DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091400041
41
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Camila
Lima Coimbra,
Professora do
Magistério
Superior, para participar do Seminario de Profundización en Pedagogía y Desarrollo
Humano Paulo Freire, na Universidad Católica de Pereira, no período de 09/10/2023 a
17/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Pereira, Colômbia, com ônus limitado, conforme
a documentação constante no processo nº 23117.062150/2023-08.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.518 - Art. 1º Dispensar Newman Di Carlo Caldeira, Matrícula SIAPE Nº 2084253, da
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em História do
Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5087/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.
Nº 5.519 - Art. 1º Dispensar Joelma Cristina dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2486219, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3679/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de setembro de 2021, Edição 177, Seção 2, página 39.
Nº 5.520 - Art. 1º Designar Giliard da Silva Prado, Matrícula SIAPE Nº 1771506, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em História do
Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023,
em substituição a Newman Di Carlo Caldeira.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 12 de setembro de 2023 e término previsto para 11 de setembro de 2025.
Nº 5.521 - Art. 1º Designar Carlos Roberto Loboda, Matrícula SIAPE Nº 1685504, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de
setembro de 2023, em substituição a Joelma Cristina dos Santos.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 12 de setembro de 2023 e término previsto para 11 de setembro de 2025.
Nº 5.522 - Art. 1º Designar Gerusa Gonçalves Moura, Matrícula SIAPE Nº 1610823, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia do
Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de setembro de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 12 de setembro de 2023 e término previsto para 11 de setembro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5092/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de agosto de 2023, Edição 164, Seção 2, página 38.
Nº 5.523 - Art. 1º Designar Maria Aparecida Augusto Satto Vilela, Matrícula SIAPE Nº
1975386, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação
em Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (FCC/FUC), a partir de 11 de
setembro de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos,
com início em 11 de setembro de 2023 e término previsto para 10 de setembro de 2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4434/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de agosto de 2023, Edição 149, Seção 2, página 39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do
Ministério da Fazenda, para integrar a delegação da Ministra de Estado das Mulheres, por
ocasião da 77° Sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova
York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de setembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.106611/2023-38).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do
Ministério da Fazenda, para participar da 52ª Conferência Legislativa Anual (ALC)
organizada pela Congressional Black Caucus Foundation, em Washington, D.C., Estados
Unidos da América, no período de 20 a 26 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 19995.106611/2023-38).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MAX ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA, Assessor da
Chefia de Gabinete do Ministério da Fazenda, para acompanhar e assessorar o Ministro de
Estado da Fazenda na Confederação Nacional da Indústria CNI-FIESP "Brazil on focus:
Greener and committed to Sustainable Development", e no Bloomberg Transition Finance
Action Forum, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 15 a 20 de
setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 19995.106695/2023-18).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 10951.105169/2023-64, resolve, autorizar:
O afastamento do País, com ônus da Administração, da servidora Daniele Russo
Barbosa Feijó, matrícula SIAPE nº 1286829, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da
Fazenda, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023, incluído o trânsito, nos termos da Nota
Informativa SEI nº 27162/2023/MGI (SEI nº 36896596).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCAS
BORGES MONTEIRO, matrícula nº 2090248, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e
Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
19 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do workshop de
Gestão de Riscos de Conformidade, organizado pelo Departamento de Finanças Públicas do
Fundo Monetário Internacional, a se realizar na cidade de Lima, Peru. e-Processo nº
(10265.331730/2023-05)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, matrícula nº 1793842, lotado na Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 25 a 30 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião técnica sobre
tributação de economia digital e próximos passos da agenda do WP1, a se realizar na
cidade de Paris, França. e-Processo nº (10265.334654/2023-81)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto
de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.206342/2023-06, resolve:
Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CATARINA DE
LUCENA, matrícula SiapeCad nº 01218497, da Função Gratificada da Ouvidoria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo
horizonte/MG , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.508244/2023-15 , resolve:
Nº 34 - Dispensar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSÉ HENRIQUE PEREIRA
GONÇALVES, matrícula SIAPECAD nº 00064206 , SIAPE nº 0896371, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG 1.
Nº 25 - Designar, a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, LAURA MAGALHÃES DE
QUEIROGA , matrícula SIAPECAD nº 01878841, SIAPE nº 1091246, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG 1.
AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no dossiê nº 13267256/2023-74, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, ROBSON ROCHA ALVES, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01294398, matrícula SIAPE nº 1287350, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.
Nº 19 - Designar SÉRGIO RICARDO PASSOS BRÁULIO, Técnico do Seguro Social,
matrícula SiapeCad nº 00845622, matrícula SIAPE nº 0912184, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO