DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar DANIEL TORRES DE MELO RIBEIRO, CPF: 326.807.108-27, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Gestor
Financeiro e Orçamentário, substituto.
Designar FRANKLIN SILVA NETTO, CPF: 007.618.977-55, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Gestor Financeiro e
Orçamentário, substituto.
Confirmar HÉLIA DO CARMO OLIVEIRA, CPF: 017.720.641-14, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora
Orçamentária e Financeira, interina, pelo prazo de um ano a partir da publicação desta
portaria;
Confirmar MARLENE DO MONTE MARQUES FERNANDES, CPF: 119.664.911-15,
agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na
função de Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar NESTOR FARIAS DE ANDRADE NETO, CPF: 012.399.151-01, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
Responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
NEDILSON RICARDO JORGE
EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO,
CPF 141.496.888-42, ministro-
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas por Delegação de Competência, Titular;
Dispensar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas por Delegação de Competência, Substituta;
Designar
LEANDRO MAGALHÃES
SILVA DE
SOUSA, CPF
035.483.109-74,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Substituto;
Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, Titular;
Designar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04,
conselheiro do quadro de pessoal do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
Substituto;
Dispensar FERNANDA GRAEFF MACHRY, CPF 017.990.200-88, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituta;
Confirmar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Titular;
Confirmar SERGIO SOARES TEIXEIRA, CPF 456.608.247-49, agente de portaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão, Substituto;
Designar MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, CPF 064.027.914-74, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Titular.
Dispensar
JONATAS NASCIMENTO
FRANÇA,
CPF 056.038.197-23,
auxiliar
administrativo da embaixada do Brasil em Quito, da função de responsável pelos atos de
Gestão do Patrimônio de Bens Móveis.
Designar, em caráter excepcional, JONATAS NASCIMENTO FRANÇA, CPF
056.038.197-23, auxiliar administrativo da embaixada do Brasil em Quito, como
responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Substituto.
POMPEU ANDREUCCI NETO
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA SÔNIA GOMES DOS
SANTOS, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe E, Padrão V, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão
Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
POMPEU ANDREUCCI NETO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.363, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ISABEL SOARES DA COSTA,
primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562800, para exercer a função
de chefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações, código FCE 1.13, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.367, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar FLÁVIO LUÍS PAZETO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576798, para exercer a função de
coordenador-geral do G20, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.358, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388,
de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na
função de primeira-secretária na embaixada do Brasil em Lima.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Nº 1.356 - Comissionar FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Lima.
Nº 1.357 - Comissionar FÁBIO MOREIRA FARIAS, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Tel Aviv.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.359, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar GIANINA MULLER POZZEBON, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada
do Brasil em Rabat.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.365, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717789, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de Administração, código FCE 2.10, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE
ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 12/09/2023, do SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E
ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13/09/2023, seção 2, p. 49, onde se lê:
"cônsul honorário em Portland, Estados Unidos da América", leia-se: "cônsul honorário em
Seattle, Estados Unidos da América".
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.660, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a partir de 13 de setembro de 2023, MARIA NAZARÉ ABREU OLIVEIRA
do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 02.0002, da
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear FULVIO EDUARDO FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Atos e Publicações Oficiais, CCE-1.11, código 01.0050, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.603, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar XÊNIA GARCIA PASSOS, matrícula no Siape nº 1708476, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnica Especializado, FCE 4.11, código
38.0032, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MSM Nº 1.663, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula no Siape nº 3196785,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto
Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.665, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais
informações que constam do processo nº 25000.072119/2023-18, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora AURENICE GOMES DE
MESQUITA, matrícula no Siape nº 1841965, ocupante de cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do
Ministério da Saúde, oriunda da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para
exercício de suas atividades na Advocacia-Geral da União (AGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA