DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
PORTARIA NCP Nº P-313, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 00094.001677/2023-68 (SuperBR
nº 4497847), resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado MATHEUS TAVARES DIAS DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1765181, pertencente ao quadro de pessoal da Nuclebrás
Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP para exercício na Coordenação-Geral de At e n d i m e n t o
a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza
o afastamento
do
País dos
colaboradores
da
Eletronuclear S.A.
abaixo
indicados:
Engenheiro MARCIO POUBEL LIMA, lotado no Departamento de Controle de
Trabalho de Angra 1 - DTU.O da Eletronuclear S.A., para participar do workshop sobre
Gerenciamento de Parada para Reabastecimento, promovido pela World Association of
Nuclear Operators - WANO Paris Centre em colaboração e parceria com a Associação
Nuclear Ascó - Vandellos - ANAV, a ser realizado em Tarragona, na Espanha, no período de
17 a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
Engenheiro ABELARDO DA CRUZ VIEIRA, lotado na Superintendência de Angra 1
- SU.O, para participar dos eventos "WANO Senior Vice Presidents" e "Plant Managers
Forum and Conference", promovidos pela World Association of Nuclear Operators - WANO
Paris Centre, em Kyoto, a serem realizados no Japão, no período de 23 de setembro a 2 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
Químico MAURÍLIO FONSECA MENEZES, lotado na Divisão de Química de Angra
1 - DQAU.O, para participar da "International Conference on Nuclear Plant Chemistry - NPC
2023", promovida pela "Société Française D'énergie Nucléaire - SFEN", a ser realizada em
Antibes, na França, no período de 23 a 30 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com
ônus para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202256/2023-
63, resolve:
Nomear LUANA ALVES DA COSTA, matrícula nº 1974889, para exercer o encargo
de substituta do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos,
Processos e Parcerias, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar DULCE MARIA PEREIRA, para exercer o encargo de substituta do cargo
de Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais,
conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza:
O afastamento do País da servidora Dulce Maria Pereira , Chefe de Gabinete,
no período de 19 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado. Trata-
se de viagem oficial que a servidora Dulce Maria Pereira foi convidada pelo Centro
Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), para participação, a ocorrer nas cidades de
Faro e Lisboa, em Portugal, no período de 19 a 24 de setembro, para da Humanity Summit
(Cúpula da Humanidade). A Cúpula tem por objetivo acelerar o alinhamento de uma
comunidade global em direção à criação de um futuro próspero e seguro para todos(as),
orientado pelos princípios da Dignidade, Igualdade e Liberdade. O projeto conta com o
apoio do Ministério das Mulheres, uma vez que está em pauta o tema da Universidade
Livre Feminista Antirracista -ULFA.(Processo SEI nº 21260.202229/2023-91).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor DIOGO RAMOS COELHO, Chefe da Assessoria
de Relações Internacionais, no período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus, a fim de acompanhar, na qualidade de Assessor de Relações Internacionais, a
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em Reunião Informal dos Ministros da
Economia e Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais, da Comunidade Latino
Americana e Caribenha- CELAC e da União Europeia, dias 14 e 15 de setembro de 2023, em
Santiago de Compostela, Reino da Espanha (Processo SEI nº 03101.102651/2023-98).
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora DENISE MARIA NEUMANN, Chefe da Assessora
Especial de Comunicação Social, no período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus, a fim de acompanhar, na qualidade de Assessora Especial de Comunicação
Social, a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, em Reunião Informal dos
Ministros da Economia e Finanças e dos Governadores dos Bancos Centrais, da Comunidade
Latino Americana e Caribenha- CELAC e da União Europeia, dias 14 e 15 de setembro de 2023,
em Santiago de Compostela, Reino da Espanha (Processo SEI nº 03101.102742/2023-23).
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 25 a 28 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da XII Reunião da Conferência Estatística das
Américas, a realizar-se em Santiago, no Chile (Processo nº 14021.181227/2023-16).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAMILA MATA MACHADO SOARES, Diretora de
Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas, da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 07
a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do
programa ExCEL de Avaliação - Curso Executivo para Líderes de Avaliação, em Pretória,
África do Sul. (Processo SEI nº 03101.102656/2023-11).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE CUNHA PIMENTEL FILHO, Chefe de
Gabinete da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos, no período de 07 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, a fim de participar do programa ExCEL de Avaliação - Curso Executivo para Líderes
de Avaliação, em Pretória, África do Sul. (Processo SEI nº 03101.102656/2023-11).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 596, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101437/2023-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2023, o servidor FÁBIO REGIS
SPARREMBERGER, matrícula Siape nº 1354612, Analista de Planejamento e Orçamento, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Saúde e Igualdade Racial, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de Programas
Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO CÉSAR CAVALCANTI, matrícula
Siape nº 1917677, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas de Saúde e Igualdade Racial, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Diretoria de
Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Integralizar, nos termos do art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com
§ 1º art. 3º EC 103/2019 a contar de setembro de 2018, conforme Laudo Médico Pericial
emitido pelo SIASS - IFPE - Campus Recife, nº 050923/2023, os proventos de aposentadoria
de Maria da Conceição Cavalcante de Albuquerque Rafael, Matrícula SIAPE nº 776840,
Auxiliar Técnico, concedida por meio da Portaria nº 040, de 26 de fevereiro de 1993,
publicada no D.O.U de 1º de março de 1993. (Processo nº 03001.002074/2022-82).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA

                            

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