DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria DG nº 272, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU
nº 164, de 28 de agosto de 2023, seção 2, pág 77.
Onde se lê: "... no período de 20 a 24 de setembro de 2023...";
Leia-se: "... no período de 19 a 23 de setembro de 2023 ...".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50623.001411/2023-68, resolve:
Nº 5.126 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ROBERTO MOTA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572239, dos encargos de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.127 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXON BRAGA DANTAS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549604, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIA MARIA MILHOMEM BRITO MENEZES, CPF ***.647.861-
**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE (GF 0029) no GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, vinculada à Presidência da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Controle Interno deste
Ministério.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL
PORTARIA Nº 118.369, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV,
do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora Carolina dos Santos Barbosa,
matrícula 1.916.988-4, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-3, na Gerência
Técnica II (Dereg/Gtec2).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO FRANCO MOURA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.680, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do
Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a
Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13
de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que
homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças
e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 2092, de 13 de
junho de 2023, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, dos candidatos
relacionados no Anexo I desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para
exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle Código 403100 Classe "A",
Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de
julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho
de 2016, bem como alterar sua classificação, em conformidade com o art. 22 da Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU
nº 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de
2022, que homologou o resultado final do concurso público
Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral
da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os
candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9°
e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso
público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100,
Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346,
de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de
29 de julho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
ANEXO I
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E
FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF
.
Número
Nome
Classificação
Localidade de Exercício
Reclassificação no Concurso
.
1
Gusttavo Antônio Freitas do Nascimento
57º
DF
72º
ANEXO II
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E
FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF)
.
Número
Nome
Classificação
Localidade de Exercício
.
1
Adhelbar Albuquerque Queiroz Neto
68º
Distrito Federal
PORTARIA Nº 3.001, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109452/2023-61, resolve:
DESIGNAR LUCIANA DE FÁTIMA ZUMBA SEABRA para substituir, no período de
25 de setembro de 2023 a 7 de outubro de 2023, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria
de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.003, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109485/2023-19, resolve:
DESIGNAR PEDRO LIMA MOREIRA SILVA para substituir, no período de 11 a 29
de
setembro de
2023, a
Chefe de
Serviço, código
FCE 1.06,
do Serviço
de
Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do
Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema
de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.026, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00212.100047/2023-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.992, de 31 de agosto de 2023, publicada na
edição do DOU n° 168, de 1º de setembro de 2023, seção 2, página 97.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.030, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00212.100047/2023-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALEX LUIZ PINTO DE CAMPOS JUNIOR, Auditor Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituto do Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, a partir de 28 de agosto de
2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.049, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de
2015, resolve:
Subdelegar ao Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da
Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos
propostos no processo administrativo nº 00205.100111/2023-13, Acordo de Cooperação
Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Município de
Salvador.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 3.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 03
de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de
2023, autoriza o afastamento do País dos servidores MARCELO AUGUSTO RODRIGU ES
PIMENTEL e JEFTE MEDEIROS DE SOUZA no período de 14 a 20 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem da ação de desenvolvimento e capacitação
intitulada "Gartner IT Symposium - Xpo 2023" que acontecerá no período de 15 a 19 de
outubro de 2023 em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, conforme processo
00190.107574/2023-12.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 3.056, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109628/2023-84, resolve: