador, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, código de vaga 1022115, disposta no art. 1º da Portaria
Reitoria/UFR nº 102, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25
de julho de 2023, edição 140, seção 2, página 24;
IV - Lucianne Gabriela Pinheiro de Aguiar, para o cargo Assistente em
Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022132,
disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 103, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 26;
V - José Mário Barboza dos Santos, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022335,
disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 111, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 27;
VI - Alexandre Ferrarini, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022338, disposta no
art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 114, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 28;
VII - Luís Gabriel Tavares Ferreira, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, código de vaga 1022339,
disposta no art. 1º da Portaria Reitoria/UFR nº 115, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de julho de 2023, edição 139, seção 2, página 28;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de setembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010908/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 4 de setembro de 2023 do cargo de Diretor
Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas correspondente ao
código CD-04, o servidor Alcindo José Rosa, SIAPE 151****.
Art. 2º Esta portaria conta com efeitos financeiros a partir de quatro de
setembro de dois mil e vinte e três.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em treze de setembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.425, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018317/2023-
10, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 29/08/2023, o Contrato de prestação
de serviços de KELLY DE NAZARÉ MAIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1111242, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA