DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.147, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.006084/2023-19, Resolve:
Conceder pensão à Cônjuge ZELMA MARTINS DE MATTOS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face
do falecimento ocorrido em 05/05/2023, do ex-servidor THALES CARDOSO DE MATTOS,
portador de duas Matrículas Siape nº 0.625.933 e 6.625.933, respectivamente, que
ocupava o Cargo 422 - 069 - Médico, Classe "S", Padrão "III" em ambas as Matrículas -
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as Pensões calculadas nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do Óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.148, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010665/2023-47, Resolve:
Conceder pensão à Cônjuge SELMA DE SIQUEIRA ALVES ANGELO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
21/07/2023 do ex-servidor MARIO ANGELO, matrícula Siape nº 0.628.596, Técnico em
Radiologia 24 Horas, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.149, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.008784/2023-30, Resolve:
Conceder Pensão ao filho menor DAVI ELIAS DIAS, com fundamento nos artigos
217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 26/06/2023, do ex-servidor PAU LO
HENRIQUE DIAS, Matrícula Siape 1427837, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar,
Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao
beneficiário a cota-parte de 1/3 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.150, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.016265/2022-64, Resolve:
RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 997, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, publicada
no Diário Oficial da União Nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 02, Página 59, que
concedeu pensão a ANTONIO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, em face do falecimento
ocorrido em 18.10.2022, da ex-servidora ANNA LUCIA DA SILVA, SIAPE 0.609.523, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S"; onde se lê: "[...] Cônjuge ANTONIO
FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,
[...]", leia-se: "[...] Companheiro ANTONIO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, tendo como base
o disposto nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015 [...]."
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010245/2023-61, Resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA IVONILDE ALVES DE SOUZA FRAJBERG, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
29/06/2023 do ex-servidor
BERNARDO FRAJBERG, Matrícula Siape
nº 0.619.474,
Odontólogo, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.152, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003876/2023-23, Resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1116, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que
concedeu a pensão à cônjuge MARIA ANDIARA LIMA DA COSTA, em face do falecimento
ocorrido em 25/11/2022, do ex-servidor JORGE RODRIGUES VARGAS, Matrícula SIAPE nº
0.624.608, onde se lê: "a contar da data do óbito do ex-servidor [...] ", leia-se: "a contar
da data do requerimento[...]"
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.153, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003905/2023-57, Resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge VALDEMIRO RANGEL, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 19/01/2023 da ex-servidora MARIA
THEREZA SANT ANNA RANGEL , matrícula SIAPE nº 641.220, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos , Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "II", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009701/2023-20, Resolve:
RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1123, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que
concedeu pensão a Cônjuge CARMELA SICILIANO COLAFRANCESCHI, em face do
falecimento ocorrido em 08.02.2023, do ex-servidor PAOLO COLAFRANCESCHI, SIAPE
0.638.130, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III"; onde se lê: " cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 19/07/2023, da data do requerimento, em
conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei
13.846, de 18/06/2019. [...]", leia-se: " cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
de 19/07/2023, da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da
Lei 8112/90, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. [...]".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.155, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004098/2023-90, Resolve:
Conceder pensão à Cônjuge EDNA COUTINHO CARDOSO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 06/04/2023 do ex-servidor DERCY
ANTONIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 611.023, Agente de Portaria, Nível Intermediário,
Classe C, Padrão VI, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito
do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.156, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010275/2023-77, Resolve:
Conceder pensão à Cônjuge DIVA CARNEIRO DE MATTOS PEREIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19/07/2023, do ex-servidor WALTER
BARRETO PEREIRA, Matrícula Siape nº 0.619.198, que ocupava o Cargo 422 - 069 - Médico,
Classe "S", Padrão "III", Servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor,
devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004751/2023-11, Resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 892, DE 25 DE JULHO DE 2023, que concedeu
a pensão à companheira LEDA MARIA ALVES, em face do falecimento ocorrido em
19/04/2023 do ex-servidor CARLOS FERRO DE NEVES MANTA, Matrícula SIAPE nº 620.698,
onde se lê: "a contar da data do óbito do ex-servidor. [...] ", leia-se: "a contar da data do
óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. "[...]".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.158, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010456/2023-01, Resolve: