DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 64.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste
Ministério, para participar da Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, 78ª
Assembleia Geral das Nações Unidas e eventos correlacionados, em Nova York, Estados
Unidos da América, de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 64.859, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social,
deste Ministério, para participar da Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, 78ª
Assembleia Geral das Nações Unidas e eventos correlacionados, em Nova York, Estados Unidos
da América, de 16 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 956/SPOA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, com
suas alterações, e
considerando o
que consta do
Processo nº
02000.000766/2023-14, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de setembro de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1957707.
1.2 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1720221.
1.3 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1546535.
1.4 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Matrícula SIAPE nº 1786117.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1645506.
1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.
1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.
1.4 - NI - Andreza Laurena de Figueiredo Matias - Matrícula SIAPE nº 2003560.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.149, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora JULLIANE MARIA BALBINO PEREIRA, matrícula SIAPE n.
2174728, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio à Comunicação Institucional, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.150, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE SANT'ANNA FILHA , matrícula
SIAPE n. 1578109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional, da Assessoria de Comunicação
Social, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.151, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n. 1422884,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06,
da Unidade Técnica em Caraguatatuba, da Superintendência de São Paulo, deste Instituto,
no período de 19/09/2023 a 08/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.153, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN IARA SASSO, matrícula SIAPE n.
1513934, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de São Paulo, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.154, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VÍTOR DE CASTRO NOBRE, matrícula SIAPE n.
1122859, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade, da Coordenação de Sistemas
de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA BUENO, matrícula SIAPE n. 1422847, do encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.161, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ANGELO FERRARI JUNIOR , matrícula SIAPE n. 0484195,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de
Tocantins, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.164, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL COUTO MENEZES NOMINATO ,
matrícula SIAPE n. 2091883, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01,
do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência de Tocantins, deste Instituto, a partir do dia 01/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA, matrícula
SIAPE n. 3300356, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Tocantins, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.170, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n.
1511677, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente
Estadual, código CCE
1.13, da Superintendência de Alagoas,
deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.171, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora JOYCE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2117381,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE, da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto, no período de 18/09/2023 a 27/09/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.172, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CHARLES ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1064258,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Espírito Santo, deste
Instituto, no período de 13/09/2023 a 06/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO