DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 1.170, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011777/2017-77, tendo em anexo o de nº 25001.018579/2022-00, Resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGAD/RJ nº 0183 de 22.02.2018, publicada no DOU nº
040 de 28.02.2018, seção 2, página 44, que declarou aposentado o servidor JOSE CARLOS
DE LIMA, matricula SIAPE nº 1.431.372, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar,
Classe "S", Padrão V, - Onde se lê: com provento proporcional a 4067/12775, - Leia-se: com
provento proporcional a 12775/12775.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 80, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 06.09.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 98, de 12
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção II,
que concedeu aposentadoria à servidora MARIA JOSÉ SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.254,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...)
com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a
100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º", leia-se "com
fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais
para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição".
(Processo SEI nº 25021.000949/2022-14)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 81, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 08.09.2023, a portaria SEGEP/SEMS/SE nº 21, de 16
de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31 de março de 2023, Seção II, que
concedeu aposentadoria à servidora ELEONORA MARCIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 577.058, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue:
onde se lê "(...) com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda,
correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º",
leia-se "com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a
60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos
percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de
contribuição". (Processo SEI nº 25021.000152/2023-90)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 749, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de setembro de 2023, o servidor EDUARDO DE
MELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1776298, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.04, código 24.0504, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 336, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR
GERAL DO HOSPITAL
FEDERAL DO
ANDARAÍ DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos
da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em
26/04/2023,
e 
no
uso
de 
suas
atribuições
legais,
na 
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de
03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder Pensão à Companheira SONIA REGINA XAVIER DE
OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea
b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de
17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 30.09.2022, do ex - servidor
RICARDO ABLE DE REZENDE CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0649912, Médico,
Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/1, a contar da data do requerimento: 23.06.2023, com base no artigo 219,
inciso II da Lei 8112/90, (Processo nº. 33367.125799/2023-41). Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 57, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor RODRIGO TALLES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1038933, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0073, do Distrito Sanitário
Especial Indígena Manaus - DSEI/MAO, desta Secretaria de Saúde Indígena
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA Nº 14 DSEI/BA, DE 13 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, publicada no
DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Licitação de Obras/Serviços de Engenharia e/ou RDC do DSEI/BA. Conforme
processo nº 25043.000.658/2022-60. São eles:
César Bontempo Teixeira, matrícula SIAPE nº 0506254, ocupante do cargo de
Guarda de Endemias; Loureleno Alves de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 0501350, ocupante
do cargo de Guarda de Endemias; Maria Sônia Soares da Silva, matrícula SIAPE nº 0486349,
ocupante do cargo de Agente Administrativo; Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas,
matrícula SIAPE nº 6477355, ocupante do cargo de Agente de Saneamento; Gilmara
Apolinário Reis, matrícula SIAPE nº 1162306, ocupante do cargo de Assistente em
Administração; Juliana Coelho, matrícula SIAPE nº 1079029 ocupante do cargo de
Engenheira Civil.
Art. 2º Estabelecer que, para atuação, esta Comissão deverá estar composta
por no mínimo de (03) três de seus membros.
Art. 3º A vigência desta Comissão será de 01 (um) ano a contar de sua
publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE JESUS DIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS n.º 216, de 2 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 148, Seção 2, em 4 de agosto de 2023, página 57:
Onde se lê: "período de 28/10/2023 a 04/11/2023"
Leia-se: "período de 28/10/2023 a 05/11/2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANS n.º 238, de 18 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, em 22 de agosto de 2023, página 42:
Onde se lê: "período de 28/10/2023 a 04/11/2023"
Leia-se: "período de 28/10/2023 a 05/11/2023"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE
TRONCOSO, matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da
Terceira Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora TATIANA DE ALMEIDA JUBE, matrícula SIAPE nº 1568335,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Serviços de Interesse
para a Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, ficando exonerada,
a pedido, a partir de 06/09/2023, do referido cargo, a servidora ANA MARIA ALKMIM
FRANTZ, matrícula SIAPE nº 1489268.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão I, código de vaga n° 998665, ocupado pelo servidor LEONAM KNUPP, matrícula
SIAPE n° 3304764, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em virtude de exoneração,
a pedido, de cargo efetivo, com fundamento nos art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei n°
8.112/90, a partir de 13 de setembro de 2023.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 18/09/2023 a 13/10/2023, a servidora SIMONE
RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1568713, para exercer o encargo de substituta
de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF- Guarulhos, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICAÇÃO NOGUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1491431, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência
de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em
Serviços de Saúde, ficando exonerada, a pedido, a partir de 6/09/2023, do referido cargo,
a servidora HEIKO THEREZA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1380073.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES