DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 917 - Designar ROGERIO DAMASCENO LOPES, CPF nº 317.380.521-68, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 918 - Designar JOSE DAMIAO DA SILVA NETO, CPF nº 778.574.377-00, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Arquivo de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.1, desta Fundação.
Nº 919 - Designar FABIANO GUARIENTI, CPF nº 644.571.170-72, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 920 - Designar PAULO HENRIQUE SCHRODER, CPF nº 791.743.299-87, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000331/2023-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS MENDONÇA FONSECA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da 28ª Reunião do Grupo de Wiesbaden sobre Registros de
Empresas, promovida pelo Statistics Netherlands, que será realizada em Haia, na Holanda,
no período de 30/09/2023 a 07/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000330/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio José Marques Peixoto,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Encontro do Grupo de Especialistas Nacionais em Indicadores
de Ciência e Tecnologia (NESTI) da OCDE - NESTI 2023, que será realizado em Paris, França, no
período de 14/10/2023 a 20/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo 50900.001064/2023-54,
AUTORIZA o afastamento do País de LUCIO FERREIRA GOMES, CPF 122.***.***-04,
ocupante do cargo de Diretor-Presidente, na Companhia Docas do Ceará, em função da
participação do curso "Certificado Internacional en Estrategia y Gestión Portuaria" e para
realizar visitas técnicas nas instalações do Porto de Valência, na cidade de Valência,
Espanha, entre os dias 15 a 25 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para
o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Companhia Docas do Ceará,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 890, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.057185/2023-63, resolve:
DESIGNAR CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586777, para
exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE IV, na Gerência de Certificação
de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a)
primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 12.438, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015,
tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e
considerando o que consta do processo 00058.044344/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo
nº 00058.044344/2023-60, em face da Empresa JS CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.613.513/0001-48, bem como proceder ao exame de outros
fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente:
I - FÁBIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, SIAPE
nº 1580789, na qualidade de presidente;
II - ANDRÉ BATTISTI GUIMARÃES, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
SIAPE nº 1465723, na qualidade de membro; e
III - JÚLIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1286366, na qualidade de membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica - PAR deverá apresentar à Corregedora, no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação desta Portaria, um cronograma de atividades dos atos processuais a serem
praticados dentro do prazo estabelecido no art. 2º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 950-Dispensar, a pedido, NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula n° 0444292, do encargo
de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 951-Designar FERNANDA NUNES DE ARAUJO FONSECA, matrícula n° 1818537, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 952-Designar SIMONE ELIAS DE SOUZA, matrícula n° 1619456, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Rondonópolis
I-MT,
subordinada
à
Coordenação
Regional
de
Cuiabá-MT,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 953-Dispensar, a pedido, a partir de 05 de setembro de 2023, VALDENE GOMES
MADEIRA, matrícula n° 0446195, do encargo de substituta do Coordenador Regional,
código CCE 1.10, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP.
Nº 954-Designar JOÃO BENEDITO VILHENA DOS SANTOS, matrícula n° 1821710, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 955-Designar MIKARLA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, matrícula n° 1818956, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 956- Art. 1º Designar RUTE MIKAELE PACHECO DA SILVA, matrícula n° 3012652, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador da Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria
desta Fundação, no período de 12 a 21 de setembro de 2023, em virtude de vacância do
titular e afastamento regulamentar da substituta eventual do Ouvidor, e a designação da
substituta eventual da Couvid/Ouvi como substituta do Ouvidor no referido período.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 12 de setembro de 2023
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 942-Nomear MICHAEL MESQUITA DE LACERDA LAMARCA CARDOSO para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Cacoal-RO, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 943-Designar JONILSON ERNESTO DA SILVA, matrícula n° 0446157, para
exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Co n d e - P B,
subordinada à Coordenação Regional de João Pessoa-PB, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino.
Nº 944-Designar JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA FILHO, matrícula n°
3146527, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
Nº 945-Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, JAIRO JOSÉ DE MAGALHÃES
LIMA, matrícula nº 1958517, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional do Juruá-AC.
Nº 946-Nomear ENGRÁCIA DE SOUZA SALES para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Juruá-AC, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 947-Nomear RUTILEIA DE ALMEIDA BERNARDO para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional do Juruá-AC.
Nº 948-Dispensar SÔNIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula nº 2091467,
da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 949-Designar RÔMULLO ROGÉRIO MOREIRA SANTOS, matrícula nº 1121017,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
JOENIA WAPICHANA
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