DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011589/2023-89,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor VITOR CARVALHO LARA, matrícula SIAPE
1966042, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, código de vaga nº 0706544, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 11 de setembro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.020 - Exonerar THIAGO MENDES BORGES - Analista de Tecnologia da Informação, do
cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 14 de
setembro de 2023.
Nº 2.021 - Nomear CAROLINE QUEIROZ SANTOS, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir
de 14 de setembro de 2023.
Nº 2.022 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, no período de 30 de setembro de 2023 a 7 de outubro de 2023, para
participação no evento 5th Euro-Mediterranean Conference for Environmental Integration
(EMCEI-2023) em Conzença, Italia, com ônus limitado.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.799, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DEMITIR, com fulcro no inciso II do Art. 132, da Lei nº 8.112/1990, a servidora
DANIELLA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1956008, por haver
incorrido no abandono de cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei Nº 8.112/1990.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.041836/2023-86, resolve:
Aposentar Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1159552, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, com jornada de 20 horas
semanais, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GREGÓRIO LUÍS SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2517970, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso International Geosynthetic
Society - Auditorium Parco della Musica, em Roma, Itália, no período de 15 a 22 de setembro de
2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089029/2023-44.
DANIEL MAURICIO MUÑOZ ARBOLEDA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1912898, para
realizar palestra e uma oficina no "Congresso Internacional de Engenharia Mecatrônica e
Automação (CIIMA 2023)", na Cidade de Popayán, Colômbia, com ônus limitado para UnB, pelo
período
de
18/9/2023
a
24/9/2023
(incluído
o
trânsito),
conforme
processo
23106.103898/2023-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.293 - Contratar, em caráter temporário, LETÍCIA FERNANDES SILVA RODRIGUES, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99
(três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Ceilândia, área Farmácia, subárea: Bromatologia, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 170/2023, Processo nº
23106.086638/2023-41.
Nº 3.294 - Prorrogar até 30/04/2024 o contrato de YACKELIN ZULIBETH RODRÍGUEZ LÓPEZ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.025229/2023-79.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.262 - Contratar, em caráter temporário, José Henrique Camargo Pace, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Engenharia Florestal, área Tecnologia e Utilização de Produtos Florestal,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07 de setembro de 2023 a 22 de
fevereiro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 184/2023, Processo nº 23106.094323/2023-78.
Nº 3.263 - Contratar, em caráter temporário, Joedison dos Santos Rocha, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade UnB de Planaltina, área Ecologia de Ecossistemas, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 06 de setembro de 2023 a 30 de agosto de 2024, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
176/2023, Processo nº 23106.087388/2023-67.
Nº 3.285 - Contratar, em caráter temporário, NICHOLAS FERREIRA DE CAMARGO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21
(três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), para prestar serviço junto
ao Departamento de Ecologia, área Ecologia, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 08 de setembro de 2023 a 15 de maio de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 177/2023, Processo nº
23106.093292/2023-38.
Nº 3.291 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de LIVIA SANTOS BRISOLLA, como Profes-
sor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oito-centos
e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da
Computação, Processo Eletrônico nº 23106.013845/2022-04.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção
2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção
2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.281 - Contratar, em caráter temporário, Ariene Silva do Carmo, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Nutrição, área Nutrição, em regime de XX horas semanais, pelo período
de 06 de setembro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 187/2023, Processo nº
23106.093346/2023-65.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato da Reitoria nº 514,
publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31 e
de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato nº 1593, de 03 de
abril de 2017, publicado dia 05 de abril de 2017, no DOU, Seção 1, página 13, resolve:
Nº 3.260 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Maria
do Carmo Couto da Silva da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Bacharelado em Teoria, Crítica e História da Arte do Ida (FCC).
Nº 3.261 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Pedro de Andrade Alvim para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Bacharelado em Teoria, Crítica e História da Arte do Instituto de Artes (FCC).
Nº 3.276 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Marcelino Monteiro de Andrade da função de Coordenador de Graduação em Engenharia
Eletrônica da Faculdade do Gama (FCC).
Nº 3.277 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Daniel Costa Araújo para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia
Eletrônica da Faculdade do Gama (FCC).
Nº 3.279 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Leonardo Petrus da Silva Paz da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia (FCC).
Nº 3.280 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Juliana de Faria Fracon e Romão para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ceilândia (FCC).
Nº 3.290 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
Fernanda Fernandes Rodrigues da função de Coordenadora de Graduação do
Departamento de Ciências Contábeis (FCC).
Nº 3.292 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Alex Laquis
Resende para
exercer a
função de
Coordenador de
Graduação do
Departamento de Ciências Contábeis - Diurno (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.187, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.009629/2023-27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, em favor do servidor Marcelo
Siqueira de Oliveira, Assessor Especial da Reitoria - Campus Floresta, Matrícula SIAPE nº
1675874, lotado no Centro Multidisciplinar-Cruzeiro do Sul, para participar da XVI
Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional, na cidade de Genebra - Suíça, no período
de 21 a 29 de outubro de 2023;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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