DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 770, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO,
matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo de Trabalho da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Estatísticas de Saúde, em
Paris - França, no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.117406/2023-56).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 786, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.174326/2022-17 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00448/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 03049/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 03167/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
DEMITIR JORGE ALBERTO DOS REIS, matrícula no SIAPE nº 655.145, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
responsável pelas práticas de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos
artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art.
132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 796, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL COELHO SQUEFF,
matrícula SIAPE nº 1774457, Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde,
do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Grupo de Trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) sobre Estatísticas de Saúde, em Paris - França, no período de 1 a 7 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.121162/2023-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 800, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SILVIA MARIA DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 1729803, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código nº 16.0260, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 813, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar DANIELLA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1783186, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0237, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 814, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.175516/2021-71 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00469/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 03202/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 03548/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
DEMITIR LÚCIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, médico do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, matrículas SIAPE nº 1.186.572 e nº 2.186.572, responsável pela
prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III,
do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 817, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar IVACILDO JOSE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 552340, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0313, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 818, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS SOARES
PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de
revisão do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais
e Culturais da Organização das Nações Unidas, em Genebra - Suíça, no período de 26 a 30
de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.123687/2023-86).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 823, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA PINHO MENDES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2805755, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do
Conselho de Diretores da União Internacional para Controle do Câncer - UICC e de Cúpula
Mundial de Líderes do Câncer 2023, em Long Beach, Califórnia - EUA, no período de 13 a
19 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.010782/2023-99).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 824, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de
integrar missão multidisciplinar técnica de prospecção com vistas à XII Reunião do Grupo
de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil - Cuba, coordenada pela Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em Havana - Cuba, no
período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.129796/2023-15).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 825, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos
paralelos e em reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações
Unidas e no 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª
Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas,
respectivamente em Nova York e Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de
setembro
de 2023,
inclusive
trânsito,
com ônus
para
o
MS (Processo
SEI
nº
25000.118176/2023-42).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 826, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar REJANE KELLY BONFIM ELIAS, matrícula SIAPE nº 1733256, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código nº 16.0327, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 827, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora HELENA CRAMER VEIGA REY,
matrícula SIAPE nº 1580105, Coordenadora de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar
visita científica à Universidade de Ciências Aplicadas e Artes do Noroeste da Suíça (FHNW),
no âmbito do projeto intitulado: "Prevendo a Disfunção Cognitiva Pós-operatória (DCPO)
em pacientes cardíacos", em Brugg-Windisch - Suíça, no período de 24 de novembro a 4 de
dezembro 
de 
2023, 
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
nº
33409.006394/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 828, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PAMELA BARRETO LANG,
matrícula SIAPE nº 1555688, Coordenadora de Comunicação Social, da Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade assessorar o presidente da Fiocruz na 78ª
Assembleia Geral das Nações Unidas, promovida pela Organização das Nações Unidas -
ONU, em Nova York - EUA, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.003240/2023-64).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 829, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 2 a 10 de setembro de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 57,
do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3370641, Assessor Especial
da Ministra da Saúde, para fazer constar no roteiro de viagem visita à Universidade Miguel
Hernández de Elche, em Alicante - Espanha, com a finalidade de prospectar possibilidade
de ampliar cooperação no contexto do projeto "Implementação do Memorando de
Entendimento para a Cooperação Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz e a
Universidade Miguel Hernández de Elche", à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.116503/2023-21.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA