DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.238539/2023-60 e 14021.180342/2023-65,
resolve:
Designar VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, CPF
nº 077.XXX.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Araraquara, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.238224/2023-12
e
14021.180342/2023-65, resolve:
Designar CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula nº 1.491.034, CPF nº
276.XXX.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 161, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.244311/2023-17 e 14021.180342/2023-65,
resolve:
Designar VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.027, CPF nº
403.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Ibaté, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
Processo nº 10128.112106/2023-77, resolve:
Dispensar, SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula 2353815, CPF nº 099.XXX.XXX-48, da
Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Macapá/AP, FCE 1.10, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o
Processo nº 10128.112106/2023-77, resolve:
Designar, ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, matrícula nº 1.375.8005, CPF nº
489.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Macapá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 181, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista o Processo nº 19955.103629/2023-54, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.349, de 4 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, pág. 50.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.541319/2022-30
e
19955.103670/2023-21, resolve:
Designar DANIEL PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.633.539, CPF nº 024.XXX.XXX-
00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº º 35014.153364/2023-11 e 19955.103687/2023-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de abril de 2023, VANESSA DE
SOUZA FRAGA, matrícula nº 1.524.206, CPF nº 029.XXX.XXX-48, da Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 186, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.192044/2023-87 e 19955.103687/2023-88,
resolve:
Designar NELIZE VOITILLE, matrícula nº 2.133.107, CPF nº 055.XXX.XXX-09, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE
4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 187, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.096377/2023- 86 e 19955.103683/2023-08,
resolve:
Dispensar MANOEL RAWINLINSON DA SILVA LIMA, matrícula nº 2.396.047, CPF
nº 601.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.096377/2023- 86 e 19955.103683/2023-08,
resolve:
Designar MONICA LOUZEIRO DE BARROS, matrícula nº 1.375.497, CPF nº
937.XXX.XXX-20, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 189, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.526407/2022-10
e
19955.103728/2023-36, resolve:
Dispensar, a pedido, ALDAIR MASSARDI, matrícula nº 1.494.395, CPF nº
033.XXX.XXX-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Tomada de Contas Especial da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 190, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.215486/2023-17
e
14021.181305/2023-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2023, BRUNO SANTOS
DUMONT DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.264.148, CPF nº 924.XXX.XXX-34, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de
Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 191, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.001509/2023-01
e
14021.181301/2023-96, resolve:
Designar VANIA MENDES RAMOS DA SILVA, matrícula nº 1.584.920, CPF nº
042.XXX.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocuradora
Regional em Belo Horizonte, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 192, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.303085/2023-13
e
14021.181138/2023-61, resolve:
Designar
ERICA HOFFMANN
DUTRA,
matrícula
nº 1.784.013,
CPF
nº
305.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 193, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº 35014.305756/2023-72 e 14021.181123/2023-01, resolve:
Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.XXX.XXX-91,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA