DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.174, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025286/2023-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Presidente da Comissão de
Auditoria, o(a) servidor(a) JULIANA SIQUEIRA SERCUNDES, do Quadro Único de Pessoal
desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1755478, a partir de 01/09/2023, conforme Despacho nº
51932/2023-DAP-PROGEPE, de 12/09/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.280/2019-GR, de 10/10/2019, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) do cargo de
Substituto(a) Eventual do(a) Presidente da Comissão de Auditoria.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.175, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002693/2022-21, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.160/2023, de 11/09/2023, publicada
no DOU, em 12/09/2023, Seção 2, página 36, que designou para exercer o Cargo (CD-04)
de Diretor(a) do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Instituto de Inovação,
Pesquisa e Empreendedorismo - NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) EDER LIRA DE SOUZA L EAO,
Matrícula SIAPE nº 1858234, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados, conforme Despacho nº 52043/2023-SCB-CCP, de 13/09/2023, constante no
processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] a partir de 17/08/2023 [...]
Leia-se: 
[...] a partir de 18/08/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 6.492 Art. 1º - Designar a servidora ANGÉLICA FREITAS CHERMAN, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2344321, para exercer pró-
tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geologia do Instituto de
Geociências, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.059272/2023-43.
Nº 6.499 Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798055, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Instituto de
Tecnologia, para o qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº
5.460/2023, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.046591/2023-99.
Nº 6.500 Art. 1º - Designar o servidor JOÃO VICTOR NICOLINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3103346, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Instituto de
Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.046591/2023-99.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.644, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação; o que consta no Processo n° 23091.013938/2023-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da
Silva, matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, no período de 3 de novembro
de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participar do 20th SBMO/IEEE MTT-S
International Microwave and Optoelectronics Conference - IMOC, em Castelldefels,
município da Espanha e província de Barcelona, com ônus para essa universidade. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.284, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021
e sua
Apostila,
de
04/03/2022, e
o
que
consta do
Processo
N.
23081.119354/2023-74, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CLOVIS ANTÔNIO KRONBAUER para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da Portaria N.
2.080, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023, Seção 2, p. 40, em virtude de
solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos
termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da Instrução Normativa N. 2, de 27/08/2019, do
Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo e conforme processo n. 23081.125463/2023-21, resolve:
Nº 297-DESIGNAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Administração
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 298-DISPENSAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso-Programa PG em
Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para a qual foi
designada pela Portaria N. 133/CCSH, de 25/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR IRIA BRÜCKER ROGGIA, Matrícula SIAPE nº 6381341, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação Aplicada (DCOM),
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.198, pelo período de 2
(dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.513, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, resolve:
Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, alínea "b" da Lei n. 8.112/1990,
com vigência a partir da publicação deste ato, a remoção judicial, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para o da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), do servidor RENATO DE ALMEIDA OLIVEIRA MUCOUÇAH, matrícula Siape nº
19202993, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista os autos
do processo judicial nº 5020410-02.2023.4.03.6100 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00392/2023/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU que deferiu o pedido de remoção judicial,
constante no processo administrativo nº 23089.020761/2023-55.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 2.012 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) GABINETE DA
REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2383341, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.013 - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2383341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE AGENDA INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) GABINETE DA
REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 2.014 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE AGENDA INSTITUCIONAL ,
FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) HELOIZA HELENA
DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2134708, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.015 - Nomear o(a) Assistente em Administração HELOIZA HELENA DE ALMEIDA
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2134708 para ocupar o cargo de direção de ASSESSORA, CD-04,
DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de
2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 2.027 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CARLOS AUGUSTO CARNEIRO
COSTA matrícula SIAPE: 1879105, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU no(s)
período(s) de 15 a 25 de setembro de 2023, para participar do 15º Congresso Alemão de
Lusitanistas na Universidade de Ciências Aplicadas de Zwickau, na(s) cidade(s) de
Zwickau/Alemanha, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
Nº 2.029 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE LÍNGUAS
ESTRANGEIRAS E TRADUÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS -
LÍNGUA INGLESA (LICENCIATURA) , FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
desta Universidade, o(a) servidor(a) SUELLEN CORDOVIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2139414,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 28 de setembro de 2023.
Nº 2.030 - Designar o(a) servidor(a) RANGEL PERUCHI matrícula SIAPE nº 1349709 ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA
FACULDADE DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E TRADUÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de
2023/2025, a partir de 28 de setembro de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

                            

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