DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear Julia Alvino de Matos para ocupar o Cargo Comissionado de
Assessoria CA III na Diretoria (DIR), a contar de 1º/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002775/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Wellington de Lemos Santos em
Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços
de Energia Elétrica (SFT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 330, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002775/2023-18, resolve:
Art. 1º Exonerar o Especialista em Regulação Endrizzo Galilei Carmo Braga do
Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de
Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 331, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002775/2023-18, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 113, de 24 de abril de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º .........................................................
I - Wellington de Lemos Santos, ocupante do cargo comissionado técnico CCT I,
como Coordenador Adjunto de Monitoramento da Geração, Transmissão e Distribuição e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 332, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Nomear o Procurador Federal Thiago Galvão Santos Piola em Cargo
Comissionado Técnico CCT IV na Procuradoria Federal junto a Agência Nacional de Energia
Elétrica (PF/ANEEL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 333, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Federal João Alfredo Serra Baetas
Gonçalves do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Procuradoria
Federal junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (PF/ANEEL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 334, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..................................................................
V - Thiago Galvão Santos Piola, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, como Coordenador de Punitivo, Consumidor e Dívida Ativa; e" (NR)
Art. 2º Revogar o inciso V do art. 2º da Portaria nº 186, de 5 de julho de 2021,
publicado no DOU n° 125, de 6 de julho de 2021, seção 2, p. 40 v. 62.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 336, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Juliana Leão Barbosa do Cargo
Comissionado de Assessoria CA III que atualmente ocupa na Assessoria Técnica
da Diretoria - ASD, a contar de 8/9/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear a Técnica Administrativa Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues
em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação
Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Exonerar o Analista Administrativo Alessandro Henrique da Silva do
Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa na Superintendência de Gestão
Tarifária e Regulação Econômica - STR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002774/2023-65, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 5º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de
2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º ..............................................................
II - Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado
Técnico CCT I, como Assessora Adjunta de Gestão Estratégica e substituta do titular em
suas ausências e afastamentos."(NR)
(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E
DE MERCADO
PORTARIA Nº 340, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe conferem o Regimento Interno da ANEEL, e tendo em vista o disposto no art. 24
da Instrução Normativa nº 4, de 12 de novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Martins Santanna, matrícula nº 4354081,
como gestor do Contrato nº 24/2023 - ANEEL, Processo nº 48500.005016/2023-07, cujo
objeto é o "Suporte à validação da Base de Remuneração da Eletronuclear (geradora), com
a análise dos investimentos realizados até 31 de dezembro de 2022, para apuração da
remuneração de capital e da Quota de Reintegração Regulatória a serem consideradas no
processo tarifário de 2023 de Angra 1 e 2", tendo como substituto o servidor Raimundo
Francisco Nunes de Almeida, matrícula nº 4280624.
Art. 2º A responsabilidade da gestão contratual se encerra após o final da
vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes,
registrada, em regra, por termo de recebimento definitivo circunstanciado.
Art. 3º Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências dos
gestores designados estão mantidas, ressalvado o caso de exoneração com designação de
novo(a) gestor(a).
Art. 4º As competências dos gestores e de seus substitutos estão estabelecidas na
legislação pertinente, em especial na Portaria ANEEL nº 1.679, de 18 de janeiro de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 054/2023/PR/EPE, de 12 de setembro
de 2023, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: EUA. PERÍODO: De 09 a
14 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar do evento "XXXII annual La Jolla Energy
Conference", na Califórnia. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 055/2023/PR/EPE, de 12 de setembro
de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do
Petróleo, 
Gás 
e 
Biocombustíveis. 
NOME: 
Marcos 
Frederico 
Farias 
de 
Souza.
CARGO/FUNÇÃO: Superintendência de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE
DESTINO: Emirados Árabes Unidos. PERÍODO: De 29 de setembro a 07 de outubro de 2023.
FINALIDADE: Participar do evento "Abu Dhabi International Petroleum Exhibition &
Conference", em Abu Dhabi. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
(EPE), no uso de
suas atribuições legais e tendo em
vista a RP nº
056/2023/PR/EPE, de 12 de setembro de 2023, resolve autorizar o seguinte
afastamento do país:
NOME: Gustavo Naciff de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente
de Estudos Econômicos e Energéticos. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino
Unido. PERÍODO: De 24 a 27 de setembro de 2023. FINALIDADE: Participar do
evento "Green Finance: financing the energy transition in Brazil", em Londres.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV,
Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO